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20 trechos nesta página para “Limite Noturno Customizável” · página 3
Vigência em
Resolução BCB nº 503/2025
Resolução503/2025art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 18/09/2025
…37. .................................................................................................................................. § 4º O limite máximo de que trata o § 3º não se aplica quando: I - o participante do Pix: a) acessar a RSFN por meio de um PSTI que tenha…
Termos no trecho: Limite
ResoluçãoResolução BCB nº 503/2025consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 503/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 135
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…pagamentos forem agendados; 17 • O recebimento de notificações de agendamento e o uso de limite de crédito para pagamentos por meio do Pix Automático podem ser desabilitados; • O cancelamento da…
Termos no trecho: Limite
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 135(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 135 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 512/2024
IN512/2024art. 5º
Vigente em 04/10/2026desde 01/10/2026
…5º O limite por transação Pix com finalidade de saque e de troco para disponibilização de recursos em espécie pelo agente de saque que estabelece relação contratual com facilitador de…
Termos no trecho: Limite
INInstrução Normativa BCB nº 512/2024consolidada v5art. 5º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 5º · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…encontra vinculada, pedir o consentimento para a portabilidade e informar o prazo ou data limite. Exemplos: • Chave vinculada ao PSP XYZ. Deseja iniciar a portabilidade? Para trazer sua chave para…
Termos no trecho: Limite
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 49(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 49 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…A critério do PSP, pode ser utilizado um limite diário diferenciado aplicável a todas as contas cadastradas. A funcionalidade de cadastro de contas deve permitir fácil alteração dos limites cadastrados…
Termos no trecho: Limite
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 59(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 59 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 370/2023
IN370/2023art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 29/10/2023
…O limite máximo de tempo para liquidação, de que trata o art. 42, caput, do Regulamento do SPI, anexo à Resolução BCB nº 195, de 2022, é de: I - 40…
Termos no trecho: Limite
INInstrução Normativa BCB nº 370/2023consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 370/2023 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 136
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Automático forem agendados; • O recebimento de notificações dos agendamentos e/ou do uso de limite de crédito para pagamentos por meio do Pix Automático podem ser 21 desabilitados; • O cancelamento…
Termos no trecho: Limite
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 136(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 136 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 562/2024
IN562/2024art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 12/12/2024
…que trata a Resolução BCB nº 406, de 2 de agosto de 2024, cujo limite máximo: I - por transação é de R$500,00, sem prejuízo dos limites dispostos no…
Termos no trecho: Limite
INInstrução Normativa BCB nº 562/2024consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 562/2024 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-M
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…observado o perfil de risco do usuário pagador, assim como permitir a personalização desse limite. (Incluído, a partir de 1º/11/2021, pela Resolução BCB nº 135, de 2/9…
Termos no trecho: Limite
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-M(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-M · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Na mensagem obrigatória para informar que um pedido de reivindicação de posse foi solicitado deve constar qual é a chave e o prazo ou data limite para revalidação da chave…
Termos no trecho: Limite
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 50(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 50 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 748/2026
IN748/2026art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 22/06/2026
…31 do Regulamento do Pix, anexo à Resolução BCB nº 1, de 2020, corresponderá ao prazo‑limite para a entrega dos documentos mencionados no art. 1º, referentes ao terceiro mês…
Termos no trecho: Limite
INInstrução Normativa BCB nº 748/2026consolidada v1art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 748/2026 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 159
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…inclusão do “Pix Agendado” na citação ao limite diário. Substituição de data agendada por data prevista para o pagamento; - Página 65 – item 07: substituição da quantidade de repetições por quantidade…
Termos no trecho: Limite
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 159(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 159 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 136/2021
Resolução136/2021art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2021
…a) transferência; b) compra; e c) saque ou troco, até o limite de oito transações por mês; e II - recebimento de recursos, com a finalidade de transferência. § 1º As vedações…
Termos no trecho: Limite
ResoluçãoResolução BCB nº 136/2021consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 136/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 748/2026
IN748/2026art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 22/06/2026
…2º Caso o participante do Pix apresente, para o capital social integralizado ou para o patrimônio líquido, saldo inferior ao limite mínimo previsto no art. 3º‑A da Resolução BCB…
Termos no trecho: Limite
INInstrução Normativa BCB nº 748/2026consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 748/2026 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 87
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Participantes que possuem limite de valor para a realização de transações e que necessitem realizar múltiplas transações para fazer a devolução em função deste limite devem informar o valor total
Termos no trecho: Limite
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 87(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 87 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 195/2022
Resolução195/2022Regulamento, art. 34
Vigente em 04/10/2026desde 30/03/2026
…padrões e as especificações constantes do Catálogo de Serviços do SFN; e III - o limite máximo de tempo para validação, reportado pelo emissor da ordem de pagamento instantâneo, referente à…
Termos no trecho: Limite
ResoluçãoResolução BCB nº 195/2022consolidada v6Regulamento, art. 34(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 195/2022 · consolidada v6 · Regulamento, art. 34 · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 7
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
7 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 O limite máximo de tempo que o PSP deve aguardar para o recebimento da mensagem pain.012, após ter enviado a…
Termos no trecho: Limite
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 7 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 75
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…transacional vinculada à chave Pix para fins de credenciamento da conta para estabelecimento de limite diferenciado de valor; ou (Incluído, a partir de 1º/1/2023, pela Resolução BCB nº…
Termos no trecho: Limite
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 75(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 75 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 243/2022
IN243/2022art. 19
Vigente em 04/10/2026desde 14/10/2024
…O limite máximo de tempo para liquidação, de que trata o art. 42, caput, do Regulamento do SPI, anexo à Resolução BCB nº 195, de 2022, é de: (Redação dada…
Termos no trecho: Limite
INInstrução Normativa BCB nº 243/2022consolidada v6art. 19(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 243/2022 · consolidada v6 · art. 19 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 12
Vigente em 04/10/2026desde 11/06/2026
…horas, sempre que houver recursos suficientes na conta transacional do usuário pagador, respeitado o limite transacional disponível para a respectiva operação. § 1º Caso a ordem de pagamento não seja enviada…
Termos no trecho: Limite
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 12(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 12 · vigente em 2026-10-04