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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 31

Vigência em 04/10/2026

Instrução Normativa BCB nº 491/2024
IN491/2024preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 23/07/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 491, DE 23 DE JULHO DE 2024 Estabelece as diretrizes para cadastramento de dispositivo de acesso para a iniciação de transações Pix e para o gerenciamento…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 491/2024consolidada v3preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 491/2024 · consolidada v3 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-R
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…11-Q, § 1º, relacionada à experiência do usuário pagador, para a concessão, o cancelamento ou a alteração de autorização do Pix Automático, não dispensa os participantes do Pix envolvidos na…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-R(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-R · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 52
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Os participantes do Pix com acesso direto ao DICT têm o dever de: I - zelar pela segurança e pelo sigilo das ordens por ele emitidas e recebidas e pelo bom…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 52(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 52 · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-U
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Os procedimentos operacionais relativos ao Pix Automático serão detalhados no Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, no manual de Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário e…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-U(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-U · vigente em 2026-10-04
Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix
Manualp. 80
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
80 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 36 PSP do recebedor Mensagem PSP do recebedor envia mensagem PAIN.012 em resposta à mensagem PAIN.012 de confirmação…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 80(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 80 · vigente em 2026-10-04
Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)
Manualp. 7
Vigente em 04/10/2026desde 08/06/2026
…Sobre o Pix e o SPI Este manual é parte integrante da regulamentação do ecossistema tecnológico de pagamentos instantâneos brasileiro – Pix 1 , bem como da regulamentação do Sistema de Pagamentos…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 7 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 4º
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…4º O processo de adesão ao Pix é composto pelas seguintes etapas: I - etapa pré-cadastral; II - etapa cadastral; III - etapa homologatória; e IV - etapa de operação restrita, direcionada à…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · art. 4º · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 98-A
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…novembro de 2025 e 20 de novembro de 2025 para as instituições participantes do Pix; (Incluído pela Instrução Normativa BCB nº 679, de 30/10/2025.) II - realização com sucesso…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 98-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · art. 98-A · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 402/2024
Resolução402/2024art. 120
Vigente em 04/10/2026desde 22/07/2024
…Nas hipóteses em que a oferta do Pix Automático aos usuários finais não seja facultativa, nos termos previstos no Capítulo V, Seção II, Subseção IV, deste regulamento, o participante fica…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 402/2024consolidada v1art. 120(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 402/2024 · consolidada v1 · art. 120 · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 342/2023
Resolução342/2023art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2023
…Pix potencialmente comprometidas em incidentes de segurança em relação ao total de chaves Pix registradas no DICT na data de cessação do evento Percentual do total de chaves Pix potencialmente…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 342/2023consolidada v1art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 342/2023 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 631/2025
IN631/2025Anexo, texto
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
Manual de Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Versão 2.1 Histórico de revisão Data | Versão | Descrição das alterações 11/8/2020 | 1.0 | Versão inicial. 10…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 631/2025consolidada v1Anexo, texto(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 631/2025 · consolidada v1 · Anexo, texto · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 512/2024
IN512/2024art. 7º
Vigente em 04/10/2026desde 01/10/2026
…7º Os participantes provedores de conta transacional do Pix devem estabelecer limite máximo de valor para iniciação de transações relativas ao produto Pix Agendado, por conta transacional, para usuários pagadores…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 512/2024consolidada v5art. 7º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 7º · vigente em 2026-10-04
Manual de Resolução de Disputas
Manualp. 8
Vigente em 04/10/2026desde 27/12/2022
8 • Manual de Resolução de Disputas do Pix
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Resolução de Disputas5.0p. 8(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Resolução de Disputas · 5.0 · p. 8 · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, ementa
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
Disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, ementa(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, ementa · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 30/2020
Resolução30/2020art. 8º
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
Art. 8º ....................................................................................................” (NR) “Subseção II Do Pix Cobrança
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 30/2020consolidada v2art. 8º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 30/2020 · consolidada v2 · art. 8º · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 10
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…O Decem comunicará à instituição pleiteante a data de entrada em ambiente de produção do Pix, bem como o cronograma para o cumprimento da etapa de operação restrita, caso se…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 10(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · art. 10 · vigente em 2026-10-04
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 4
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Introdução Ressaltamos que este documento é parte integrante do regulamento do Pix, portanto, as obrigações 01 nele contidas devem ser seguidas pelos participantes. Funcionalidades não previstas neste documento serão aceitas…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 4(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 4 · vigente em 2026-10-04
Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix
Manualp. 4
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
4 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 1. Introdução O processo de efetivação do Pix consiste em 3 tipos de fluxos, que serão descritos nas seções específicas…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 4(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 4 · vigente em 2026-10-04
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 134
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Página 40, item 01 Extrato 01 As transações Pix (pagamentos, recebimentos, saques, incluindo o montante de recursos em espécie disponibilizado em um Pix Troco e devoluções) devem estar presentes no…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 134(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 134 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 85
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…37; ou II - em comunicado acerca do indeferimento do pedido para ofertar novas funcionalidades relacionadas a QR Codes. § 1º Para as instituições em processo de adesão ao Pix que tenham…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 85(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · art. 85 · vigente em 2026-10-04