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20 trechos nesta página para “Pix Saque” · página 3

Vigência em

  1. Instrução Normativa BCB nº 769/2026

    IN769/2026Anexo, texto

    Vigente em 04/10/2026desde 20/08/2026

    …Inclusão dos campos relativos ao Pix Saque e Pix Troco no QR Dinâmico Seção 1.6.6.2: Adequação da descrição e da obrigatoriedade do campo calendario.validadeAposVencimento à especificação…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    INInstrução Normativa BCB nº 769/2026consolidada v1Anexo, textosnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    IN · 769/2026 · consolidada v1 · Anexo, texto · vigente em 2026-10-04

  2. Instrução Normativa BCB nº 511/2024

    IN511/2024art. 41

    Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026

    …atuar como facilitador de serviço de saque; e II - tacitamente, a todas as cooperativas singulares filiadas que venham a tornar-se participantes do Pix sob a condição de cooperativas singulares…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 41snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 41 · vigente em 2026-10-04

  3. Instrução Normativa BCB nº 198/2021

    IN198/2021preâmbulo

    Vigente em 04/10/2026desde 09/12/2021

    INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 198, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre os procedimentos necessários para habilitar o agente de saque a disponibilizar os produtos Pix Saque e Pix…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    INInstrução Normativa BCB nº 198/2021consolidada v2preâmbulosnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    IN · 198/2021 · consolidada v2 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04

  4. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 87-E

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …Considera-se que a transação possui a finalidade de saque ou de troco quando realizada pelo usuário pagador, pessoa natural ou pessoa jurídica, no âmbito dos produtos Pix Saque ou…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 87-EsnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 87-E · vigente em 2026-10-04

  5. Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário

    Manualp. 79

    Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026

    Antes da confirmação de um Pix Saque por meio de QR Code dinâmico, devem ser retornados ao usuário sacador os seguintes dados: • Nome e CNPJ do agente de saque ou…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 79snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 79 · vigente em 2026-10-04

  6. Instrução Normativa BCB nº 769/2026

    IN769/2026Anexo, texto

    Vigente em 04/10/2026desde 20/08/2026

    …Adequação das terminologias relacionadas ao Pix Saque e Pix Troco Seção 1.5.4, 1.6.6.1 e 2.2: Inclusão dos correspondentes bancários como agente de Saque (modalidade…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    INInstrução Normativa BCB nº 769/2026consolidada v1Anexo, textosnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    IN · 769/2026 · consolidada v1 · Anexo, texto · vigente em 2026-10-04

  7. Instrução Normativa BCB nº 199/2021

    IN199/2021art. 1º

    Vigente em 04/10/2026desde 09/12/2021

    …1º A cobrança do ressarcimento de custos operacionais referente a cada Pix com finalidade de saque ou de troco será operacionalizada pelo Banco Central do Brasil a partir das informações…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    INInstrução Normativa BCB nº 199/2021consolidada v2art. 1ºsnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    IN · 199/2021 · consolidada v2 · art. 1º · vigente em 2026-10-04

  8. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-A

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …Pix com finalidade de saque ou de troco pelo agente de saque para possibilitar a disponibilização de recursos em espécie ao usuário pagador no âmbito dos produtos Pix Saque e…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-AsnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-A · vigente em 2026-10-04

  9. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 41

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …a transação objeto da devolução for um Pix com finalidade de saque, o facilitador de serviço de saque ou o agente de saque, conforme o caso, deverá iniciá-la em…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 41snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 41 · vigente em 2026-10-04

  10. Resolução BCB nº 136/2021

    Resolução136/2021art. 1º

    Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2021

    …4º-A O valor da tarifa do serviço de envio de recursos, com as finalidades de saque ou de troco, no âmbito do Pix, inclusive quando contemplado em pacote de…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    ResoluçãoResolução BCB nº 136/2021consolidada v1art. 1ºsnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Resolução · 136/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04

  11. Resolução BCB nº 19/2020

    Resolução19/2020art. 4º-A

    Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020

    …4º-A O valor da tarifa do serviço de envio de recursos, com as finalidades de saque ou de troco, no âmbito do Pix, inclusive quando contemplado em pacote de…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    ResoluçãoResolução BCB nº 19/2020consolidada v3art. 4º-AsnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Resolução · 19/2020 · consolidada v3 · art. 4º-A · vigente em 2026-10-04

  12. Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário

    Manualp. 149

    Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026

    …ajustes na redação (substituição de “serviço” por “Pix Saque e/ou Pix Troco); -Página 69 - item 05: ajustes na redação (substituição de “serviço” por “Pix Saque e/ou Pix Troco…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 149snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 149 · vigente em 2026-10-04

  13. Instrução Normativa BCB nº 728/2026

    IN728/2026art. 2º

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …II - considerar as transações Pix com finalidade de saque ou de troco liquidadas nos sistemas do próprio participante direto do SPI e que envolvam facilitador de serviço de saque que…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    INInstrução Normativa BCB nº 728/2026consolidada v1art. 2ºsnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    IN · 728/2026 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04

  14. Resolução BCB nº 507/2025

    Resolução507/2025Anexo, art. 14

    Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025

    …Pix, inclusive quanto à sua obrigatoriedade de disponibilização, quando aplicável; V - ao ressarcimento de custos e distribuição aos agentes de saque no âmbito do Pix Saque e do Pix Troco…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    ResoluçãoResolução BCB nº 507/2025consolidada v2Anexo, art. 14snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Resolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 14 · vigente em 2026-10-04

  15. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 39

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …Uma transação no âmbito do Pix deverá ser rejeitada pelo participante prestador de serviço de pagamento do usuário recebedor quando: I - houver fundada suspeita de fraude; (Redação dada, a partir…

    Termos no trecho: Pix

    ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 39snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 39 · vigente em 2026-10-04

  16. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-C

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …pagamentos imediatos e de pagamentos referentes à facilitação de serviço de saque no âmbito do produto Pix Saque. (Redação dada, a partir de 1º/1/2023, pela Resolução BCB nº…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-CsnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-C · vigente em 2026-10-04

  17. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-G

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …O Pix Troco consiste na transação em que um usuário pagador, com conta transacional em qualquer participante do Pix, ao realizar uma compra em um agente de saque que seja…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-GsnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-G · vigente em 2026-10-04

  18. Manual de Padrões para Iniciação do Pix

    Manualp. 121

    Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026

    …Inclusão dos campos nas mensagens de pagamento relativos ao Pix Saque e Pix Troco • Anexo I: Seção 1: Inclusão das funcionalidades relacionadas ao Pix Saque e ao Pix Troco dentre…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 121snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 121 · vigente em 2026-10-04

  19. Resolução BCB nº 559/2026

    Resolução559/2026art. 1º

    Vigente em 04/10/2026desde 23/04/2026

    …X - a vedação ao estabelecimento de relação contratual, pelo agente de saque, com mais de um facilitador de serviço de saque simultaneamente; e XI - a necessidade de o agente de…

    Termos no trecho: Saque

    ResoluçãoResolução BCB nº 559/2026consolidada v1art. 1ºsnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Resolução · 559/2026 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04

  20. Instrução Normativa BCB nº 511/2024

    IN511/2024art. 82

    Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026

    …A instituição autorizada a funcionar pelo Banco Centra do Brasil, já participante do Pix na modalidade provedor de conta transacional ou em processo de adesão nessa modalidade, poderá apresentar, a…

    Termos no trecho: Pix

    INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 82snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 82 · vigente em 2026-10-04