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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 35
Vigência em
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 62
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
Art. 62. O participante do Pix somente poderá solicitar exclusão da chave cujo registro tenha sido solicitado por ele.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 62(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 62 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Antes da confirmação de um Pix Saque por meio de QR Code dinâmico, devem ser retornados ao usuário sacador os seguintes dados: • Nome e CNPJ do agente de saque ou…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 79(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 79 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 493/2025
Resolução493/2025art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 28/08/2025
…permite a solicitação de devolução de uma transação Pix; XI - consulta a informações vinculadas às chaves Pix para fins de segurança do Pix; e XII - recuperação de valores: procedimento de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 493/2025consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 493/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Manual de Resolução de Disputas
Manualp. 5
Vigente em 04/10/2026desde 27/12/2022
5 • Manual de Resolução de Disputas do Pix IV - não conclusiva: caso não seja possível avaliar se houve ou não descumprimento do Regulamento do Pix pela parte reclamada; ou V…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Resolução de Disputas5.0p. 5(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Resolução de Disputas · 5.0 · p. 5 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 491/2024
IN491/2024art. 8º
Vigente em 04/10/2026desde 23/07/2024
…1º, inciso I, alíneas “a” e “b”, em dispositivo que não esteja cadastrado, o participante do Pix deve: I - informar a necessidade de cadastramento do dispositivo previamente à execução da…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 491/2024consolidada v3art. 8º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 491/2024 · consolidada v3 · art. 8º · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Deve ficar evidenciado ao usuário sacador de que se trata de uma transação de Pix Saque. O PSP do sacador deve exibir a informação de que nenhum valor adicional poderá…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 78(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 78 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
20 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 2.4.2. PSP do pagador com acesso indireto ao DICT
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 20(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 20 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
30 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3.1.1. Fluxo com liquidação imediata da ordem de pagamento
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 30(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 30 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
35 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3.2.1. Fluxo com liquidação imediata da ordem de pagamento
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 35(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 35 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 128
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Disponibilização ao usuário de acesso às ferramentas de acessibilidade, integradas ao ambiente Pix. Recomendações OBRIGAÇÕES Versão: 7.3 Dezembro de 2025
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 128(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 128 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 84
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
Art. 84. Os participantes do Pix deverão manter, em sua base de dados interna, mecanismos de prevenção a ataques de leitura.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 84(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 84 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 15-C
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Os participantes que prestam serviço de iniciação de transação de pagamento poderão se valer dos procedimentos para a iniciação de um Pix previstos no art. 5º. § 1º Nas transações iniciadas…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 15-C(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 15-C · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 44
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
44 Público automação dos seus processos de geração dessas cobrança s e para conciliação de pagamentos recebidos por meio do Pix. IX – facilitador de serviço de saque ( f ss) : participante…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 44(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 44 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 9/2020
IN9/2020art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 20/08/2020
…I - incluir a chave Pix em sua base com os mesmos atributos do DICT, quando a chave estiver registrada somente no DICT; II - remover a chave Pix de sua base…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 9/2020consolidada v3art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 9/2020 · consolidada v3 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 43-B
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…de 28/1/2026.) § 2º Fica facultado aos participantes do Pix e às instituições em processo de adesão ao Pix que concluam a etapa homologatória até 29 de janeiro de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 43-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 43-B · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Nome completo; CPF mascarado (ex: ***.777.888-**)/CNPJ; Chave Pix; Campo valor; Opção de cancelar. Essa opção não é necessariamente um botão “Cancelar”. Trata-se apenas da funcionalidade transação. Sua…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 14(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 14 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
77 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Etapa de pagamento da cobrança e confirmação da recorrência pelo usuário pagador:
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 77(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 77 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 491/2024
IN491/2024art. 5º
Vigente em 04/10/2026desde 23/07/2024
Art. 5º O participante do Pix deve estabelecer, a seu critério, a quantidade de dispositivos que poderão ser habilitados por seus clientes.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 491/2024consolidada v3art. 5º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 491/2024 · consolidada v3 · art. 5º · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 84-B
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Os participantes do Pix deverão estabelecer procedimento de identificação e de tratamento dos casos de excessivas consultas de chaves Pix, por seus clientes, que: (Incluído, a partir de 28/9…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 84-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 84-B · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 654/2025
IN654/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 654, DE 28 de AGOSTO de 2025 Divulga a versão 7.0 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 654/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 654/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04