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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 4
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 54
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…Os testes formais de validação do Pix Automático são obrigatórios na ponta pagadora: I - para participantes do Pix na modalidade provedor de conta transacional, ou em processo de adesão nessa…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 54(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 54 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 581/2024
IN581/2024art. 6º
Vigente em 04/10/2026desde 01/01/2025
…I | Motivo da apresentação | Pedido de adesão Atualização de produtos e de serviços, ofertados por participantes do Pix em operação, nos termos do art. 88 Atualização de produtos e de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 581/2024consolidada v1art. 6º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 581/2024 · consolidada v1 · art. 6º · vigente em 2026-10-04Manual de Uso da Marca Pix
Manualp. 23
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
23 Manual de Uso da Marca Pix versão 1.6 • 14 de maio de 2025 Marcas derivadas Diretrizes visuais – Assinatura As marcas derivadas simples ou compostas tem como assinaturas preferencial…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Uso da Marca Pix1.6p. 23(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Uso da Marca Pix · 1.6 · p. 23 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 769/2026
IN769/2026art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 20/08/2026
…1º Esta Instrução Normativa divulga a versão 2.10.0 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix, conforme art. 2º do Regulamento anexo…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 769/2026consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 769/2026 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 631/2025
IN631/2025art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
…1º Esta Instrução Normativa divulga a versão 2.1 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix, conforme art. 2º do Regulamento…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 631/2025consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 631/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 351/2023
IN351/2023art. 4º
Vigente em 04/10/2026desde 01/03/2023
…56, § 1º - participante em operação no Pix ( ) Atualização de produtos e serviços, nos termos dispostos no art. 56, § 1º - instituição em adesão ao Pix II | Inscrição no CNPJ III | Razão…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 351/2023consolidada v1art. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 351/2023 · consolidada v1 · art. 4º · vigente em 2026-10-04Manual de Uso da Marca Pix
Manualp. 42
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
42 Manual de Uso da Marca Pix versão 1.6 • 14 de maio de 2025 Data Versão Descrição das alterações continuação 17/9/2021 1.3 Página 14 – Símbolo Pix…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Uso da Marca Pix1.6p. 42(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Uso da Marca Pix · 1.6 · p. 42 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
No ambiente Pix, deve ser disponibilizado o menu “Pix Automático” com, no mínimo, as seguintes funcionalidades: Leitura de QR Code para fins de autorização do Pix Automático; Consulta e gerenciamento…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 83(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 83 · vigente em 2026-10-04Manual de Uso da Marca Pix
Manualp. 9
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
9 Manual de Uso da Marca Pix versão 1.6 • 14 de maio de 2025 Redução máxima Para resguardar a visibilidade da marca, exis- tem tamanhos mínimos de aplicação permi…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Uso da Marca Pix1.6p. 9(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Uso da Marca Pix · 1.6 · p. 9 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 157
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…inclusão do Pix Agendado e do Pix Automático nas nomenclaturas obrigatórias dos PSIs; - Página 107 – item 14: ajustes na redação (necessidade de cumprimento das obrigatoriedades previstas no capítulo “Pix Agendado…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 157(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 157 · vigente em 2026-10-04Manual de Uso da Marca Pix
Manualp. 14
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
14 Manual de Uso da Marca Pix versão 1.6 • 14 de maio de 2025 Símbolo Pix Em ambiente digital restrito Em circunstâncias específicas, caso o siste- ma ou a…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Uso da Marca Pix1.6p. 14(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Uso da Marca Pix · 1.6 · p. 14 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 17
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…I - afirmar a existência de quaisquer direitos sobre a marca Pix não previstos, de forma expressa, neste Regulamento ou no Manual de Uso da Marca; II - questionar a titularidade da…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 17(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 17 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 56
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…O registro das chaves Pix no DICT deve ser solicitado pelo participante do Pix, a pedido do usuário. § 1º O participante do Pix deve solicitar o registro da chave Pix…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 56(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 56 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 654/2025
IN654/2025art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
…O Manual de Tempos do Pix está disponível no endereço eletrônico do Banco Central do Brasil na internet: https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/pix/Regulamento_Pix/IX_ManualdeTemposdoPix…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 654/2025consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 654/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
43 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3.3.2. Fluxo com liquidação agendada da ordem de pagamento (Pix Agendado, Pix Agendado recorrente e Pix Cobrança com…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 43(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 43 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 42
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…Contexto da API Pix Figura 1 : A API Pix A API Pix é o componente do arranjo que visa possibilitar que o usuário pagador ou recebedor, no contexto P2B 76…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 42(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 42 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 88/2021
Resolução88/2021art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 22/04/2021
…A leitura de um QR Code associado a um Pix Cobrança e a iniciação de um Pix com as informações do Pix Cobrança devem ser disponibilizadas pelos participantes do Pix…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 88/2021consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 88/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 632/2025
IN632/2025Anexo, texto
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
…ajuste na grafia do verbete de “Pix agendado” para “Pix Agendado”. Página 40 – Glossário: acréscimo dos verbetes “Pix Automático”, “Pix Cobrança”, “Pix por aproximação”, “Pix Saque” e “Pix Troco NOTA…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 632/2025consolidada v1Anexo, texto(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 632/2025 · consolidada v1 · Anexo, texto · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 105
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Deve haver funcionalidade, no ambiente Pix, para que o usuário possa contestar uma transação Pix ou Pix Automático em casos de golpe, fraude ou crime ou uma transação Pix Automático…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 105(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 105 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 11/06/2026
…1º Esta instrução normativa detalha procedimentos operacionais relativos ao Pix Agendado, ao Pix Cobrança e ao Pix Automático, conforme disposto, respectivamente, no Capítulo V, Seção II, Subseções I, II e…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 1º · vigente em 2026-10-04