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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 33
Vigência em
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 5º
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…5º Admitem-se os seguintes procedimentos para a iniciação de um Pix, de forma exclusiva ou combinada: I - inserção manual dos dados pelo usuário pagador; e II - utilização de informações…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 5º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 5º · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Funcionalidade que permite aos usuários do Pix a devolução, parcial ou total, do valor de uma transação recebida. Recomendações OBRIGAÇÕES Versão: 7.3 Dezembro de 2025
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 41(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 41 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 55
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
Art. 55. O Banco Central do Brasil estabelecerá, no Manual de Tempos do Pix, o nível de serviço para a execução das funcionalidades disponibilizadas pelo DICT.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 55(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 55 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 95
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
Art. 95. Aplica-se o disposto neste Capítulo às instituições em processo de adesão ao Pix, nos termos do disposto na Seção II do Capítulo VII.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 95(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 95 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 412/2023
IN412/2023art. 7º
Vigente em 04/10/2026desde 28/09/2023
Art. 7º O Banco Central do Brasil poderá solicitar aos participantes do Pix, a qualquer tempo, cópia da comunicação realizada aos titulares de dados potencialmente afetados.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 412/2023consolidada v1art. 7º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 412/2023 · consolidada v1 · art. 7º · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Em todas as solicitações de aumento de limite, exceto no caso do Pix Automático, o usuário deve ser informado de que a alteração será processada entre 24 e 48 horas…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 56(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 56 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 41-B
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…O Mecanismo Especial de Devolução é o conjunto de regras e de procedimentos operacionais destinado a viabilizar a devolução de um Pix nos casos em que: (Redação dada pela Resolução…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 41-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 41-B · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 269/2022
Resolução269/2022preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/03/2023
…Pix, para ajustar dispositivos sobre os critérios e as condições para terceirização de atividades, sobre a definição de conta transacional, sobre a oferta de Pix Cobrança, sobre a API Pix…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 269/2022consolidada v2preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 269/2022 · consolidada v2 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 402/2024
Resolução402/2024art. 11-Q, inciso VIII em diante
Vigente em 04/10/2026desde 22/07/2024
…O Mecanismo Especial de Devolução é o conjunto de regras e de procedimentos operacionais destinado a viabilizar a devolução de um Pix nos casos em que: I - exista fundada suspeita…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 402/2024consolidada v1art. 11-Q, inciso VIII em diante(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 402/2024 · consolidada v1 · art. 11-Q, inciso VIII em diante · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 425/2024
Resolução425/2024art. 1º, inciso IV em diante
Vigente em 04/10/2026desde 16/10/2024
…As notificações de infração que forem aceitas pelo participante gerarão, no DICT, marcação como suspeita de fraude das chaves Pix e dos números de inscrição no CPF ou no CNPJ…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 425/2024consolidada v1art. 1º, inciso IV em diante(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 425/2024 · consolidada v1 · art. 1º, inciso IV em diante · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…O PSP não pode salvar a chave Pix nem deve disponibilizar opção de salvamento da chave Pix vinculada ao pagamento do QR Code Estático quando o TxId estiver preenchido.
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 31(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 31 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 57
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…8.4 Fluxo de consulta para o participante do Pix que atua como prestador de serviço de iniciação de transação de pagamento, com acesso direto ao DICT # Camada Tipo Descrição…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 57(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 57 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 95
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…O disposto no caput aplica-se à instituição participante do Pix na modalidade provedor de conta transacional que ingressou no Pix na condição de instituição não sujeita à autorização pelo…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 95(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 95 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 63
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…O usuário recebedor solicita a remoção da cobrança via API Pix; Serviço invocado: PATCH /cob [v] /{txid} → Deve ser atribuído o Status para REMOVIDO_PELO_USUARIO_RECEBEDOR. 3. A cobrança…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 63(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 63 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 150
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…10/2022 6.3 -Renumeração das páginas a partir do Capítulo 3 - Pix com Chave Pix, em função de alterações e inserção de novos conteúdos. - Exclusão do Anexo II (Capítulo…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 150(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 150 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 120
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Funcionalidade que permite ao usuário identificar facilmente as pessoas na lista de contatos do seu smartphone que possuem chaves Pix. Recomendações OBRIGAÇÕES Versão: 7.3 Dezembro de 2025
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 120(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 120 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 507/2025
Resolução507/2025Anexo, art. 15
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025
Art. 15. Fica facultada a aplicação da penalidade de multa à instituição participante que reincidir em descumprimento do Regulamento do Pix anteriormente punido com a penalidade de advertência.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 507/2025consolidada v2Anexo, art. 15(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 15 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 198/2021
IN198/2021preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 09/12/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 198, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre os procedimentos necessários para habilitar o agente de saque a disponibilizar os produtos Pix Saque e Pix…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 198/2021consolidada v2preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 198/2021 · consolidada v2 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 08/06/2026
…Volume II – Segurança do Pix Apresenta os requisitos específicos de segurança do ecossistema do Pix, contemplando o arranjo de pagamentos Pix, o SPI, o DICT e os demais componentes e…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 6(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 6 · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 34
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
34 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Seção 4.1.2.2: alteração do nome do indicador de “ Experiência do usuário pagador em transações liquidadas dentro de uma…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 34(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 34 · vigente em 2026-10-04