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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 27
Vigência em
Resolução BCB nº 507/2025
Resolução507/2025Anexo, art. 16
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025
…I - descumprir, total ou parcialmente, as disposições do Regulamento do Pix ou dos demais documentos que o compõem, detalham ou complementam, nas hipóteses previstas no art. 18; ou II - reincidir…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 507/2025consolidada v2Anexo, art. 16(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 16 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 38-A
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Uma transação no âmbito do Pix deverá ser rejeitada pelo participante iniciador quando houver fundada suspeita de fraude. (Incluído, a partir de 2/8/2021, pela Resolução BCB nº 118…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 38-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 38-A · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 12
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…São mecanismos para envio ou disponibilização prévia de informações para fins de iniciação de um Pix: I - chave Pix; II - QR Code dinâmico; (Redação dada, a partir de 2/8…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 12(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 12 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 3º, inciso XVII em diante
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
XVII - Pix: arranjo de pagamentos instituído pelo Banco Central do Brasil que disciplina a prestação de serviços de pagamento relacionados a transações de pagamentos instantâneos e a própria transação de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 3º, inciso XVII em diante(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 3º, inciso XVII em diante · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
34 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3.2. Fluxo de transações entre participantes indiretos Nesta seção são apresentados os fluxos das ordens enviadas para o canal…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 34(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 34 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 512/2024
IN512/2024art. 10
Vigente em 04/10/2026desde 01/10/2026
…Os participantes provedores de conta transacional do Pix devem disponibilizar, para seus clientes pessoa física, funcionalidade para gestão de limites. § 1º A funcionalidade para gestão de limites deve ser disponibilizada…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 512/2024consolidada v5art. 10(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 10 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 87-B
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…a) o usuário pagador pessoa natural inicia a transação por aproximação, por meio de QR Code dinâmico ou outra forma de iniciação associada ao Pix Cobrança; (Redação dada pela Resolução…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 87-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 87-B · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 101-B
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Até o dia 30 de junho de 2021, o participante que permita a iniciação de um Pix na data de leitura do QR Code associado a um Pix Cobrança para…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 101-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 101-B · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 30/2020
Resolução30/2020art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
…XXIII - API Pix: interface de programação de aplicações (application programming interface) padronizada pelo Banco Central do Brasil para possibilitar que o usuário final possa automatizar a interação com o participante…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 30/2020consolidada v2art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 30/2020 · consolidada v2 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 12
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
12 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 sendo compreendidas, nesse conceito, (i) as situações em que a conta transacional debitada e creditada estão no mesmo PSP; (ii) as…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 12(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 12 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 101
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Os participantes provedores de conta transacional do Pix não enquadrados no critério de obrigatoriedade de participação, que não disponibilizem aos usuários finais aplicativo acessível por meio de telefone celular, ou…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 101(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 101 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 82
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Para a verificação de chaves Pix registradas, o participante iniciador consulta o mesmo endpoint que o participante provedor de conta transacional. 19 Podem ser consultadas no máximo 200 chaves em…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 82(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 82 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Deve ser disponibilizada ao usuário pagador a opção de agendamento de transações Pix, inclusive para dias não úteis. Antes da confirmação do agendamento único, dados para conferência, de acordo com…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 64(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 64 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 559/2026
Resolução559/2026preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 23/04/2026
…Pix e aprova o seu Regulamento, para aprimorar dispositivos relacionados ao facilitador de serviço de saque e ao ressarcimento de custos operacionais no âmbito do Pix Saque e do Pix…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 559/2026consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 559/2026 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 24/2020
IN24/2020art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 09/10/2020
…I - incluir a chave Pix em sua base com os mesmos atributos do DICT, quando a chave estiver registrada somente no DICT; II - remover a chave Pix de sua base…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 24/2020consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 24/2020 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 39-A
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Uma transação no âmbito do Pix poderá ser rejeitada pelo participante prestador de serviço de pagamento do usuário recebedor quando houver inconsistência entre a transação e os parâmetros atribuídos à…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 39-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 39-A · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 78-L
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…A consulta a informações vinculadas às chaves Pix para fins de segurança do Pix deve ser feita exclusivamente por iniciativa do próprio participante, sendo vedada a disponibilização da funcionalidade para…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 78-L(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-L · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Caso seja utilizado algum tipo de crédito para efetuar o Pix com finalidade de saque ou de troco, o usuário sacador deverá ser informado disso antes de confirmar o pagamento…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 81(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 81 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 87
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Os participantes do Pix devem divulgar aos usuários finais pessoas naturais e pessoas jurídicas as tarifas, as gratuidades e os eventuais benefícios relativos ao envio e recebimento de um Pix…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 87(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 87 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 81
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…O rito e as disposições constantes desta seção são aplicáveis aos casos em que a instituição já participante ou em processo de adesão ao Pix nas modalidades provedor de conta…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 81(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 81 · vigente em 2026-10-04