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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 29
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 37
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…desejem possibilitar, a seus usuários, o recebimento de Pix por meio da geração de QR Codes ou o envio de Pix por meio da leitura de QR Codes. Parágrafo único…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 37(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 37 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Dados incompatíveis com a transação original; • Erro ao fazer a devolução, confira se informou os dados corretamente; • Erro ao devolver o Pix, verifique se os dados estão corretos; • Devolução não…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 44(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 44 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 117
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Tente novamente. • Seu Pix não foi finalizado. Tivemos um problema técnico. Tente novamente. • Desculpe, tivemos um problema de comunicação. Tente novamente. Quando o PSP do recebedor não estiver disponível para…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 117(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 117 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 18
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…Para as instituições que não possuam autorização para funcionamento emitida pelo Banco Central do Brasil, a etapa cadastral do processo de adesão ao Pix compreende o envio, e a posterior…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 18(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 18 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 594/2025
IN594/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2025
…acesso para a iniciação de transações Pix e para o gerenciamento de chaves Pix e define o valor máximo permitido para iniciar transações Pix em dispositivo de acesso não cadastrado…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 594/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 594/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 503/2025
Resolução503/2025art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 18/09/2025
…I - o participante do Pix: a) acessar a RSFN por meio de um PSTI que tenha concluído o processo de credenciamento no Banco Central do Brasil, nos termos da regulamentação…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 503/2025consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 503/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 83
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
83 Público Convém ressaltar , entretanto, que as recorrências criadas e gerenciadas por intermédio da API Pix devem ter seus identificadores iniciados pela letra ‘R’, ou seja, identificadores das recorrências criadas…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 83(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 83 · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 44
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…Habilitação/desabilitação de notificações do Pix Automático Esta funcionalidade refere - se à habilitação ou desabilitação do recebimento de notificação de agendamento dos débitos. A notificação a cada agendamento é uma…
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 44(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 44 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 140
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…validação de posse vira subseção 2.1, e adição de subseções detalhando como a situação cadastral do usuário da Receita impacta a criação e exclusão de chaves Pix. Seção 4…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 140(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 140 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 507/2025
Resolução507/2025Anexo, art. 5º
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025
…5º As notificações de abertura do processo de apuração de descumprimento do Regulamento do Pix e as comunicações ocorrerão prioritariamente por meio eletrônico, podendo, ainda, ser realizadas: I - por via…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 507/2025consolidada v2Anexo, art. 5º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 5º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 19
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…Para instituições que possuam autorização para funcionamento emitida pelo Banco Central do Brasil e que pretendam atuar exclusivamente na modalidade iniciador, a etapa cadastral do processo de adesão ao Pix…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 19(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 19 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 139
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…12/2020 3.0 -Inclusão do capítulo 10 – “Meus Limites Pix” e ajuste da numeração dos capítulos subsequentes; -Alteração do título do Capítulo 11 para Pagamento imediato ou com vencimento…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 139(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 139 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 08/06/2026
…Assinatura digital No intuito de garantir a integridade e o não repúdio das transações no âmbito do Pix, todas as mensagens trafegadas no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) devem ser…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 13(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 13 · vigente em 2026-10-04Manual de Resolução de Disputas
Manualp. 1
Vigente em 04/10/2026desde 27/12/2022
1 • Manual de Resolução de Disputas do Pix Manual de Resolução de Disputas Versão 5.0
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Resolução de Disputas5.0p. 1(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Resolução de Disputas · 5.0 · p. 1 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 172/2021
Resolução172/2021art. 1º, § 2º em diante
Vigente em 04/10/2026desde 09/12/2021
…Os aspectos operacionais para implementação do Pix Saque e do Pix Troco, inclusive quanto aos limites de valor, aos prazos e aos procedimentos necessários para que o agente de saque…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 172/2021consolidada v1art. 1º, § 2º em diante(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 172/2021 · consolidada v1 · art. 1º, § 2º em diante · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Quando o usuário programar um agendamento, o PSP deve verificar transação está dentro do limite diário Pix Agendado disponível na data prevista para a liquidação. Para agendamentos recorrentes, a verificação…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 67(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 67 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-S
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Todos os participantes provedores de conta transacional devem disponibilizar o Pix Automático para seus clientes, nos casos em que estejam atuando como prestadores de serviço ao usuário pagador. (Incluído pela…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-S(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-S · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 32/2020
IN32/2020Anexo, texto
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
Além das informações especificadas no Anexo I, as seguintes informações devem ser armazenadas e estar disponíveis para envio pelos participantes do Pix, de acordo com a conveniência e a oportunidade…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 32/2020consolidada v7Anexo, texto(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 32/2020 · consolidada v7 · Anexo, texto · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 728/2026
IN728/2026art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…I - iniciar a operacionalização do Pix com finalidade de saque ou de troco e possibilitar a geração de QR Code associado a esse produto; II - suspender ou finalizar a operacionalização…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 728/2026consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 728/2026 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 126/2021
IN126/2021art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 01/09/2021
…pagamento no âmbito do Pix; d) Montante financeiro das transações não liquidadas por extrapolarem o tempo máximo para as transações de pagamento no âmbito do Pix; e) Quantidade de transações…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 126/2021consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 126/2021 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04