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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 28
Vigência em
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 155
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…alterações no item 7 - maior clareza sobre a impossibilidade de o usuário solicitar aumento de limites Pix Saque Pix Troco para valores 07/2023 6.4 superiores aos regulamentados pelo…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 155(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 155 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
61 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5 PSP do pagador Mensagem PSP do pagador envia mensagem PAIN.012 de confirmação da recorrência. 6 ICOM Mensagem ICOM…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 61(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 61 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 87-E
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Considera-se que a transação possui a finalidade de saque ou de troco quando realizada pelo usuário pagador, pessoa natural ou pessoa jurídica, no âmbito dos produtos Pix Saque ou…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 87-E(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 87-E · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 493/2025
Resolução493/2025art. 121
Vigente em 04/10/2026desde 28/08/2025
…I - poderá ser implementada facultativamente pelos participantes do Pix a partir de 23 de novembro de 2025; e II - deverá ser implementada obrigatoriamente pelos participantes do Pix nas modalidades provedor…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 493/2025consolidada v1art. 121(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 493/2025 · consolidada v1 · art. 121 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto, parte 2 de 2
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
8 Para fins de atualização cadastral, a alteração de contatos para assuntos relacionados ao Pix deve ser requisitada por meio de e-mail enviado à caixa corporativa pix-operacional@bcb…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto, parte 2 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 2 de 2 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 160
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…inclusão de obrigatoriedade de identificação das devoluções de transações Pix contestadas no âmbito do MED no extrato da conta e, caso disponibilizado, no extrato Pix. Inclusão de vedação à exibição…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 160(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 160 · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 6
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
6 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 O limite máximo de tempo que o PSP do recebedor deve aguardar para o recebimento da mensagem pain.012 confirmando o…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 6(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 6 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 11
Vigente em 04/10/2026desde 11/06/2026
…No âmbito do Pix Automático, o prestador de serviços de pagamento do usuário recebedor, caso detenha a sua conta transacional, deve ofertar funcionalidades para que seu cliente possa fazer a…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 11(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 11 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…no âmbito dos processos de portabilidade e de reivindicação de posse de chave Pix, participante do Pix para o qual o usuário final deseja transferir determinada chave Pix, com o…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 3º · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 70
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…A reivindicação de posse das chaves Pix no DICT deve ser solicitada pelo participante reivindicador, a pedido do usuário final, em decorrência do processo de registro de chave. § 1º Aplicam…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 70(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 70 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 25
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…CPF do recebedor, se pessoa natural, conforme cadastro da conta transacional associada à chave Pix . o recebedor . cnpj : CNPJ do recebedor, se ele estiver inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 25(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 25 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 107
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Ao acionar a função de contestação de transação Pix por golpe, fraude ou crime ou irregularidades em transação Pix Automático, o usuário deve ser direcionado para o extrato da conta…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 107(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 107 · vigente em 2026-10-04Manual de Uso da Marca Pix
Manualp. 45
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
45 Manual de Uso da Marca Pix versão 1.6 • 14 de maio de 2025 Dúvidas? Para que a nossa marca seja bem adminis- trada, recomendamos que sejam seguidas as…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Uso da Marca Pix1.6p. 45(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Uso da Marca Pix · 1.6 · p. 45 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020art. 3º, § 7º em diante
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Pix, que estejam em processo de adesão ao Pix ou que apresentarem pleito de adesão ao Pix até 31 de dezembro de 2024 deverão, como condição para participação no Pix…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaart. 3º, § 7º em diante(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · art. 3º, § 7º em diante · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 14
Vigente em 04/10/2026desde 11/06/2026
…No âmbito do Pix Agendado e de transações relativas ao Pix Cobrança para pagamentos com vencimento que tenham sido agendados, o prestador de serviços de pagamento do usuário pagador deve…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 14(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 14 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 457/2025
Resolução457/2025art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 06/03/2025
…I - a partir de 1º de abril de 2025, para os dispositivos que alteram ou revogam os seguintes dispositivos do Regulamento do Pix: a) art. 66; b) art. 67, parágrafo…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 457/2025consolidada v1art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 457/2025 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 23
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…I - no âmbito do Pix, tenha como objetivo exclusivo prestar serviço de liquidação para outros participantes, não ofertando envio ou recebimento de um Pix a usuários finais, ressalvado o disposto…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 23(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 23 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 147
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…08/2021 5.0 - Inclusão do capítulo 15 – “Serviços de iniciação de transação de pagamento no Pix” e ajustes de numeração dos capítulos subsequentes; - Inclusão do capítulo 17 – “Acessibilidade no…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 147(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 147 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
57 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5. Fluxos do Pix Automático Nesta seção são apresentados os fluxos de autorização, concedida no ambiente do PSP do pagador…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 57(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 57 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 506/2025
Resolução506/2025art. 92
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025
…Os participantes do Pix sujeitam-se às penalidades previstas neste Regulamento, mediante processo de apuração de descumprimento a este Regulamento e conforme previsto no Manual de Penalidades do Pix, no…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 506/2025consolidada v1art. 92(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 506/2025 · consolidada v1 · art. 92 · vigente em 2026-10-04