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20 trechos nesta página para “Gestão Dinâmica de Limites” · página 3

Vigência em 04/10/2026

Instrução Normativa BCB nº 748/2026
IN748/2026art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 22/06/2026
…A comprovação do atendimento aos limites mínimos será realizada exclusivamente por meio dos documentos mencionados no art. 1º, observados os prazos e as condições estabelecidas na Instrução Normativa BCB nº…
Termos no trecho: Limites
INInstrução Normativa BCB nº 748/2026consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 748/2026 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04
Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix
Manualp. 78
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
…Caso os dados da cobrança estejam contidos no próprio QR Code (dinâmica semelhante à do QR Code estático), apenas os dados da recorrência devem ser obtidos utilizando-se a location…
Termos no trecho: Dinâmica
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 78(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 78 · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 195/2022
Resolução195/2022Regulamento, art. 42
Vigente em 04/10/2026desde 30/03/2026
…34, inciso III, para as ordens de pagamento instantâneo definidas como prioritárias, nos termos do Catálogo de Serviços do SFN. § 2º A partir da definição dos limites máximos de tempo…
Termos no trecho: Limites
ResoluçãoResolução BCB nº 195/2022consolidada v6Regulamento, art. 42(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 195/2022 · consolidada v6 · Regulamento, art. 42 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 629/2025
IN629/2025art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/12/2025
…Os participantes não poderão estabelecer limites diferentes para as transações iniciadas por meio de serviço de iniciação de transação de pagamento.” (NR) “Art. 16-C. Os limites máximos de valor…
Termos no trecho: Limites
INInstrução Normativa BCB nº 629/2025consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 629/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 58
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Os limites de Pix Saque e Pix Troco não podem ser superiores aos determinados pelo Banco Central de até R$ 3.000,00 para o período diurno e de até…
Termos no trecho: Limites
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 58(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 58 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 669/2025
IN669/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 29/09/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 669, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Instrução Normativa BCB nº 512, de 30 de agosto de 2024, que dispõe sobre os limites de…
Termos no trecho: Limites
INInstrução Normativa BCB nº 669/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 669/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 667/2025
IN667/2025art. 10
Vigente em 04/10/2026desde 22/09/2025
…Instrução Normativa, as instituições deverão selecionar, no Protocolo Digital do Banco Central do Brasil, o assunto “Documentos para avaliação de dispensa dos limites estabelecidos – Pix – PSTI ” para destinação ao Degef.
Termos no trecho: Limites
INInstrução Normativa BCB nº 667/2025consolidada v1art. 10(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 667/2025 · consolidada v1 · art. 10 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 512/2024
IN512/2024art. 16-B
Vigente em 04/10/2026desde 01/10/2026
…Os participantes não poderão estabelecer limites diferentes para as transações iniciadas por meio de serviço de iniciação de transação de pagamento. (Incluído, a partir de 1º/12/2025, pela Instrução…
Termos no trecho: Limites
INInstrução Normativa BCB nº 512/2024consolidada v5art. 16-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 16-B · vigente em 2026-10-04
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 135
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Página 54, item 01 Meus limites Pix 01 Devem ser disponibilizadas funcionalidades que permitam ao usuário consultar e gerenciar os limites do Pix por transação e por tipo de beneficiário…
Termos no trecho: Limites
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 135(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 135 · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 37-A
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Os participantes do Pix não estabelecerão limites para o número de transações no âmbito do arranjo que poderão ser enviadas ou recebidas pelos usuários finais. (Incluído, a partir de 1º…
Termos no trecho: Limites
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 37-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 37-A · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 512/2024
IN512/2024art. 14
Vigente em 04/10/2026desde 01/10/2026
…O cadastramento de contas ou de usuários recebedores para possibilitar o estabelecimento de limites específicos, de que trata o art. 10, § 2º, inciso V, deve produzir efeito entre 24 e…
Termos no trecho: Limites
INInstrução Normativa BCB nº 512/2024consolidada v5art. 14(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 14 · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 496/2025
Resolução496/2025art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 05/09/2025
…37. .................................................................................................................................. § 3º Os limites de valor de que trata o caput, quando o participante provedor de conta transacional do usuário pagador for uma instituição de pagamento de que trata o…
Termos no trecho: Limites
ResoluçãoResolução BCB nº 496/2025consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 496/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 748/2026
IN748/2026art. 4º
Vigente em 04/10/2026desde 22/06/2026
…natureza operacional, sistêmica ou extraordinária, devidamente justificado pelo participante; ou II - o participante demonstre o caráter temporário da situação e a existência de condições objetivas de recomposição dos limites regulamentares.
Termos no trecho: Limites
INInstrução Normativa BCB nº 748/2026consolidada v1art. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 748/2026 · consolidada v1 · art. 4º · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 243/2022
IN243/2022art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 14/10/2024
…Instantâneos (Conta PI) pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e define os limites máximos de tempo para validação e para liquidação das ordens de pagamentos instantâneos.
Termos no trecho: Limites
INInstrução Normativa BCB nº 243/2022consolidada v6art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 243/2022 · consolidada v6 · art. 1º · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 766/2026
IN766/2026Anexo, texto, parte 1 de 7
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…na gestão dos baldes. Seção 15: ajustes na tabela com os limites de requisições à API do DICT. 29/6/2021 | 4.1 | Seção 15: incorporação de novos limites de…
Termos no trecho: Gestão · Limites
INInstrução Normativa BCB nº 766/2026consolidada v2Anexo, texto, parte 1 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 1 de 7 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 752/2026
IN752/2026Anexo, texto, parte 1 de 7
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…na gestão dos baldes. Seção 15: ajustes na tabela com os limites de requisições à API do DICT. 29/6/2021 | 4.1 | Seção 15: incorporação de novos limites de…
Termos no trecho: Gestão · Limites
INInstrução Normativa BCB nº 752/2026consolidada v1Anexo, texto, parte 1 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 752/2026 · consolidada v1 · Anexo, texto, parte 1 de 7 · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020art. 3º-A
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…cooperativas de crédito, deverão, a partir de 1º de janeiro de 2026, observar permanentemente limites mínimos de capital social integralizado e de patrimônio líquido de R$5.000.000,00…
Termos no trecho: Limites
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaart. 3º-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · art. 3º-A · vigente em 2026-10-04
Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 66
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…Possuir processo periódico de análise de vulnerabilidades, tanto estática como dinâmica da API. 4. Assegurar a segurança do desenvolvimento do software cliente 98 da API, mesmo que desenvolvido por terceiros…
Termos no trecho: Dinâmica
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 66(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 66 · vigente em 2026-10-04
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 57
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Caso o usuário solicite a redução dos limites, o PSP deve imediatamente informar que a redução foi concluída com sucesso. O usuário deve ser informado caso solicitações de redução de…
Termos no trecho: Limites
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 57(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 57 · vigente em 2026-10-04
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 139
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…12/2020 3.0 -Inclusão do capítulo 10 – “Meus Limites Pix” e ajuste da numeração dos capítulos subsequentes; -Alteração do título do Capítulo 11 para Pagamento imediato ou com vencimento…
Termos no trecho: Limites
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 139(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 139 · vigente em 2026-10-04