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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 32
Vigência em
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 34
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
Art. 34. No caso de um Pix entre usuários finais de um mesmo participante, a liquidação é realizada nos sistemas do próprio participante.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 34(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 34 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 12
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
Art. 12. É vedada a apresentação de novo pedido de adesão ao Pix enquanto não indeferido ou concluído com sucesso o pedido anterior.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 12(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 12 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 14
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
Art. 14. Apenas serão admitidos pedidos de adesão ao Pix impetrados com CNPJ de matriz. Pedidos impetrados com CNPJ de filial serão indeferidos.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 14(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 14 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 9/2020
IN9/2020art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 20/08/2020
Art. 3º No primeiro dia de operação plena do Pix, 16 de novembro de 2020, as transações serão realizadas a partir de 9h.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 9/2020consolidada v3art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 9/2020 · consolidada v3 · art. 3º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 342/2023
Resolução342/2023preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2023
…de dezembro de 2021 (Manual de Penalidades do Pix), para dispor sobre o descumprimento de requisitos técnicos de segurança do Pix e sobre os critérios para aplicação de penalidades. A…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 342/2023consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 342/2023 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Nas situações em que houver interação direta entre o usuário pagador e o usuário recebedor, fora do ecossistema Pix, e for acordado que os pagamentos serão feitos de forma recorrente…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 85(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 85 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 14
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…valor , txid , chave Pix , infoAdicional e fss . A criação 29 do QR Code estático NÃO é uma funcionalidade que faz parte da API P ix . Apesar de a criação do…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 14(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 14 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 08/06/2026
1 Público Manual de Segurança do SFN Volume II: Segurança do Pix Versão 6.00 Brasília, 8 de junho de 2026 Versão 3.0
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 1(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 1 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024Seção II (nota)
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
Dos Testes Formais de Homologação no DICT para as Instituições em Processo de Adesão ao Pix na Modalidade Iniciador com Acesso Direto ao DICT
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaSeção II (nota)(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · Seção II (nota) · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 32/2020
IN32/2020art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
Art. 2º Os participantes do Pix devem enviar as informações descritas no Anexo I, respeitados o formato e a periodicidade definidos no Anexo III.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 32/2020consolidada v7art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 32/2020 · consolidada v7 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 13
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…Preliminarmente ao início dos testes de funcionalidades, o Banco Central do Brasil modificará e inserirá algumas chaves Pix do tipo informado pela instituição, nos termos dispostos no § 1º do art…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 13(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 13 · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 26
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…A oferta do Pix Automático como forma de pagamento para as cobranças futuras ocorre somente após a jornada de pagamento (ou agendamento do pagamento ) da cobrança contida no QR Code…
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 26(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 26 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 59
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…Uma vez criada a recorrência, o usuário recebedor poderá enviar ao cliente solicitações de autorização de pagamento usando o Pix Automático por meio de QR Codes compostos (vide casos de…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 59(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 59 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
102 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Histórico de revisão Data Versão Descrição das alterações 11/8/2020 1.0 Versão inicial. 10/9/2020 1.1…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 102(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 102 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 116
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…90-A devem adequar suas operações relacionadas ao Pix com vistas a garantir a aderência a este Regulamento, nos termos desta Seção. § 1º O participante do Pix deverá comunicar ao…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 116(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 116 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 129
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Recomenda-se que, em relação à deficiência auditiva, sejam disponibilizadas ferramentas de acessibilidade, sendo exemplo não exaustivo: • Vídeos curtos explicativos sobre Pix direcionados às pessoas com deficiência auditiva (em Libras…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 129(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 129 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 22
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
Art. 22. Os participantes devem adotar ações de comunicação relacionadas ao Pix alinhadas à estratégia de comunicação desse arranjo definida pelo Banco Central do Brasil.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 22(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 22 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 49
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
Art. 49. A solicitação de acesso ao DICT e a opção pela forma de acesso fazem parte do procedimento para solicitação de participação no Pix.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 49(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 49 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
81 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Etapa de pagamento da cobrança e confirmação da recorrência pelo usuário pagador: # Camada Tipo Descrição 1 Usuário pagador Ação Início…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 81(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 81 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
71 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix imediata e deve cursar no canal primário de transmissão de mensagens do SPI. 16 PSP do pagador Decisão PSP do…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 71(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 71 · vigente em 2026-10-04