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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 39
Vigência em
Manual Operacional do DICT
Manualp. 86
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…21 Não inclui erro operacional em transação de Pix Automático. 22 Possíveis erros são: ausência de autorização válida, inconsistência entre a instrução de pagamento e a autorização ou erro operacional…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 86(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 86 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 131
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…alteração do nome da seção para “Fluxo de notificação de infração entre participantes do Pix com acesso direto ao DICT, por motivo ‘fraude’”. Seção 10.1: prazo máximo para abertura…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 131(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 131 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
A opção Receber Pix deve ficar destacada e de fácil acesso para o usuário. Deverá ser dada a possibilidade do usuário recebedor gerar o QR Code estático a partir das…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 23(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 23 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 104
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Funcionalidade que permite aos usuários pagadores registrar, pelo próprio aplicativo, a contestação de transações Pix decorrentes de golpe, fraude ou crime, bem consultar os pedidos já efetuados, no âmbito do…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 104(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 104 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, Seção IV (nota)
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
(Seção IV incluída, a partir de 2/8/2021, pela Resolução BCB nº 118, de 22/7/2021, produzindo efeitos, para fins da iniciação de um Pix por meio de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, Seção IV (nota)(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, Seção IV (nota) · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 100
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…O desligamento, por qualquer motivo, de participante do Pix não afeta sua responsabilidade por fatos ocorridos durante sua atuação no arranjo, tampouco impede sua submissão aos procedimentos de resolução de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 100(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 100 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 103
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…A participação no Pix desde o seu lançamento, inclusive na etapa de operação restrita, depende da aprovação do Banco Central do Brasil com relação ao cumprimento dos requisitos das etapas…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 103(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 103 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 11
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…Salvo disposição em contrário, as instituições em etapa de operação restrita do processo de adesão ao Pix entrarão tacitamente em operação plena no dia subsequente àquele previsto para o término…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 11(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 11 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 32/2020
IN32/2020art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
…3º Os participantes do Pix devem armazenar as informações descritas no Anexo II pelo período mínimo de 12 (doze) meses e, quando solicitados, encaminhá-las ao Banco Central do Brasil…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 32/2020consolidada v7art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 32/2020 · consolidada v7 · art. 3º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 338/2023
Resolução338/2023Anexo, art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 01/09/2023
…aderir de forma expressa a este Regulamento, declara estar ciente de que a responsabilidade pela exatidão e tempestividade no fornecimento dos dados contidos no DICT é dos participantes do Pix.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 338/2023consolidada v1Anexo, art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 338/2023 · consolidada v1 · Anexo, art. 3º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 14/2020
IN14/2020art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 08/09/2020
…II - durante o período de 3 de novembro de 2020 a 15 de novembro de 2020, os horários de acesso ao DICT seguirão os horários de funcionamento do Pix, conforme…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 14/2020consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 14/2020 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 103
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…Campos Comuns nos Produtos Pix Campo Uso campo JSON IS O 20022 pacs.008 Chave Pix do recebedor M C have CreditorAccount <CdtrAcct> Proxy <Prxy> Identification <Id> Identificador da Transação…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 103(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 103 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 119
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…excluído texto para deixar claro que o QR Code dinâmico não precisa ser necessariamente gerado por meio da API Pix. • Seção 1.6.8: ajuste na explicação do campo “calendario…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 119(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 119 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 199/2021
IN199/2021art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 09/12/2021
…1º A cobrança do ressarcimento de custos operacionais referente a cada Pix com finalidade de saque ou de troco será operacionalizada pelo Banco Central do Brasil a partir das informações…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 199/2021consolidada v2art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 199/2021 · consolidada v2 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 37-A
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Os participantes do Pix não estabelecerão limites para o número de transações no âmbito do arranjo que poderão ser enviadas ou recebidas pelos usuários finais. (Incluído, a partir de 1º…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 37-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 37-A · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 49
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…Os usuários de contas transacionais selecionados para participar da etapa de operação restrita do processo de adesão ao Pix devem refletir o perfil da base total de usuários desse serviço…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 49(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 49 · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 40
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
40 Público Regras gerais: • Quando a transação agendada é liquidada, o PSP pagador enviará uma notificação ao pagador, da mesma forma que ocorre com as demais transações Pix, contendo as…
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 40(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 40 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 457/2025
Resolução457/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 06/03/2025
…2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para aprimorar mecanismos de segurança do Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 457/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 457/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 93
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…São aplicáveis as seguintes penalidades aos participantes do Pix, de forma isolada ou cumulativa: I - advertência; (Redação dada pela Resolução BCB nº 506, de 26/9/2025.) II - multa; e…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 93(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 93 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 3º-A
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…3º-A Os testes formais de homologação no DICT para as instituições em processo de adesão ao Pix na modalidade instituição usuária compreendem os testes de funcionalidades. (Incluído, a partir…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 3º-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 3º-A · vigente em 2026-10-04