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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 38

Vigência em 04/10/2026

Instrução Normativa BCB nº 6/2020
IN6/2020art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 20/08/2020
…Além do atendimento ao disposto nesta Carta Circular, a conclusão com sucesso do processo de adesão ao Pix implica a adesão às regras, às condições e aos procedimentos estabelecidos no…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 6/2020consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 6/2020 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04
Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 35
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…EMV do recebedor 69 : Fulano de Tal URL do pagamento : pix.example .com/8b3da2f39a4140d1a91abd93113bd441 URL parâm. de recorrência : pix.example .com/ rec/ 2353c790eefb11eaadc10242ac120002 68 Neste caso a URL do pagamento…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 35(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 35 · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 90
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…É facultado aos participantes estabelecer relação contratual com terceiros, por meio de contrato específico, para a realização de atividades no âmbito do Pix, ressalvado o disposto no art. 90-A…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 90(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 90 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 7º
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…7º Uma vez comunicada acerca da conclusão com sucesso da etapa cadastral do processo de adesão ao Pix, a instituição será automaticamente habilitada à etapa homologatória do processo de adesão…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 7º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · art. 7º · vigente em 2026-10-04
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 154
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…ajustes no item 1 - fim dos limites por transação e nova funcionalidade de cadastro de beneficiários com limites diferenciados; obrigatoriedade de disponibilização do menu “Meus Limites Pix” no ambiente Pix…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 154(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 154 · vigente em 2026-10-04
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 39
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Demonstrativo de pagamentos, recebimentos e devoluções realizados no Pix, em que os usuários obtêm acesso a informações ligadas a cada transação realizada. Recomendações OBRIGAÇÕES Versão: 7.3 Dezembro de 2025
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 39(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 39 · vigente em 2026-10-04
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 53
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Funcionalidade que permite aos usuários do Pix consultar e gerenciar os limites do Automático, e cadastrar contas ou beneficiários com limites diferenciados. Recomendações OBRIGAÇÕES Versão: 7.3 Dezembro de 2025
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 53(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 53 · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020art. 9º
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
Art. 9º O Pix entrará em funcionamento: I - no dia 3 de novembro de 2020, em operação restrita; e II - no dia 16 de novembro de 2020, em operação plena.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaart. 9º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · art. 9º · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 50
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
Art. 50. O participante do Pix pode, a qualquer tempo, solicitar ao Banco Central do Brasil a alteração da forma de acesso ao DICT, observadas as condições previstas neste Regulamento.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 50(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 50 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 101
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
Art. 101. Independentemente do atendimento das demais condições do processo de adesão ao Pix, será indeferido pedido de instituição cuja autorização para funcionamento foi negada pelo Banco Central do Brasil.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 101(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · art. 101 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto, parte 2 de 2
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…i) o Banco Central do Brasil se reserva o direito de exigir informações e documentos complementares a qualquer tempo; e (ii) a adesão e a posterior participação no Pix implica…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto, parte 2 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 2 de 2 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 766/2026
IN766/2026Anexo, texto, parte 1 de 7
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…inserção das seções 16 “Fluxo de verificação de chaves Pix registradas” e 17 “Cache de existência de chave Pix”. Seção 7.1: ajuste no fluxo e na tabela de passo…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 766/2026consolidada v2Anexo, texto, parte 1 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 1 de 7 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 752/2026
IN752/2026Anexo, texto, parte 1 de 7
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…inserção das seções 16 “Fluxo de verificação de chaves Pix registradas” e 17 “Cache de existência de chave Pix”. Seção 7.1: ajuste no fluxo e na tabela de passo…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 752/2026consolidada v1Anexo, texto, parte 1 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 752/2026 · consolidada v1 · Anexo, texto, parte 1 de 7 · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 75
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…um Pix; (Incluído, a partir de 1º/1/2023, pela Resolução BCB nº 269, de 1º/12/2022.) II - identificar os dados da conta transacional vinculada à chave Pix para…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 75(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 75 · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 95-A
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…A suspensão cautelar poderá ser aplicada, a qualquer tempo, ao participante do Pix cuja conduta esteja colocando em risco o regular funcionamento do arranjo de pagamentos, a critério do Banco…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 95-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 95-A · vigente em 2026-10-04
Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 20
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…Essa dinâmica pode ser interessante, por exemplo, para uma academia que deseje ofertar o pagamento das mensalidades por meio do Pix Automático. Poderia haver um QR Code impresso no balcão…
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 20(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 20 · vigente em 2026-10-04
Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)
Manualp. 39
Vigente em 04/10/2026desde 08/06/2026
…Vale ressaltar que a API Pix , detalhada no Manual de Padrões para Iniciação do Pix, possui requisitos de segurança próprios que constam naquele Manual. 38 Lei Geral de Proteção de…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 39(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 39 · vigente em 2026-10-04
Manual Operacional do DICT
Manualp. 84
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
84 • Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) – Versão 8.5 # Camada Tipo Descrição 1 PSP com acesso indireto Comunicação PSP envia lista de chaves Pix para…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 84(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 84 · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 76
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Não se admitem consultas de chaves Pix quando o participante prestador de serviço de pagamento do usuário recebedor for o mesmo participante prestador de serviço de pagamento do usuário pagador.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 76(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 76 · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 99
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…O Banco Central do Brasil definirá o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix para fins de monitoramento do cumprimento dos termos deste Regulamento.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 99(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 99 · vigente em 2026-10-04