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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 3

Vigência em 04/10/2026

Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…88 II | Inscrição no CNPJ III | Razão social IV | Oferta ou ofertará contas transacionais a usuários finais: | pessoas jurídicas pessoas naturais V | Participa ou participará do Open Finance, facultativamente, como…
Termos no trecho: Open · Finance
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 402/2024
Resolução402/2024art. 11-Q
Vigente em 04/10/2026desde 22/07/2024
…11-Q, § 1º, inciso VII, alínea “e”, deve ser disponibilizada de acordo com as regras dispostas no arcabouço normativo do Open Finance.” (NR) “Art. 11-T. A oferta de Pix…
Termos no trecho: Pix · Open · Finance
ResoluçãoResolução BCB nº 402/2024consolidada v1art. 11-Q(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 402/2024 · consolidada v1 · art. 11-Q · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 581/2024
IN581/2024art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 01/01/2025
…88 II | Inscrição no CNPJ III | Razão social IV | Oferta ou ofertará contas transacionais a usuários finais: | ( ) pessoas jurídicas ( ) pessoas naturais V | Participa ou participará do Open Finance, facultativamente, como…
Termos no trecho: Open · Finance
INInstrução Normativa BCB nº 581/2024consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 581/2024 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 91
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…mecanismos para o tratamento e a solução de disputas estabelecidos pelas instituições participantes do Open Finance, na forma do art. 44, inciso IV, da Resolução Conjunta nº 1, de 4…
Termos no trecho: Open · Finance
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 91(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 91 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto, parte 1 de 2
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…VII1 – Montante e tipos de contas ofertadas VIII – Oferta do serviço de iniciação de transação de pagamento no âmbito do Open Finance, atuando como iniciador de transação de pagamento IX…
Termos no trecho: Open · Finance
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto, parte 1 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 1 de 2 · vigente em 2026-10-04
Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 45
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…As funcionalidades ofertadas pelo PSI para o usuário recebedor seguem o estabelecido no âmbito da estrutura do Open Finance. 8. QR Codes no Pix Automático 8.1. Contexto QR C…
Termos no trecho: Pix · Open · Finance
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 45(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 45 · vigente em 2026-10-04
Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix
Manualp. 10
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
…16 PSI Comunicação PSI envia dados da transação ao PSP do pagador, por meio da API do Open Finance. 17 PSP do pagador Comunicação PSP do pagador recebe os dados…
Termos no trecho: Open · Finance
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 10(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 10 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 614/2025
IN614/2025art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 16/06/2025
…Caso a instrução de pagamento tenha sido gerada por um participante que presta serviço de iniciação de transação de pagamento, nos termos do arcabouço normativo do Open Finance, sem que…
Termos no trecho: Open · Finance
INInstrução Normativa BCB nº 614/2025consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 614/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04
Manual de Tempos do Pix
Manualp. 5
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
…2 Conforme definição constante no Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Finance , anexo à Instrução Normativa BCB nº 587, de 31 de janeiro de 2025.
Termos no trecho: Open · Finance
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 5(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 5 · vigente em 2026-10-04
Manual de Tempos do Pix
Manualp. 34
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
…alteração no texto para restringir, às Transações Inteligentes do Open Finance , a vedação de utilização do tempo máximo de 30 minutos para autorização de transações com suspeita de fraude , além…
Termos no trecho: Open · Finance
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 34(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 34 · vigente em 2026-10-04
Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 33
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…consentimento seguem especificações definidas no âmbito do Open Finance . 4. Agendamento Para que os débitos possam ser realizados por meio do Pix Automático, devem ser observadas as seguintes condições: • E…
Termos no trecho: Pix · Open · Finance
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 33(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 33 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 654/2025
IN654/2025art. 3º (continuação)
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
…alteração no texto para restringir, às Transações Inteligentes do Open Finance, a vedação de utilização do tempo máximo de 30 minutos para autorização de transações com suspeita de fraude, além…
Termos no trecho: Open · Finance
INInstrução Normativa BCB nº 654/2025consolidada v1art. 3º (continuação)(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 654/2025 · consolidada v1 · art. 3º (continuação) · vigente em 2026-10-04
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 121
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Disponibilizar no aplicativo do PSP integração com a lista de contatos do usuário, com a identificação ao lado dos nomes que possuem chave Pix. Acesso à lista de contatos via…
Termos no trecho: Pix · via
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 121(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 121 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…de QR Codes”; f) “declaração de capacidade”; g) “comprovação de dispensa de participação no Open Finance”; h) “pedido de prorrogação de prazo”; i) “pedido de dispensa de participação em operação…
Termos no trecho: Open · Finance
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · Anexo, art. 1º · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-T
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…recebedor e o participante do Pix que estiver prestando serviço de iniciação de transação de pagamento estarão dispostas no arcabouço normativo do Open Finance. (Incluído pela Resolução BCB nº 402…
Termos no trecho: Pix · Open · Finance
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-T(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-T · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 53
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…testes no Pix Tester estão divididos em cenários para instituições que atuam na ponta recebedora, e na ponta pagadora, e para instituições não ofertantes de pagamentos via Pix Automático a…
Termos no trecho: Pix · via
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 53(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 508/2024 · consolidada · art. 53 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 243/2022
IN243/2022art. 20
Vigente em 04/10/2026desde 14/10/2024
Art. 20. As ordens, as instruções e as informações emitidas pelo Deban ao requerente por via telefônica são gravadas e consideradas firmes e válidas para todos os fins.
Termos no trecho: via
INInstrução Normativa BCB nº 243/2022consolidada v6art. 20(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 243/2022 · consolidada v6 · art. 20 · vigente em 2026-10-04
Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 2
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…QR Code Estático na API Pix ................................ ................................ ................................ .... 14 2.7. I NICIAÇÃO VIA QR C ODE D INÂMICO ................................ ................................ ................................ ........ 14 2.7.1. O payload JSON ................................ ................................ ................................ ..................... 15 2.7.2. Exemplo de…
Termos no trecho: Pix · via
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 2 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 56
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…para os participantes provedores de conta transacional, caso ofertantes de contas transacionais a usuários pessoas jurídicas e optantes pela dispensa da oferta de pagamentos via Pix Automático a esse público.
Termos no trecho: Pix · via
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 56(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 508/2024 · consolidada · art. 56 · vigente em 2026-10-04
Manual Operacional do DICT
Manualp. 138
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…inserção de texto, na tabela do fluxo, para deixar claro que os dados da chave podem ser informados de forma manual ou via leitura de QR Code. Seção 8.3…
Termos no trecho: via
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 138(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 138 · vigente em 2026-10-04