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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 36

Vigência em 04/10/2026

Instrução Normativa BCB nº 631/2025
IN631/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 631, DE 5 DE JUNHO DE 2025 Divulga a versão 2.1 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, que compõe o Regulamento do…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 631/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 631/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-M
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Os participantes do Pix provedores de conta transacional dos usuários pagadores devem estabelecer limites de valor por transação e limites diários de valor para o Pix com finalidade de saque…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-M(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-M · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 68
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…do Pix; e III - declaração, firmada pelo novo participante responsável, de que a instituição contratante integralizou o montante de capital mínimo requerido, nos termos do Regulamento do Pix e nos…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 68(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · art. 68 · vigente em 2026-10-04
Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix
Manualp. 69
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
69 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Etapa de pagamento da primeira cobrança e autorização da recorrência pelo usuário pagador:
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 69(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 69 · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 13
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
Art. 13. As chaves Pix de que trata o inciso I do art. 12 ficam armazenadas no DICT, conforme disposto no Capítulo XIII.
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ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 13(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 13 · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 34
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
Art. 34. No caso de um Pix entre usuários finais de um mesmo participante, a liquidação é realizada nos sistemas do próprio participante.
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ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 34(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 34 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 12
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
Art. 12. É vedada a apresentação de novo pedido de adesão ao Pix enquanto não indeferido ou concluído com sucesso o pedido anterior.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 12(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · art. 12 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 14
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
Art. 14. Apenas serão admitidos pedidos de adesão ao Pix impetrados com CNPJ de matriz. Pedidos impetrados com CNPJ de filial serão indeferidos.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 14(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · art. 14 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 9/2020
IN9/2020art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 20/08/2020
Art. 3º No primeiro dia de operação plena do Pix, 16 de novembro de 2020, as transações serão realizadas a partir de 9h.
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INInstrução Normativa BCB nº 9/2020consolidada v3art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 9/2020 · consolidada v3 · art. 3º · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 342/2023
Resolução342/2023preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2023
…de dezembro de 2021 (Manual de Penalidades do Pix), para dispor sobre o descumprimento de requisitos técnicos de segurança do Pix e sobre os critérios para aplicação de penalidades. A…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 342/2023consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 342/2023 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 85
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Nas situações em que houver interação direta entre o usuário pagador e o usuário recebedor, fora do ecossistema Pix, e for acordado que os pagamentos serão feitos de forma recorrente…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 85(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 85 · vigente em 2026-10-04
Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)
Manualp. 1
Vigente em 04/10/2026desde 08/06/2026
1 Público Manual de Segurança do SFN Volume II: Segurança do Pix Versão 6.00 Brasília, 8 de junho de 2026 Versão 3.0
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 1(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 1 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024Seção II (nota)
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
Dos Testes Formais de Homologação no DICT para as Instituições em Processo de Adesão ao Pix na Modalidade Iniciador com Acesso Direto ao DICT
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaSeção II (nota)(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 508/2024 · consolidada · Seção II (nota) · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 32/2020
IN32/2020art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
Art. 2º Os participantes do Pix devem enviar as informações descritas no Anexo I, respeitados o formato e a periodicidade definidos no Anexo III.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 32/2020consolidada v7art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 32/2020 · consolidada v7 · art. 2º · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 13
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…Preliminarmente ao início dos testes de funcionalidades, o Banco Central do Brasil modificará e inserirá algumas chaves Pix do tipo informado pela instituição, nos termos dispostos no § 1º do art…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 13(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 508/2024 · consolidada · art. 13 · vigente em 2026-10-04
Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix
Manualp. 102
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
102 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Histórico de revisão Data Versão Descrição das alterações 11/8/2020 1.0 Versão inicial. 10/9/2020 1.1…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 102(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 102 · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 116
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…90-A devem adequar suas operações relacionadas ao Pix com vistas a garantir a aderência a este Regulamento, nos termos desta Seção. § 1º O participante do Pix deverá comunicar ao…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 116(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 116 · vigente em 2026-10-04
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 129
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Recomenda-se que, em relação à deficiência auditiva, sejam disponibilizadas ferramentas de acessibilidade, sendo exemplo não exaustivo: • Vídeos curtos explicativos sobre Pix direcionados às pessoas com deficiência auditiva (em Libras…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 129(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 129 · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 22
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
Art. 22. Os participantes devem adotar ações de comunicação relacionadas ao Pix alinhadas à estratégia de comunicação desse arranjo definida pelo Banco Central do Brasil.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 22(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 22 · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 49
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
Art. 49. A solicitação de acesso ao DICT e a opção pela forma de acesso fazem parte do procedimento para solicitação de participação no Pix.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 49(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 49 · vigente em 2026-10-04