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20 trechos nesta página para “devolução” · página 3
Vigência em
Manual Operacional do DICT
Manualp. 98
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…16 PSP do pagador Ação PSP do pagador consulta periodicamente no DICT a lista de solicitações de devolução com estado “Concluída” que se referem a transações iniciadas por seus clientes…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 98(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 98 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 752/2026
IN752/2026Anexo, texto, parte 7 de 7
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
· Seção 20.1.6 Devolução: esclarecimento de que a etapa de devolução acontecerá apenas se a recuperação de valores não tiver sido concluída automaticamente após a etapa de análise. · Seção…
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 752/2026consolidada v1Anexo, texto, parte 7 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 752/2026 · consolidada v1 · Anexo, texto, parte 7 de 7 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 139
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Inclusão de texto, no quadro dos campos para fechamento de uma solicitação de devolução, de que se o motivo da solicitação de devolução for pix_automatico o Identificador da transação…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 139(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 139 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 113
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…O nome do destinatário da devolução, quando se tratar de devolução ocorrida a partir de uma conta diferente da que recebeu os recursos da transação raiz, não deve ser exibido…
Termos no trecho: devolução
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 113(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 113 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 45
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…III - Devolução (devolução): representa uma solicitação de devolução de um Pix realizado, cujos fundos já se encontrem disponíveis na conta transacional do usuário recebedor. Estados da devolução: a) EM_PROCESSAMENTO…
Termos no trecho: devolução
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 45(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 45 · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 15
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
15 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Indicador Percentil Tempo Tempo decorrido entre a abertura de uma solicitação de devolução no DICT por fundada suspeita de fraude e…
Termos no trecho: devolução
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 15(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 15 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…A notificação deve conter, no mínimo, as seguintes informações: • Valor devolvido; • Data/hora/minuto/segundo (horário de Brasília) do bloqueio; • Nome do destinatário da devolução; • Data/hora/minuto/segundo (horário…
Termos no trecho: devolução
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 45(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 45 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 766/2026
IN766/2026Anexo, texto, parte 5 de 7
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Inclusão de texto, no quadro dos campos para fechamento de uma solicitação de devolução, de que se o motivo da solicitação de devolução for pix_automatico o Identificador da transação…
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 766/2026consolidada v2Anexo, texto, parte 5 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 5 de 7 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 752/2026
IN752/2026Anexo, texto, parte 5 de 7
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Inclusão de texto, no quadro dos campos para fechamento de uma solicitação de devolução, de que se o motivo da solicitação de devolução for pix_automatico o Identificador da transação…
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 752/2026consolidada v1Anexo, texto, parte 5 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 752/2026 · consolidada v1 · Anexo, texto, parte 5 de 7 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 125
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…2 DICT Mensagem DICT disponibiliza Solicitação de Devolução ao PSP recebedor da transação seguinte. 3 PSP do recebedor da transação seguinte Ação PSP do recebedor da transação seguinte identifica solicitação…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 125(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 125 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 136
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…uma para detalhar a notificação de infração para solicitação de devolução ou para cancelamento de devolução; e outra para detalhar a notificação de infração para marcação de fraude transacional. O…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 136(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 136 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 4
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…110 20.1.6 Devolução .................................................................................................................................... 111 20.1.7 Desbloqueio dos recursos ............................................................................................................ 113 20.1.8 Recuperação de valores para transações liquidadas nos sistemas dos participantes ................. 113 20.1.9…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 4(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 4 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
51 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 4.1. Fluxo de devolução entre participantes diretos
Termos no trecho: devolução
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 51(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 51 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
54 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 4.2. Fluxo de devolução entre participantes indiretos
Termos no trecho: devolução
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 54(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 54 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 123
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…13 PSP do recebedor da transação raiz Ação PSP do recebedor da transação raiz envia ordem de devolução (envio da pacs.004) imediatamente. No caso de a transação raiz já…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 123(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 123 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 121
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
121 • Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) – Versão 8.5 Etapa de devolução da transação raiz:
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 121(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 121 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 124
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
124 • Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) – Versão 8.5 Etapa de devolução das transações seguintes:
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 124(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 124 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 163
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Proibição de exibição do nome do destinatário da devolução quando se tratar de devolução proveniente de conta diferente da que recebeu a transação raiz. Na tela exemplificativa correspondente, exclusão do…
Termos no trecho: devolução
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 163(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 163 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 41-I
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…41-A, o participante prestador de serviço de pagamento do usuário recebedor responderá pelos eventuais prejuízos causados pela não devolução dos recursos quando: (Incluído, a partir de 1º/11/2021…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 41-I(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 41-I · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 117
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…6 PSP recuperador Ação PSP recuperador rejeita solicitação de devolução. 7 PSP recuperador Comunicação PSP recuperador envia notificação, informando ao usuário pagador sobre a rejeição da solicitação de devolução. 8…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 117(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 117 · vigente em 2026-10-04