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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 29
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 48
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…o Pix deve ser ofertado para mais que 1% e até 30% dos usuários de contas transacionais da instituição; e II - fase 2: o Pix deve ser ofertado para mais…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 48(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 48 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 507/2025
Resolução507/2025Anexo, art. 20
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025
…15 e 16, caput, inciso II; II - a ocorrência de lesão ou o perigo de lesão à imagem, à integridade, à confiabilidade ou à segurança do Pix, das instituições participantes…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 507/2025consolidada v2Anexo, art. 20(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 20 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 496/2025
Resolução496/2025art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 05/09/2025
…c) entre 1º de janeiro de 2026 e 1º de maio de 2026, para as demais instituições de pagamento que sejam participantes do Pix ou estejam em processo de adesão…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 496/2025consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 496/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
76 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.1.4. Jornada 4 – Usuário paga por meio de QR Code e recebe proposta de habilitação do Pix Automático…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 76(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 76 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 89
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Adicionalmente ao gerenciamento de risco operacional disposto na Seção I deste Capítulo, os participantes do Pix devem adotar mecanismos robustos para garantir a segurança: I - do processo de autenticação de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 89(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 89 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 5º
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…5º A apresentação de pedido de adesão ao Pix, perante o Banco Central do Brasil, compreende o envio, ao Decem, dos documentos que compõem a etapa cadastral do processo de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 5º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 5º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 43
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…Ficam dispensadas do cumprimento dos testes formais de validação do Pix Automático: I - a instituição pleiteante a atuar na modalidade provedor de conta transacional que oferte contas transacionais exclusivamente a…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 43(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 43 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Deve haver campo (check box) para que o usuário ateste conhecimento de que está autorizando pagamentos recorrentes futuros para determinado produto ou serviço por meio do Pix Automático. Assim que…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 92(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 92 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-E
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…A iniciação por aproximação e a leitura de um QR Code de um Pix Cobrança são facultativos para o participante iniciador. (Redação dada pela Resolução BCB nº 482, de 5…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-E(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-E · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 2
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
2 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Sumário 1. TEMPO MÁXIMO PARA AS TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PIX ...................................... 3 1.1. O RDENS DE PAGAMENTO ENVIADAS…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 2 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Deve ficar evidenciado ao usuário sacador de que se trata de uma transação Pix Troco. Antes da confirmação de um Pix Troco por meio de QR Code dinâmico, devem ser…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 80(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 80 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
59 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 8 PSP do pagador Ação PSP do pagador armazena os dados da recorrência em seus sistemas internos. 9 PSP do…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 59(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 59 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 68
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…A portabilidade das chaves Pix no DICT deve ser solicitada pelo participante reivindicador, a pedido do usuário final: I - em decorrência do processo de registro de chave; ou II - por…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 68(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 68 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 57
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…A instituição pleiteante será comunicada acerca do resultado da etapa homologatória do processo de alteração de modalidade de participação no Pix, que conterá ainda: I - para a instituição que pretenda…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 57(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 57 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 6
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
6 • Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) – Versão 8.5 Para validar o número no CPF ou no CNPJ, o participante do Pix deve, pelo menos…
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ManualManual Operacional do DICT8.5p. 6(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 6 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…1º Esta Instrução Normativa estabelece, no âmbito do Pix, os procedimentos necessários para: I - os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT); II - a validação…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 1º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 167/2021
Resolução167/2021art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 24/11/2021
…É vedado o agendamento de Pix Saque e de Pix Troco.” (NR) “Art. 41. .......................................................................................................... § 2º Quando a transação objeto da devolução for um Pix com finalidade de saque, o prestador…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 167/2021consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 167/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 99
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…É de exclusiva responsabilidade da instituição pleiteante manter atualizados, perante o Banco Central do Brasil, os contatos para assuntos relacionados ao Pix, bem como zelar pela recepção e pelo tratamento…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 99(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 99 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 35
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…devem obedecer ao disposto no Regulamento do Pix, que inclui os “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, disponível na página do Pix no sítio do Banco Central do Brasil…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 35(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 35 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 491/2024
IN491/2024art. 6º
Vigente em 04/10/2026desde 23/07/2024
…6º O participante do Pix deve disponibilizar a seus clientes a possibilidade de gerenciamento dos dispositivos cadastrados. § 1º O participante deve disponibilizar, no mínimo, as seguintes funcionalidades: I - inclusão de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 491/2024consolidada v3art. 6º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 491/2024 · consolidada v3 · art. 6º · vigente em 2026-10-04