Buscar no acervo
Encontre um trecho no acervo, veja a vigência na data escolhida e confira o documento oficial.
20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 32
Vigência em
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
Art. 1º Fica instituído o arranjo de pagamentos Pix.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaart. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · art. 1º · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-V
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…A disponibilização do Pix Automático pelo participante, por qualquer meio previsto neste regulamento, implica a aceitação incondicional das obrigações, das responsabilidades e dos procedimentos previstos no Mecanismo Especial de Devolução…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-V(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-V · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 98
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…17.3.2 Fluxo de solicitação de devolução por erro do PSP do pagador no envio de ordem de pagamento referente ao Pix Automático (participantes do Pix com acesso indireto…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 98(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 98 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 728/2026
IN728/2026preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…os procedimentos necessários para habilitar o agente de saque a disponibilizar os produtos Pix Saque e Pix Troco, e a Instrução Normativa BCB nº 199, de 9 de dezembro de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 728/2026consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 728/2026 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 73
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
73 • Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) – Versão 8.5 • fundada suspeita de fraude de uma transação Pix liquidada fora do SPI (entre clientes de um…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 73(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 73 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 634/2025
IN634/2025art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 16/07/2025
…No âmbito do Pix Automático, o participante prestador de serviços de pagamento do usuário recebedor deve verificar a idoneidade do seu cliente previamente à contratação do Pix Automático, bem como…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 634/2025consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 634/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto, parte 2 de 2
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…qualquer tempo; e (ii) a adesão e a posterior participação no Pix implica no aceite às regras, às condições e aos procedimentos estabelecidos no Regulamento do Pix. Nome e Cargo
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto, parte 2 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 2 de 2 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
65 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix # Camada Tipo Descrição 1 Usuário pagador Ação Início do processo. Usuário pagador faz a leitura do QR Code disponibilizado pelo…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 65(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 65 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Não é possível realizar o Pix. • Conta de destino envolvida em transação com fundada suspeita de fraude. O Pix não pode ser realizado. Usuário deve ser informado caso o QR…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 29(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 29 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 32/2020
IN32/2020art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
…1º Ficam estabelecidos o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix ao Banco Central do Brasil, relativamente ao disposto no art. 99 do Regulamento…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 32/2020consolidada v7art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 32/2020 · consolidada v7 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 6º
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…I - caso não haja pendências, em comunicado de conclusão com sucesso da etapa cadastral, que conterá ainda orientações para a execução da etapa homologatória do processo de adesão ao Pix…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 6º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 6º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto, parte 2 de 2
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…7 Para fins de atualização cadastral, a alteração de contatos para assuntos relacionados ao Pix deve ser requisitada por meio de e-mail enviado à caixa corporativa pix-operacional@bcb…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto, parte 2 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 2 de 2 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 12
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…I - registrar mil chaves Pix de um determinado tipo (exceto chave aleatória); II - realizar, no mínimo, cinco transações, em ambiente de homologação, utilizando o participante virtual recebedor indicado pelo Decem…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 12(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 12 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 158
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…inclusão da especificação “lançamentos futuros” no extrato da conta ou extrato Pix, onde serão disponibilizadas as transações Pix Agendado. Inserção da possibilidade de identificar o Pix Agendado em um menu…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 158(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 158 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 402/2024
Resolução402/2024preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 22/07/2024
…arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para instituir as regras de funcionamento do Pix Automático e realizar ajustes em dispositivos relacionados ao Pix Agendado. A Diretoria Colegiada…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 402/2024consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 402/2024 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 30
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
30 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Seção 3.2.2.3: inserção de texto para deixar claro que o indicador deve considerar apenas as experiências ocorridas durante…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 30(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 30 · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 1
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
1 Público Guia de i mplementação do Pix Automático Versão 1. 3
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 1(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 1 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 121
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…54, caput, inciso XII: (Incluído pela Resolução BCB nº 493, de 28/8/2025.) I - poderá ser implementada facultativamente pelos participantes do Pix a partir de 23 de novembro de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 121(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 121 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 52
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…O processo de alteração de modalidade de participação no Pix é composto das seguintes etapas: I - etapa pré-cadastral; II - etapa cadastral; III - etapa homologatória; e IV - etapa de operação…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 52(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 52 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 352/2023
IN352/2023art. 37-A
Vigente em 04/10/2026desde 01/03/2023
…10 para as instituições que estiverem em regime de transição, nos termos da Seção IX do Capítulo XXII do Regulamento do Pix, durante o processo de adesão. Parágrafo único. As…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 352/2023consolidada v1art. 37-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 352/2023 · consolidada v1 · art. 37-A · vigente em 2026-10-04