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20 trechos nesta página para “Pix Saque” · página 4

Vigência em

  1. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-P

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    Art. 11-P. É vedado o agendamento de Pix Saque e de Pix Troco. (Incluído pela Resolução BCB nº 167, de 24/11/2021.)

    Termos no trecho: Pix · Saque

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-P · vigente em 2026-10-04

  2. Vigente em 04/10/2026desde 09/12/2021

    …I - a ele próprio; II - às transações Pix com finalidade de saque ou de troco realizadas com os demais participantes indiretos do SPI para os quais ele presta serviço de…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    IN · 199/2021 · consolidada v2 · art. 2º · vigente em 2026-10-04

  3. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 3º, inciso XVII em diante

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …serviço de disponibilização de recursos em espécie ao usuário pagador no âmbito dos produtos Pix Saque ou Pix Troco pelo participante provedor de conta transacional do usuário pagador; (Redação dada…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 3º, inciso XVII em diante · vigente em 2026-10-04

  4. Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026

    Os limites de Pix Saque e Pix Troco não podem ser superiores aos determinados pelo Banco Central de até R$ 3.000,00 para o período diurno e de até…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 58 · vigente em 2026-10-04

  5. Resolução BCB nº 507/2025

    Resolução507/2025Anexo, art. 26

    Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025

    …finais e, no caso de facilitação do serviço de saque, com os agentes de saque para outro participante do Pix; II - comunicar o fato aos seus usuários finais, utilizando os…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    Resolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 26 · vigente em 2026-10-04

  6. Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026

    Caso seja utilizado algum tipo de crédito para efetuar o Pix com finalidade de saque ou de troco, o usuário sacador deverá ser informado disso antes de confirmar o pagamento…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 81 · vigente em 2026-10-04

  7. Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026

    …Adequação das terminologias relacionadas ao Pix Saque e Pix Troco • Seção 1.5.4, 1.6.6.1 e 2.2: Inclusão dos correspondentes bancários como agente de Saque (modalidade…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 122 · vigente em 2026-10-04

  8. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-O

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …Os serviços no âmbito do Pix Saque e do Pix Troco poderão ser ofertados a partir de 29 de novembro de 2021. (Incluído, a partir de 1º/11/2021, pela…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-O · vigente em 2026-10-04

  9. Resolução BCB nº 181/2022

    Resolução181/2022art. 1º

    Vigente em 04/10/2026desde 01/02/2022

    …I - houver fundada suspeita de fraude; II - houver problemas na identificação do usuário recebedor; ou III - o agente de saque, nas transações com finalidade de saque ou de troco, não…

    Termos no trecho: Saque

    Resolução · 181/2022 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04

  10. Vigente em 04/10/2026desde 01/10/2026

    …Pix: I - na modalidade provedor de conta transacional, em relação à prestação do serviço para seus clientes pessoa física; e II - que ofertem serviço de facilitação de serviço de saque.

    Termos no trecho: Pix · Saque

    IN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 2º · vigente em 2026-10-04

  11. Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026

    …Quando o QR Code estático tiver o propósito de Pix Saque (id 03: fss presente com um ISPB): RmtInf . Strd . RfrdDocInf .Tp.Issr – Deve ser utilizado para indicar o ISPB…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 103 · vigente em 2026-10-04

  12. Resolução BCB nº 19/2020

    Resolução19/2020art. 7º-A

    Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020

    …3º e 4º, devem ser consideradas as definições previstas no Regulamento do Pix com relação às finalidades de transferência, compra, saque e troco. (Redação dada, a partir de 1º/11…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    Resolução · 19/2020 · consolidada v3 · art. 7º-A · vigente em 2026-10-04

  13. Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026

    No ambiente Pix, deve ser disponibilizado o menu “Meus Limites Pix”, com as funcionalidades que permitam ao usuário consultar e gerenciar limites de valor das transações Pix, inclusive Pix Saque…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 54 · vigente em 2026-10-04

  14. Vigente em 04/10/2026desde 09/12/2021

    …4º O ressarcimento dos custos operacionais referente a cada transação Pix com finalidade de saque ou de troco liquidada nos sistemas dos participantes diretos do SPI e que envolva facilitador…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    IN · 199/2021 · consolidada v2 · art. 4º · vigente em 2026-10-04

  15. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-J

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …Aplicam-se ao Pix com finalidade de saque ou de troco as regras e os procedimentos gerais do Pix, inclusive no que diz respeito aos deveres e aos direitos dos…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-J · vigente em 2026-10-04

  16. Vigente em 04/10/2026desde 01/03/2023

    …Facilitador de serviço de saque (Pix Saque e Pix Troco) | ( ) sim ( ) não VII | Produtos e serviços obrigatórios ofertados a pessoas naturais | Pix Agendado Chave Pix Leitura de QR Code estático…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    IN · 351/2023 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04

  17. Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025

    …iniciação de transação de pagamento; IV - os testes de homologação para publicação de informações relativas ao serviço de saque; e V - os testes de homologação dos serviços do Pix Automático.

    Termos no trecho: Pix · Saque

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 1º · vigente em 2026-10-04

  18. Resolução BCB nº 19/2020

    Resolução19/2020art. 7º-B

    Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020

    …prestação do serviço de envio de recursos com as finalidades de saque ou de troco, no âmbito do Pix, abrangendo inclusive as regras de que trata o inciso I do…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    Resolução · 19/2020 · consolidada v3 · art. 7º-B · vigente em 2026-10-04

  19. Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025

    …de serviço de iniciação de transação de pagamento; IV - à publicação de informações relativas ao serviço de saque; ou V - à realização dos testes formais de validação do Pix Automático.

    Termos no trecho: Pix · Saque

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 2º · vigente em 2026-10-04

  20. Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026

    …09/2021 6.0 -Inclusão do novo capítulo 14 - “Pix Saque e Pix Troco” e ajustes de numeração dos capítulos subsequentes; -Reposicionamento do capítulo “Integração com Lista de Contatos”, que…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 148 · vigente em 2026-10-04