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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 34
Vigência em
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 139
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…12/2020 3.0 -Inclusão do capítulo 10 – “Meus Limites Pix” e ajuste da numeração dos capítulos subsequentes; -Alteração do título do Capítulo 11 para Pagamento imediato ou com vencimento…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 139(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 139 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 08/06/2026
…Assinatura digital No intuito de garantir a integridade e o não repúdio das transações no âmbito do Pix, todas as mensagens trafegadas no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) devem ser…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 13(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 13 · vigente em 2026-10-04Manual de Resolução de Disputas
Manualp. 1
Vigente em 04/10/2026desde 27/12/2022
1 • Manual de Resolução de Disputas do Pix Manual de Resolução de Disputas Versão 5.0
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Resolução de Disputas5.0p. 1(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Resolução de Disputas · 5.0 · p. 1 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 172/2021
Resolução172/2021art. 1º, § 2º em diante
Vigente em 04/10/2026desde 09/12/2021
…Os aspectos operacionais para implementação do Pix Saque e do Pix Troco, inclusive quanto aos limites de valor, aos prazos e aos procedimentos necessários para que o agente de saque…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 172/2021consolidada v1art. 1º, § 2º em diante(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 172/2021 · consolidada v1 · art. 1º, § 2º em diante · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Quando o usuário programar um agendamento, o PSP deve verificar transação está dentro do limite diário Pix Agendado disponível na data prevista para a liquidação. Para agendamentos recorrentes, a verificação…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 67(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 67 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-S
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Todos os participantes provedores de conta transacional devem disponibilizar o Pix Automático para seus clientes, nos casos em que estejam atuando como prestadores de serviço ao usuário pagador. (Incluído pela…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-S(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-S · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 32/2020
IN32/2020Anexo, texto
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
Além das informações especificadas no Anexo I, as seguintes informações devem ser armazenadas e estar disponíveis para envio pelos participantes do Pix, de acordo com a conveniência e a oportunidade…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 32/2020consolidada v7Anexo, texto(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 32/2020 · consolidada v7 · Anexo, texto · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 728/2026
IN728/2026art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…I - iniciar a operacionalização do Pix com finalidade de saque ou de troco e possibilitar a geração de QR Code associado a esse produto; II - suspender ou finalizar a operacionalização…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 728/2026consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 728/2026 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 126/2021
IN126/2021art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 01/09/2021
…pagamento no âmbito do Pix; d) Montante financeiro das transações não liquidadas por extrapolarem o tempo máximo para as transações de pagamento no âmbito do Pix; e) Quantidade de transações…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 126/2021consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 126/2021 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 512/2024
IN512/2024art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/10/2026
Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece os limites de valor para as transações no âmbito do Pix.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 512/2024consolidada v5art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto, parte 2 de 2
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
| Mecanismos de prevenção a ataques de leitura | A seção V do capítulo XIII do Regulamento Anexo à Resolução BCB nº 1 (Regulamento do Pix), de 12 de agosto de 2020…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto, parte 2 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 2 de 2 · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 8
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
8 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Os ANS do ciclo de liquidação de um Pix serão monitorados por meio de indicadores calculados pelo SPI e por meio…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 8(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 8 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
51 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 4.1. Fluxo de devolução entre participantes diretos
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 51(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 51 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
54 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 4.2. Fluxo de devolução entre participantes indiretos
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 54(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 54 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
64 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Etapa de confirmação da recorrência pelo usuário pagador:
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 64(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 64 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 56 (continuação)
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…42, referentes à validação das funcionalidades relacionadas ao Pix Automático, direcionados à instituição que, de forma facultativa, pretenda consumir o recebimento ou o envio de Pix Automático; e g) encerramento…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 56 (continuação)(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 56 (continuação) · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 16/2020
IN16/2020art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 18/09/2020
…efetuada em moeda corrente até a data da apresentação do pedido de adesão ao Pix. (Redação dada pela Instrução Normativa BCB nº 57, de 10/12/2020.) § 1º O capital…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 16/2020consolidada v2art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 16/2020 · consolidada v2 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 493/2025
Resolução493/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 28/08/2025
RESOLUÇÃO BCB Nº 493, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 493/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 493/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 85
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…16 Cache de existência de chave Pix Para permitir filtrar, em um conjunto de elementos passíveis de serem chaves Pix, quais estão registrados no DICT, o PSP pode construir um…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 85(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 85 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 59
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…O DICT armazena as seguintes informações vinculadas à chave Pix: I - Código ISPB do participante do Pix; II - (Revogado, a partir de 1º/11/2021, pela Resolução BCB nº 103…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 59(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 59 · vigente em 2026-10-04