Buscar norma, artigo, tema

Buscar no acervo

Encontre um trecho no acervo, veja a vigência na data escolhida e confira o documento oficial.

20 trechos nesta página para “Pix Troco” · página 3

Vigência em

  1. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-N

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …Os aspectos operacionais para implementação do Pix Saque e do Pix Troco, inclusive quanto aos limites de valor, aos prazos e aos procedimentos necessários para que o agente de saque…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-NsnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-N · vigente em 2026-10-04

  2. Resolução BCB nº 135/2021

    Resolução135/2021art. 1º

    Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2021

    …serviço de disponibilização de recursos em espécie ao usuário pagador no âmbito dos produtos Pix Saque ou Pix Troco; XXVI - prestador de serviço de saque: participante do Pix que: a…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    ResoluçãoResolução BCB nº 135/2021consolidada v1art. 1ºsnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Resolução · 135/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04

  3. Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário

    Manualp. 77

    Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026

    …serviço de saque; • Produto disponibilizado pelo agente de saque (Pix Saque, Pix Troco ou os dois produtos) ou pelo participante (Pix Saque); • Disponibilidade (dias e horários) do serviço de saque…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 77snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 77 · vigente em 2026-10-04

  4. Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário

    Manualp. 148

    Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026

    …09/2021 6.0 -Inclusão do novo capítulo 14 - “Pix Saque e Pix Troco” e ajustes de numeração dos capítulos subsequentes; -Reposicionamento do capítulo “Integração com Lista de Contatos”, que…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 148snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 148 · vigente em 2026-10-04

  5. Instrução Normativa BCB nº 313/2022

    IN313/2022art. 1º

    Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2022

    …3º. § 2º O agente de saque não tem obrigação de disponibilizar os recursos em espécie por meio do Pix Saque e do Pix troco nos dias e nos horários informados…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    INInstrução Normativa BCB nº 313/2022consolidada v1art. 1ºsnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    IN · 313/2022 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04

  6. Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário

    Manualp. 55

    Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026

    A funcionalidade de gestão de limites deve permitir que o usuário consulte e altere os valores dos limites de transações Pix, inclusive Pix Saque/Pix Troco, Pix Agendado e Pix…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 55snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 55 · vigente em 2026-10-04

  7. Resolução BCB nº 19/2020

    Resolução19/2020art. 4º-A

    Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020

    …4º-A O valor da tarifa do serviço de envio de recursos, com as finalidades de saque ou de troco, no âmbito do Pix, inclusive quando contemplado em pacote de…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    ResoluçãoResolução BCB nº 19/2020consolidada v3art. 4º-AsnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Resolução · 19/2020 · consolidada v3 · art. 4º-A · vigente em 2026-10-04

  8. Instrução Normativa BCB nº 728/2026

    IN728/2026art. 2º

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …II - considerar as transações Pix com finalidade de saque ou de troco liquidadas nos sistemas do próprio participante direto do SPI e que envolvam facilitador de serviço de saque que…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    INInstrução Normativa BCB nº 728/2026consolidada v1art. 2ºsnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    IN · 728/2026 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04

  9. Manual de Uso da Marca Pix

    Manualp. 42

    Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025

    42 Manual de Uso da Marca Pix versão 1.6 • 14 de maio de 2025 Data Versão Descrição das alterações continuação 17/9/2021 1.3 Página 14 – Símbolo Pix…

    Termos no trecho: Pix

    ManualManual de Uso da Marca Pix1.6p. 42snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Manual · Manual de Uso da Marca Pix · 1.6 · p. 42 · vigente em 2026-10-04

  10. Resolução BCB nº 172/2021

    Resolução172/2021art. 1º, § 2º em diante

    Vigente em 04/10/2026desde 09/12/2021

    …Os aspectos operacionais para implementação do Pix Saque e do Pix Troco, inclusive quanto aos limites de valor, aos prazos e aos procedimentos necessários para que o agente de saque…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    ResoluçãoResolução BCB nº 172/2021consolidada v1art. 1º, § 2º em diantesnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Resolução · 172/2021 · consolidada v1 · art. 1º, § 2º em diante · vigente em 2026-10-04

  11. Instrução Normativa BCB nº 512/2024

    IN512/2024art. 5º

    Vigente em 04/10/2026desde 01/10/2026

    …5º O limite por transação Pix com finalidade de saque e de troco para disponibilização de recursos em espécie pelo agente de saque que estabelece relação contratual com facilitador de…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    INInstrução Normativa BCB nº 512/2024consolidada v5art. 5ºsnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    IN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 5º · vigente em 2026-10-04

  12. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-A

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …ou de troco pelo agente de saque para possibilitar a disponibilização de recursos em espécie ao usuário pagador no âmbito dos produtos Pix Saque e Pix Troco. (Redação dada pela…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-AsnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-A · vigente em 2026-10-04

  13. Instrução Normativa BCB nº 512/2024

    IN512/2024art. 6º

    Vigente em 04/10/2026desde 01/10/2026

    …6º O limite por período para transações Pix com finalidade de saque e de troco estabelecido pelo participante do Pix provedor de conta transacional para usuários pagadores pessoa física, exceto…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    INInstrução Normativa BCB nº 512/2024consolidada v5art. 6ºsnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    IN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 6º · vigente em 2026-10-04

  14. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 41

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …Redação dada pela Resolução BCB nº 172, de 9/12/2021.) § 3º Relativamente ao Pix Troco, deverá ser realizada transação específica para a devolução dos valores em espécie disponibilizados, quando…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 41snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 41 · vigente em 2026-10-04

  15. Instrução Normativa BCB nº 199/2021

    IN199/2021art. 6º

    Vigente em 04/10/2026desde 09/12/2021

    …6º A não efetivação do ressarcimento de custos operacionais referente a cada transação Pix com finalidade de saque ou de troco nos prazos estabelecidos nos arts. 3º, 4º e 5º…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    INInstrução Normativa BCB nº 199/2021consolidada v2art. 6ºsnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    IN · 199/2021 · consolidada v2 · art. 6º · vigente em 2026-10-04

  16. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-M

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …Pix provedores de conta transacional dos usuários pagadores devem estabelecer limites de valor por transação e limites diários de valor para o Pix com finalidade de saque e de troco…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-MsnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-M · vigente em 2026-10-04

  17. Instrução Normativa BCB nº 198/2021

    IN198/2021preâmbulo

    Vigente em 04/10/2026desde 09/12/2021

    …procedimentos necessários para habilitar o agente de saque a disponibilizar os produtos Pix Saque e Pix Troco, a serem observados por provedores de conta transacional e por facilitadores de serviço…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    INInstrução Normativa BCB nº 198/2021consolidada v2preâmbulosnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    IN · 198/2021 · consolidada v2 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04

  18. Resolução BCB nº 167/2021

    Resolução167/2021art. 1º (continuação)

    Vigente em 04/10/2026desde 24/11/2021

    …Não é permitida a cobrança de tarifas pelos participantes do Pix provedores de contas transacionais e prestadores de serviço de saque dos agentes de saque, em relação aos valores em…

    Termos no trecho: Pix

    ResoluçãoResolução BCB nº 167/2021consolidada v1art. 1º (continuação)snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Resolução · 167/2021 · consolidada v1 · art. 1º (continuação) · vigente em 2026-10-04

  19. Instrução Normativa BCB nº 508/2024

    IN508/2024art. 45

    Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025

    …Pix com finalidade de troco, bem como o correto envio das respectivas ordens de pagamento; e f) de QR Codes dinâmicos, visando o envio de Pix com finalidade de troco…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 45snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 45 · vigente em 2026-10-04

  20. Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário

    Manualp. 155

    Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026

    …alterações no item 7 - maior clareza sobre a impossibilidade de o usuário solicitar aumento de limites Pix Saque Pix Troco para valores 07/2023 6.4 superiores aos regulamentados pelo…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 155snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 155 · vigente em 2026-10-04