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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 33
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 84
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…A instituição já participante do Pix na modalidade provedor de conta transacional, na modalidade instituição usuária ou em processo de adesão em alguma dessas modalidades, poderá apresentar, a qualquer tempo…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 84(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 84 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 27
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…Os testes formais de homologação no DICT para as instituições em processo de adesão ao Pix na modalidade iniciador, com acesso direto ao DICT, compreendem a execução do teste de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 27(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 27 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 147/2021
Resolução147/2021art. 1º (continuação)
Vigente em 04/10/2026desde 28/09/2021
…I - liquidadas no SPI; II - liquidadas nos sistemas do próprio participante; ou III - rejeitadas por fundada suspeita de fraude.” (NR) “Subseção XI Da consulta a informações vinculadas às chaves Pix…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 147/2021consolidada v1art. 1º (continuação)(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 147/2021 · consolidada v1 · art. 1º (continuação) · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Funcionalidade recorrentes de transações Pix. Recomendações OBRIGAÇÕES Versão: 7.3 Dezembro de 2025
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 63(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 63 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
Art. 2º Fica aprovado o Regulamento anexo, que disciplina o funcionamento do Pix.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaart. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · art. 2º · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 100
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Exemplos: • Falha ao confirmar sua autorização do Pix Automático. Tente novamente. • Erro de processamento. Não foi possível efetuar o pagamento e confirmar a autorização do Pix Automático. Tente de novo…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 100(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 100 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
3 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.1.1. Jornada 1 – Usuário pagador escolhe Pix Automático como forma de pagamento (interação externa ao ecossistema) ............................................................................................................................... 57 5…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 3(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 3 · vigente em 2026-10-04Comunicado BCB nº 45.351/2026
Comunicado45.351/2026texto
Vigente em 04/10/2026desde 08/06/2026
…A partir desta data, o manual passa contar com um segundo volume, dedicado a segurança do Pix, que incorpora o conteúdo até então divulgado no Manual de Segurança do Pix…
Termos no trecho: Pix
ComunicadoComunicado BCB nº 45.351/2026consolidadatexto(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoComunicado · 45.351/2026 · consolidada · texto · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 1
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
i Público Manua l de Padrões para Iniciação do Pix Versão 2. 10 . 0
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 1(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 1 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
7 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 2.1.2. PSP do pagador com acesso indireto ao DICT # Camada Tipo Descrição 1 Usuário pagador Ação Início do…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 7 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-H
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Tanto para fins de confirmação pelo usuário pagador quanto para fins de comprovação da transação, as informações relativas ao Pix com finalidade de saque ou de troco devem discriminar o…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-H(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-H · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 37
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…desejem possibilitar, a seus usuários, o recebimento de Pix por meio da geração de QR Codes ou o envio de Pix por meio da leitura de QR Codes. Parágrafo único…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 37(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 37 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Dados incompatíveis com a transação original; • Erro ao fazer a devolução, confira se informou os dados corretamente; • Erro ao devolver o Pix, verifique se os dados estão corretos; • Devolução não…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 44(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 44 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 117
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Tente novamente. • Seu Pix não foi finalizado. Tivemos um problema técnico. Tente novamente. • Desculpe, tivemos um problema de comunicação. Tente novamente. Quando o PSP do recebedor não estiver disponível para…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 117(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 117 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 18
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…Para as instituições que não possuam autorização para funcionamento emitida pelo Banco Central do Brasil, a etapa cadastral do processo de adesão ao Pix compreende o envio, e a posterior…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 18(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 18 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 594/2025
IN594/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2025
…acesso para a iniciação de transações Pix e para o gerenciamento de chaves Pix e define o valor máximo permitido para iniciar transações Pix em dispositivo de acesso não cadastrado…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 594/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 594/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 503/2025
Resolução503/2025art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 18/09/2025
…I - o participante do Pix: a) acessar a RSFN por meio de um PSTI que tenha concluído o processo de credenciamento no Banco Central do Brasil, nos termos da regulamentação…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 503/2025consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 503/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 44
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…Habilitação/desabilitação de notificações do Pix Automático Esta funcionalidade refere - se à habilitação ou desabilitação do recebimento de notificação de agendamento dos débitos. A notificação a cada agendamento é uma…
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 44(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 44 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 140
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…validação de posse vira subseção 2.1, e adição de subseções detalhando como a situação cadastral do usuário da Receita impacta a criação e exclusão de chaves Pix. Seção 4…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 140(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 140 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 19
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…Para instituições que possuam autorização para funcionamento emitida pelo Banco Central do Brasil e que pretendam atuar exclusivamente na modalidade iniciador, a etapa cadastral do processo de adesão ao Pix…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 19(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 19 · vigente em 2026-10-04