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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 32

Vigência em

  1. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 34

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    Art. 34. No caso de um Pix entre usuários finais de um mesmo participante, a liquidação é realizada nos sistemas do próprio participante.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 34 · vigente em 2026-10-04

  2. Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026

    Art. 12. É vedada a apresentação de novo pedido de adesão ao Pix enquanto não indeferido ou concluído com sucesso o pedido anterior.

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 12 · vigente em 2026-10-04

  3. Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026

    Art. 14. Apenas serão admitidos pedidos de adesão ao Pix impetrados com CNPJ de matriz. Pedidos impetrados com CNPJ de filial serão indeferidos.

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 14 · vigente em 2026-10-04

  4. Vigente em 04/10/2026desde 20/08/2020

    Art. 3º No primeiro dia de operação plena do Pix, 16 de novembro de 2020, as transações serão realizadas a partir de 9h.

    Termos no trecho: Pix

    IN · 9/2020 · consolidada v3 · art. 3º · vigente em 2026-10-04

  5. Resolução BCB nº 342/2023

    Resolução342/2023preâmbulo

    Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2023

    …de dezembro de 2021 (Manual de Penalidades do Pix), para dispor sobre o descumprimento de requisitos técnicos de segurança do Pix e sobre os critérios para aplicação de penalidades. A…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 342/2023 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04

  6. Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026

    Nas situações em que houver interação direta entre o usuário pagador e o usuário recebedor, fora do ecossistema Pix, e for acordado que os pagamentos serão feitos de forma recorrente…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 85 · vigente em 2026-10-04

  7. Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026

    …valor , txid , chave Pix , infoAdicional e fss . A criação 29 do QR Code estático NÃO é uma funcionalidade que faz parte da API P ix . Apesar de a criação do…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 14 · vigente em 2026-10-04

  8. Vigente em 04/10/2026desde 08/06/2026

    1 Público Manual de Segurança do SFN Volume II: Segurança do Pix Versão 6.00 Brasília, 8 de junho de 2026 Versão 3.0

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 1 · vigente em 2026-10-04

  9. Instrução Normativa BCB nº 508/2024

    IN508/2024Seção II (nota)

    Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025

    Dos Testes Formais de Homologação no DICT para as Instituições em Processo de Adesão ao Pix na Modalidade Iniciador com Acesso Direto ao DICT

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · Seção II (nota) · vigente em 2026-10-04

  10. Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020

    Art. 2º Os participantes do Pix devem enviar as informações descritas no Anexo I, respeitados o formato e a periodicidade definidos no Anexo III.

    Termos no trecho: Pix

    IN · 32/2020 · consolidada v7 · art. 2º · vigente em 2026-10-04

  11. Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025

    …Preliminarmente ao início dos testes de funcionalidades, o Banco Central do Brasil modificará e inserirá algumas chaves Pix do tipo informado pela instituição, nos termos dispostos no § 1º do art…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 13 · vigente em 2026-10-04

  12. Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026

    …A oferta do Pix Automático como forma de pagamento para as cobranças futuras ocorre somente após a jornada de pagamento (ou agendamento do pagamento ) da cobrança contida no QR Code…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 26 · vigente em 2026-10-04

  13. Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026

    …Uma vez criada a recorrência, o usuário recebedor poderá enviar ao cliente solicitações de autorização de pagamento usando o Pix Automático por meio de QR Codes compostos (vide casos de…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 59 · vigente em 2026-10-04

  14. Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025

    102 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Histórico de revisão Data Versão Descrição das alterações 11/8/2020 1.0 Versão inicial. 10/9/2020 1.1…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 102 · vigente em 2026-10-04

  15. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 116

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …90-A devem adequar suas operações relacionadas ao Pix com vistas a garantir a aderência a este Regulamento, nos termos desta Seção. § 1º O participante do Pix deverá comunicar ao…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 116 · vigente em 2026-10-04

  16. Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026

    Recomenda-se que, em relação à deficiência auditiva, sejam disponibilizadas ferramentas de acessibilidade, sendo exemplo não exaustivo: • Vídeos curtos explicativos sobre Pix direcionados às pessoas com deficiência auditiva (em Libras…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 129 · vigente em 2026-10-04

  17. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 22

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    Art. 22. Os participantes devem adotar ações de comunicação relacionadas ao Pix alinhadas à estratégia de comunicação desse arranjo definida pelo Banco Central do Brasil.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 22 · vigente em 2026-10-04

  18. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 49

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    Art. 49. A solicitação de acesso ao DICT e a opção pela forma de acesso fazem parte do procedimento para solicitação de participação no Pix.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 49 · vigente em 2026-10-04

  19. Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025

    81 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Etapa de pagamento da cobrança e confirmação da recorrência pelo usuário pagador: # Camada Tipo Descrição 1 Usuário pagador Ação Início…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 81 · vigente em 2026-10-04

  20. Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025

    71 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix imediata e deve cursar no canal primário de transmissão de mensagens do SPI. 16 PSP do pagador Decisão PSP do…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 71 · vigente em 2026-10-04