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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 37
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 58
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…O Decem definirá e comunicará a instituição pleiteante acerca da data da efetiva alteração da modalidade de participação no Pix em ambiente de produção, bem como do cronograma definitivo para…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 58(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 58 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 313/2022
IN313/2022art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2022
…2º Os participantes do Pix que facilitam serviço de saque diretamente devem publicar as seguintes informações: I - nome do participante facilitador de serviço de saque, que deve ser seu nome…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 313/2022consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 313/2022 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 496/2025
Resolução496/2025art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 05/09/2025
…Qualifica-se para atuar como participante responsável o participante do Pix que: I - se enquadre nas modalidades provedor de conta transacional ou liquidante especial; II - seja participante direto do SPI…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 496/2025consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 496/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020art. 4º
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…4º Os processos e estruturas de governança do Pix devem garantir: I - a representatividade e a pluralidade de instituições e de segmentos participantes; II - o acesso não discriminatório; e III…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaart. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · art. 4º · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 69
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…A portabilidade pode ser solicitada para as seguintes chaves Pix: I - número de telefone celular; II - endereço de correio eletrônico (e-mail); III - número de inscrição no CPF; e IV…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 69(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 69 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 198/2021
IN198/2021art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 09/12/2021
…I - iniciar a operacionalização do Pix com finalidade de saque ou de troco e possibilitar a geração de QR Code associado a esse produto; (Redação dada, a partir de 1º…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 198/2021consolidada v2art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 198/2021 · consolidada v2 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 15
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
15 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Indicador Percentil Tempo Tempo decorrido entre a abertura de uma solicitação de devolução no DICT por fundada suspeita de fraude e…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 15(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 15 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 134
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…previsão de que informações sobre transações rejeitadas que sofreram notificação de infração também serão retornadas na consulta a informações vinculadas às chaves Pix. 12/1/2022 5.2 Seção 10…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 134(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 134 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 5º
Vigente em 04/10/2026desde 11/06/2026
…5º No âmbito do Pix Automático, o prestador de serviços de pagamento do usuário recebedor, nos casos em que for o provedor de conta transacional, deve enviar as instruções de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 5º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 5º · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
96 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.2.3. Cancelamento pelo usuário pagador de um débito agendado 5.2.3.1. Quando o PSP do pagador…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 96(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 96 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
99 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.2.4. Cancelamento pelo usuário recebedor de um débito agendado 5.2.4.1. Quando o PSP do pagador…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 99(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 99 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 507/2025
Resolução507/2025Anexo, art. 24
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025
…Aplica-se a penalidade de exclusão à instituição participante que reincidir de forma específica em descumprimento do Regulamento do Pix anteriormente punido com a penalidade de multa, aplicada com fundamento…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 507/2025consolidada v2Anexo, art. 24(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 24 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 13
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…Fulano de Tal 26 Chave Pix : 123e4567 - e12b - 12d1 - a456 - 426655440000 Valor : não informado ID Nome BR Code Tam Valor 00 Payload Format Indicator 02 01 26 Merchant Account Information…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 13(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 13 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 72
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
72 Público • Chave O campo chave , obrigatório, determina a chave Pix registrada no DICT que será utilizada para a cobrança , identificando o usuário recebedor, bem como os dados da conta…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 72(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 72 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 08/06/2026
…O acionamento do processo de desativação nessa modalidade enseja as ações cabíveis pela gestão do Pix no que tange a garantia do atendimento dos requisitos normativos de segurança pelo participante…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 37(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 37 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
49 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3 DICT Ação DICT consulta a chave recebida, faz a validação e retorna os dados de identificação encontrados. 4 DICT…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 49(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 49 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 30
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…O desligamento voluntário de participante que deseje encerrar sua participação no Pix deverá ser notificado ao Banco Central do Brasil com no mínimo 90 (noventa) dias de antecedência do desligamento…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 30(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 30 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 370/2023
IN370/2023art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 29/10/2023
…O canal secundário será utilizado no processamento dos Pix em que não existe, nem por parte do usuário pagador e nem por parte do usuário recebedor, a expectativa de liquidação…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 370/2023consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 370/2023 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 37
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…O Decem analisará o pedido e comunicará a instituição, por e-mail enviado ao(s) contato(s) cadastrado(s) para assuntos relacionados ao Pix, acerca da efetiva data de execução…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 37(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 37 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 78
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…A instituição participante do Pix aprovada com sucesso nos testes formais de homologação no DICT para a prestação de serviços a instituições com acesso indireto será autorizada à prestação desses…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 78(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 78 · vigente em 2026-10-04