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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 39

Vigência em 04/10/2026

Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 55
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…Uma vez comunicada acerca da conclusão com sucesso da etapa cadastral do processo de alteração de modalidade de participação no Pix, a instituição será automaticamente habilitada à etapa homologatória pertinente.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 55(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · art. 55 · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 117
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Nas situações de que trata o caput, o participante do Pix deve proceder à imediata cessação dos serviços que oferecem acesso ao Pix e deve garantir a devida comunicação aos…
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ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 117(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 117 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 613/2025
IN613/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 30/04/2025
…2024, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix, para ajustar dispositivos referentes a prazos do Pix Automático. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do…
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INInstrução Normativa BCB nº 613/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 613/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 195/2022
Resolução195/2022Regulamento, art. 42
Vigente em 04/10/2026desde 30/03/2026
…partir da definição dos limites máximos de tempo referentes às transações Pix, conforme disposto no regulamento do arranjo Pix, os seguintes limites máximos de tempo, referentes às ordens que cursam…
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ResoluçãoResolução BCB nº 195/2022consolidada v6Regulamento, art. 42(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 195/2022 · consolidada v6 · Regulamento, art. 42 · vigente em 2026-10-04
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 73
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…banking do PSP deve ser disponibilizada opção de rápido e fácil acesso ao usuário, para realizar pagamentos de transações, por meio da opção de colar código (Pix Copia e Cola).
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 73(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 73 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 47
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…A etapa de operação restrita do processo de adesão ao Pix não se aplica à instituição pleiteante a atuar na modalidade liquidante especial, na modalidade iniciador ou na modalidade de…
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INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 47(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · art. 47 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 243/2022
IN243/2022art. 9º
Vigente em 04/10/2026desde 14/10/2024
…9º A conclusão dos testes de comprovação com sucesso e a aprovação da adesão do requerente no arranjo Pix são condições necessárias para a inclusão do requerente no ambiente de…
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INInstrução Normativa BCB nº 243/2022consolidada v6art. 9º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 243/2022 · consolidada v6 · art. 9º · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 195/2022
Resolução195/2022Regulamento, art. 26
Vigente em 04/10/2026desde 30/03/2026
…Central do Brasil suspenderá o acesso do participante direto do SPI para fins de liquidação de ordens de pagamentos instantâneos no caso de sua suspensão no âmbito do arranjo Pix.
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ResoluçãoResolução BCB nº 195/2022consolidada v6Regulamento, art. 26(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 195/2022 · consolidada v6 · Regulamento, art. 26 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 653/2025
IN653/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 28/08/2025
…informações a serem prestadas pelos participantes do Pix, para inserir novas obrigações decorrentes do aperfeiçoamento do Mecanismo Especial de Devolução do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 653/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 653/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…2º A instituição não autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, uma vez aprovada na etapa cadastral do processo de adesão ao Pix, deverá requisitar o código Sisbacen conforme…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · Anexo, art. 2º · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 63
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…I - para a instituição participante do Pix na modalidade provedor de conta transacional que deseja passar a acessar o DICT de forma direta e a participar de forma direta do…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 63(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · art. 63 · vigente em 2026-10-04
Manual Operacional do DICT
Manualp. 88
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Conforme disposto no Regulamento do Pix, não são considerados como falha operacional, para fins de devolução, os casos em que a transação Pix foi devidamente iniciada pelo usuário pagador e…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 88(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 88 · vigente em 2026-10-04
Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)
Manualp. 32
Vigente em 04/10/2026desde 08/06/2026
…Key Usage ”); • Ser utilizado exclusivamente no ambiente Pix; • Ser utilizado exclusivamente para criptografia de canal e autenticação do servidor; • Ser cadastrado no Pix conforme especificado na seção 5.2 . Certificados…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 32(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 32 · vigente em 2026-10-04
Comunicado BCB nº 44.253/2025
Comunicado44.253/2025texto, parte 2 de 2
Vigente em 04/10/2026desde 19/11/2025
…a rejeição da transação de pagamento ou o bloqueio cautelar dos recursos conforme as regras do arranjo de pagamentos Pix? O disposto na Resolução BCB nº 142, de 2021, e…
Termos no trecho: Pix
ComunicadoComunicado BCB nº 44.253/2025consolidadatexto, parte 2 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Comunicado · 44.253/2025 · consolidada · texto, parte 2 de 2 · vigente em 2026-10-04
Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 5
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…Data de início dos ciclos no Pix Automático ................................ ................................ ............ 97 4.3.2. Alteração de cobrança recorrente ................................ ................................ .......................... 98 4.3.3. Retentativa intradia por erro na liquidação ................................ ................................ ............ 99 4.3.4…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 5(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 5 · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 403/2024
Resolução403/2024art. 2º, § 9º em diante
Vigente em 04/10/2026desde 22/07/2024
…O Banco Central do Brasil poderá, a qualquer tempo, notificar os participantes do Pix sobre ocorrências de descumprimento deste regulamento. § 1º A notificação de que trata o caput contemplará a…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 403/2024consolidada v1art. 2º, § 9º em diante(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 403/2024 · consolidada v1 · art. 2º, § 9º em diante · vigente em 2026-10-04
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 74
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Permite aos usuários do Pix realizar o saque de recursos em espécie em agentes de saque ou participantes e a consultar os locais que disponibilizam o serviço. Recomendações OBRIGAÇÕES Versão…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 74(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 74 · vigente em 2026-10-04
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 123
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…pode haver opção de rápido e fácil acesso ao usuário para realizar pagamentos de transações a partir de websites, por meio da opção de colar código Pix obtido nos websites.
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 123(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 123 · vigente em 2026-10-04
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 124
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…pode haver opção de rápido e fácil acesso ao usuário para realizar pagamentos de transações a partir de websites, por meio da opção de colar código Pix obtido nos websites.
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 124(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 124 · vigente em 2026-10-04
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 125
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…pode haver opção de rápido e fácil acesso ao usuário para realizar pagamentos de transações a partir de websites, por meio da opção de colar código Pix obtido nos websites.
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 125(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 125 · vigente em 2026-10-04