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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 30
Vigência em
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
72 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 30 ICOM Mensagem ICOM retransmite a mensagem PAIN.012 ao PSP do pagador. 31 PSP do pagador Mensagem PSP do…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 72(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 72 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 19
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…O participante, ao contratar a aceitação do Pix com um estabelecimento comercial, deverá estipular a obrigatoriedade do uso da marca, em conformidade com o disposto neste Regulamento e no Manual…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 19(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 19 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 581/2024
IN581/2024preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/01/2025
…para a adesão ao Pix, para ajustar dispositivos referentes à instituição usuária, ao Pix Automático e a recursos no âmbito dos processos de adesão ao Pix. O Chefe do Departamento…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 581/2024consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 581/2024 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 130
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…inserção das seções 16 “Fluxo de verificação de chaves Pix registradas” e 17 “Cache de existência de chave Pix”. Seção 7.1: ajuste no fluxo e na tabela de passo…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 130(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 130 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 679/2025
IN679/2025art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…c) diretor responsável pelo sistema RDR; XV - testes formais de validação da mensageria relativa ao envio de transações Pix liquidadas nos sistemas dos próprios participantes, direcionados a todas as instituições…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 679/2025consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 679/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 65
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
65 Público ANEXO II – API Pix: Especificação Técnica 1. Introdução O presente anexo tem por objetivo apresentar a especificação da API Pix , que normatiza a comunicação entre usuários e respectivos…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 65(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 65 · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 25
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
25 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 A avalição de observância dos acordos de nível de serviço dos participantes, quando aplicável, nos termos do Manual de Penalidades do…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 25(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 25 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-N
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Os aspectos operacionais para implementação do Pix Saque e do Pix Troco, inclusive quanto aos limites de valor, aos prazos e aos procedimentos necessários para que o agente de saque…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-N(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-N · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 429/2024
Resolução429/2024art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 11/11/2024
…a) até 31 de março de 2025, para as instituições de pagamento que aderiram ao Pix até 31 de dezembro de 2022; b) entre 1º de abril de 2025 e…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 429/2024consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 429/2024 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 506/2025
Resolução506/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025
RESOLUÇÃO BCB Nº 506, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 506/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 506/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 24
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…A autorização do Pix Automático é formalizada mediante a confirmação , pelo usuário pagador , das informações da recorrência contidas no QR Code apresentadas após a jornada de pagamento (ou de agendamento…
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 24(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 24 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 695/2025
IN695/2025art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 23/12/2025
…1º Esta Instrução Normativa divulga a versão 1.12 do Manual das Interfaces de Comunicação, que compõe o Regulamento do Pix, conforme art. 2º do Regulamento anexo à Resolução BCB…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 695/2025consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 695/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 181/2022
Resolução181/2022art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/02/2022
…4º O Pix abrange, relativamente às modalidades de arranjos de pagamento estabelecidas nas normas vigentes sobre arranjos de pagamento, os arranjos classificados quanto ao seu propósito, ao relacionamento dos usuários…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 181/2022consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 181/2022 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 83
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…41; ou II - em comunicado acerca do indeferimento do pedido de habilitação para atuar como facilitador de serviço de saque. § 1º Para as instituições em processo de adesão ao Pix…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 83(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 83 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…A tela com as informações da autorização (itens 16 e 19) pode conter botão ajuda ou “Saiba Mais”, direcionando o usuário para o conteúdo referente às principais regras do Pix…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 86(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 86 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 25
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Além da adesão aos termos deste Regulamento, para participar do Pix, a instituição deve obter aprovação do Banco Central do Brasil quanto ao cumprimento dos requisitos do processo de adesão…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 25(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 25 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 08/06/2026
…Referência Origem Resolução BCB nº 1 (Regulamento do Pix) https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3 %A7%C3%A3o%20BCB&numero=1 Resolução BCB nº 195 (Regulamento…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 9(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 9 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…2º Aplica-se o disposto nesta Instrução Normativa às instituições que, no âmbito do Pix, estão sujeitas: I - à realização dos testes formais de homologação no DICT; II - à realização…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 2º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 94
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…A instituição já participante do Pix na modalidade provedor de conta transacional, ou em processo de adesão ao Pix nessa modalidade, que anteriormente ofertava contas transacionais exclusivamente a usuários pessoas…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 94(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 94 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 507/2025
Resolução507/2025Anexo, art. 17
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025
…91-B do Regulamento do Pix, inclusive no que tange aos prazos de cumprimento, às determinações quanto à forma de cumprimento e a não efetividade das medidas referidas no § 1º…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 507/2025consolidada v2Anexo, art. 17(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 17 · vigente em 2026-10-04