Buscar no acervo
Encontre um trecho no acervo, veja a vigência na data escolhida e confira o documento oficial.
20 trechos nesta página para “Gestão Dinâmica de Limites” · página 4
Vigência em
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-N
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Os aspectos operacionais para implementação do Pix Saque e do Pix Troco, inclusive quanto aos limites de valor, aos prazos e aos procedimentos necessários para que o agente de saque…
Termos no trecho: Limites
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-N(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-N · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 142/2021
Resolução142/2021art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 23/09/2021
…I - o estabelecimento de limites específicos de acordo com o período de realização das transações de pagamento referidas no § 1º do art. 2º, observada a compatibilidade com o perfil de…
Termos no trecho: Limites
ResoluçãoResolução BCB nº 142/2021consolidada v2art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 142/2021 · consolidada v2 · art. 3º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 6/2020
IN6/2020art. 4º
Vigente em 04/10/2026desde 20/08/2020
…I – a dinâmica de acionamento do ambiente dedicado ao Pix; II – a localização das funcionalidades do Pix no ambiente geral do aplicativo; e III – a apresentação geral das opções do…
Termos no trecho: Dinâmica
INInstrução Normativa BCB nº 6/2020consolidada v1art. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 6/2020 · consolidada v1 · art. 4º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 703/2026
IN703/2026art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…As instituições que pretendam atuar na modalidade de provedor de conta transacional, exceto cooperativas de crédito, e que não observarem os limites mínimos de capital social integralizado e de patrimônio…
Termos no trecho: Limites
INInstrução Normativa BCB nº 703/2026consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 703/2026 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 41
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…e c) o recebimento de cobranças recorrentes via Pix Automático, incluindo a solicitação e gestão de permissões para pagamentos recorrentes . A API Pix continuará evoluindo para agregar novas funcionalidades. 2…
Termos no trecho: Gestão
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 41(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 41 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 667/2025
IN667/2025art. 4º
Vigente em 04/10/2026desde 22/09/2025
…ao ambiente computacional da instituição e à operação de reserva; VI - em relação à gestão de fraudes: a) valida a integridade das transações antes de sua assinatura, assegurando que as…
Termos no trecho: Gestão
INInstrução Normativa BCB nº 667/2025consolidada v1art. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 667/2025 · consolidada v1 · art. 4º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 195/2022
Resolução195/2022Regulamento, art. 15
Vigente em 04/10/2026desde 30/03/2026
…1 (um) a 3 (três) números de telefone para contato com os responsáveis pela gestão da Conta PI de titularidade da instituição, para comunicações bilaterais relacionadas a irregularidades ou emergências…
Termos no trecho: Gestão
ResoluçãoResolução BCB nº 195/2022consolidada v6Regulamento, art. 15(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 195/2022 · consolidada v6 · Regulamento, art. 15 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 142/2021
Resolução142/2021art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 23/09/2021
…II - prazo mínimo de vinte e quatro horas para a efetivação do aumento de limites para transações de pagamento a pedido do cliente, formalizado nos canais de atendimento eletrônicos disponibilizados…
Termos no trecho: Limites
ResoluçãoResolução BCB nº 142/2021consolidada v2art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 142/2021 · consolidada v2 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 746/2026
IN746/2026art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/10/2026
…e V - cadastramento de contas ou de usuários recebedores para possibilitar o estabelecimento de limites diários específicos. .......................................................................................................................................” (NR) “Art. 12. A solicitação de aumento do limite de que trata o…
Termos no trecho: Limites
INInstrução Normativa BCB nº 746/2026consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 746/2026 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 3
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…3. API Pix e Pix Automático ................................ ................................ ................................ .... 46 9. MED – devoluções – casos elegíveis ................................ ................................ .......................... 46 10. Limites ................................ ................................ ................................ ................................ ...... 47 11. Participação ................................ ................................ ................................ .............................. 47 12. Obrigatoriedade e tarifação ................................ ................................ ................................ ...... 48 13. Orientações sobre preenchimento das datas…
Termos no trecho: Limites
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 3(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 3 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 08/06/2026
…O participante deve manter processo formal de gestão dos endereços IP cadastrados, contemplando, procedimentos de inclusão, exclusão, revisão periódica e registro de alterações. 3 Manual de Redes do SFN – última…
Termos no trecho: Gestão
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 11(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 11 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 562/2024
IN562/2024art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 12/12/2024
…I - por transação é de R$500,00, sem prejuízo dos limites dispostos no art. 3º; e II - por dia poderá ser estabelecido pelo usuário pagador, nos termos do Manual…
Termos no trecho: Limites
INInstrução Normativa BCB nº 562/2024consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 562/2024 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 512/2024
IN512/2024preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/10/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 512, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix. O Chefe do Departamento de Competição…
Termos no trecho: Limites
INInstrução Normativa BCB nº 512/2024consolidada v5preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 512/2024 · consolidada v5 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 506/2025
Resolução506/2025art. 31
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025
…I - for submetida a processo de liquidação extrajudicial, liquidação ordinária ou falência; VI - não observar os limites mínimos de capital social e de patrimônio líquido de que trata o art…
Termos no trecho: Limites
ResoluçãoResolução BCB nº 506/2025consolidada v1art. 31(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 506/2025 · consolidada v1 · art. 31 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 08/06/2026
…a obrigatoriedade da adequada guarda de chaves criptográficas privadas e de boas práticas de gestão de certificados e chaves (seção 5.2 e 5.3). • Ajustes de redação para maior…
Termos no trecho: Gestão
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 5(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 5 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Não deve haver limites temporais para que o usuário possa solicitar a exclusão de suas chaves. A efetivação da exclusão é realizada durante o horário de funcionamento do DICT. A…
Termos no trecho: Limites
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 48(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 48 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 748/2026
IN748/2026preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 22/06/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 748, DE 18 de JUNHO de 2026 Define os procedimentos para a verificação do cumprimento dos limites mínimos de capital social integralizado e de patrimônio líquido, para…
Termos no trecho: Limites
INInstrução Normativa BCB nº 748/2026consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 748/2026 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 17
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…utilizar a marca Pix ou termo que esteja relacionado à marca Pix além dos limites fixados neste Regulamento e no Manual de Uso da Marca. Parágrafo único. O uso ou…
Termos no trecho: Limites
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 17(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 17 · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 7
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…produtos e serviços adicionais ou facultativos Instrução Normativa BCB nº 512 Dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix Instrução Normativa BCB nº 513 Estabelece…
Termos no trecho: Limites
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 7 · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 44
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…Demais funcionalidades disponíveis Algumas outras funcionalidades devem ser disponibilizadas para o usuário pagador no ambiente Pix Automático do app do PSP pagador para que ele faça a gestão das autorizações…
Termos no trecho: Gestão
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 44(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 44 · vigente em 2026-10-04