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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 38

Vigência em 04/10/2026

Instrução Normativa BCB nº 412/2023
IN412/2023art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 28/09/2023
…para a comunicação aos titulares de contas transacionais em caso de ocorrência de incidente de segurança com dados pessoais envolvendo banco de dados relacionado a componente ou infraestrutura do Pix.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 412/2023consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 412/2023 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 382/2023
IN382/2023art. 17-C
Vigente em 04/10/2026desde 01/06/2023
…modalidade de participação no SPI de direta para indireta equipara-se a um processo de encerramento da Conta PI a pedido do titular, com manutenção de participação no arranjo Pix.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 382/2023consolidada v1art. 17-C(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 382/2023 · consolidada v1 · art. 17-C · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 243/2022
IN243/2022art. 17-C
Vigente em 04/10/2026desde 14/10/2024
…modalidade de participação no SPI de direta para indireta equipara-se a um processo de encerramento da Conta PI a pedido do titular, com manutenção de participação no arranjo Pix.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 243/2022consolidada v6art. 17-C(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 243/2022 · consolidada v6 · art. 17-C · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 135/2021
Resolução135/2021preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2021
RESOLUÇÃO BCB Nº 135, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Altera dispositivos do Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, para disciplinar o Pix…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 135/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 135/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 507/2025
Resolução507/2025Anexo, art. 26
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025
…Aplicada a penalidade de exclusão, em decisão definitiva, a instituição participante será desligada do Pix imediatamente após o recebimento da comunicação da decisão definitiva. (Redação dada pela Resolução BCB nº…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 507/2025consolidada v2Anexo, art. 26(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 26 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 679/2025
IN679/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…Pix, para ajustar dispositivos referentes ao Mecanismo Especial de Devolução, a pendências posteriores à etapa cadastral e à assinatura de documentos no âmbito do processo de adesão ao Pix. O…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 679/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 679/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 38
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…O PSP não pode salvar a chave Pix nem deve disponibilizar opção de salvamento da chave Pix vinculada ao pagamento do QR Code Dinâmico. Se forem informados, os dados do…
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ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 38(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 38 · vigente em 2026-10-04
Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix
Manualp. 90
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
90 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.2. Fluxos de agendamento do débito 5.2.1. Agendamento do débito 5.2.1.1. Quando o PSP…
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ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 90(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 90 · vigente em 2026-10-04
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 94
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
O usuário deve ser informado que, em caso de cancelamento da autorização do Pix Automático, a operação não poderá ser desfeita e os pagamentos agendados referentes a essa autorização também…
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ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 94(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 94 · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 78-M
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…O DICT retornará exclusivamente as informações registradas para fins de segurança do Pix. (Incluído, a partir de 28/9/2021, pela Resolução BCB nº 147, de 28/9/2021, produzindo…
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ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 78-M(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-M · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto, parte 2 de 2
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…a adesão e a posterior participação no Pix implica no aceite às regras, às condições e aos procedimentos estabelecidos no Regulamento do Pix. Nome (diretor responsável pela política de segurança…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto, parte 2 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 2 de 2 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 667/2025
IN667/2025art. 10
Vigente em 04/10/2026desde 22/09/2025
…Instrução Normativa, as instituições deverão selecionar, no Protocolo Digital do Banco Central do Brasil, o assunto “Documentos para avaliação de dispensa dos limites estabelecidos – Pix – PSTI ” para destinação ao Degef.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 667/2025consolidada v1art. 10(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 667/2025 · consolidada v1 · art. 10 · vigente em 2026-10-04
Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 37
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…recuperação dos payload s JSON com os dados do pagamento : pix.example .com/8b3da2f39a4140d1a91abd93113bd441 e dos parâmetros de recorrência : pix.example .com/ rec/2353c790eefb11eaadc10242ac120002 devem seguir todo o rigor de…
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ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 37(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 37 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 36
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…I - a instituição pleiteante a atuar na modalidade provedor de conta transacional que utilize aplicativo para telefone celular provido por outra instituição já participante do Pix; e II - a instituição…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 36(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · art. 36 · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 37
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Os participantes do Pix somente poderão estabelecer limites de valor para as transações baseados em critérios de mitigação de riscos de fraude e de infração à regulação de prevenção à…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 37(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 37 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 53
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…A apresentação de pedido de alteração de modalidade de participação no Pix perante o Banco Central do Brasil compreende o envio, ao Decem, dos documentos que compõem a etapa cadastral…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 53(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · art. 53 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 15
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…que, de forma facultativa, desejam participar do SPI de forma direta poderão, a seu critério, indicar um mesmo diretor para assuntos relacionados ao Pix e para assuntos relacionados ao SPI.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 15(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · art. 15 · vigente em 2026-10-04
Manual Operacional do DICT
Manualp. 99
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…8.5 1 PSP do pagador Ação Fluxo inicia após reclamação do usuário pagador ou identificação pelo próprio PSP do pagador do envio indevido de uma transação de Pix Automático.
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 99(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 99 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 512/2024
IN512/2024art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 01/10/2026
…2º As disposições desta Instrução Normativa se aplicam aos participantes do Pix: I - na modalidade provedor de conta transacional, em relação à prestação do serviço para seus clientes pessoa física…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 512/2024consolidada v5art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 2º · vigente em 2026-10-04
Manual de Resolução de Disputas
Manualp. 2
Vigente em 04/10/2026desde 27/12/2022
2 • Manual de Resolução de Disputas do Pix Histórico de revisão Data Versão Descrição das alterações 30/10/2020 1.0 7/12/2020 2.0 Item 3.2: incluída…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Resolução de Disputas5.0p. 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Resolução de Disputas · 5.0 · p. 2 · vigente em 2026-10-04