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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 30

Vigência em 04/10/2026

Instrução Normativa BCB nº 512/2024
IN512/2024art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/10/2026
Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece os limites de valor para as transações no âmbito do Pix.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 512/2024consolidada v5art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 1º · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 79
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…A instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, já participante do Pix na modalidade provedor de conta transacional, na modalidade liquidante especial ou em processo de adesão em…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 79(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · art. 79 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto, parte 2 de 2
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
| Mecanismos de prevenção a ataques de leitura | A seção V do capítulo XIII do Regulamento Anexo à Resolução BCB nº 1 (Regulamento do Pix), de 12 de agosto de 2020…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto, parte 2 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 2 de 2 · vigente em 2026-10-04
Manual de Tempos do Pix
Manualp. 8
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
8 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Os ANS do ciclo de liquidação de um Pix serão monitorados por meio de indicadores calculados pelo SPI e por meio…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 8(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 8 · vigente em 2026-10-04
Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix
Manualp. 51
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
51 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 4.1. Fluxo de devolução entre participantes diretos
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 51(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 51 · vigente em 2026-10-04
Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix
Manualp. 54
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
54 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 4.2. Fluxo de devolução entre participantes indiretos
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 54(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 54 · vigente em 2026-10-04
Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix
Manualp. 64
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
64 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Etapa de confirmação da recorrência pelo usuário pagador:
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 64(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 64 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 56 (continuação)
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…42, referentes à validação das funcionalidades relacionadas ao Pix Automático, direcionados à instituição que, de forma facultativa, pretenda consumir o recebimento ou o envio de Pix Automático; e g) encerramento…
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INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 56 (continuação)(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · art. 56 (continuação) · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 16/2020
IN16/2020art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 18/09/2020
…efetuada em moeda corrente até a data da apresentação do pedido de adesão ao Pix. (Redação dada pela Instrução Normativa BCB nº 57, de 10/12/2020.) § 1º O capital…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 16/2020consolidada v2art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 16/2020 · consolidada v2 · art. 1º · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 493/2025
Resolução493/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 28/08/2025
RESOLUÇÃO BCB Nº 493, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 493/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 493/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Manual Operacional do DICT
Manualp. 85
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…16 Cache de existência de chave Pix Para permitir filtrar, em um conjunto de elementos passíveis de serem chaves Pix, quais estão registrados no DICT, o PSP pode construir um…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 85(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 85 · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 59
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…O DICT armazena as seguintes informações vinculadas à chave Pix: I - Código ISPB do participante do Pix; II - (Revogado, a partir de 1º/11/2021, pela Resolução BCB nº 103…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 59(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 59 · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 62
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
Art. 62. O participante do Pix somente poderá solicitar exclusão da chave cujo registro tenha sido solicitado por ele.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 62(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 62 · vigente em 2026-10-04
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 79
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Antes da confirmação de um Pix Saque por meio de QR Code dinâmico, devem ser retornados ao usuário sacador os seguintes dados: • Nome e CNPJ do agente de saque ou…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 79(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 79 · vigente em 2026-10-04
Manual de Tempos do Pix
Manualp. 22
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
22 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 processamento pelo SPI acontece de forma consecutiva, ou seja, o PSP do pagador deve esperar a conclusão do fluxo de liquidação…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 22(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 22 · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 493/2025
Resolução493/2025art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 28/08/2025
…permite a solicitação de devolução de uma transação Pix; XI - consulta a informações vinculadas às chaves Pix para fins de segurança do Pix; e XII - recuperação de valores: procedimento de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 493/2025consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 493/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04
Manual de Resolução de Disputas
Manualp. 5
Vigente em 04/10/2026desde 27/12/2022
5 • Manual de Resolução de Disputas do Pix IV - não conclusiva: caso não seja possível avaliar se houve ou não descumprimento do Regulamento do Pix pela parte reclamada; ou V…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Resolução de Disputas5.0p. 5(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Resolução de Disputas · 5.0 · p. 5 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 491/2024
IN491/2024art. 8º
Vigente em 04/10/2026desde 23/07/2024
…1º, inciso I, alíneas “a” e “b”, em dispositivo que não esteja cadastrado, o participante do Pix deve: I - informar a necessidade de cadastramento do dispositivo previamente à execução da…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 491/2024consolidada v3art. 8º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 491/2024 · consolidada v3 · art. 8º · vigente em 2026-10-04
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 78
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Deve ficar evidenciado ao usuário sacador de que se trata de uma transação de Pix Saque. O PSP do sacador deve exibir a informação de que nenhum valor adicional poderá…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 78(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 78 · vigente em 2026-10-04
Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix
Manualp. 20
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
20 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 2.4.2. PSP do pagador com acesso indireto ao DICT
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 20(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 20 · vigente em 2026-10-04