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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 26
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
(Anexo I-G incluído, a partir de 1º/1/2025, pela Instrução Normativa BCB nº 581, de 30/12/2024.) Formulário de jornadas do Pix Automático – Todas as instituições que…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 511, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 No âmbito do Pix, estabelece os procedimentos necessários para pleitear: a adesão ao Pix; a alteração na modalidade de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadapreâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 87-A
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…a) o usuário pagador pessoa natural inicia a transação por meio de inserção manual de dados da conta transacional, de chave Pix, de QR Code estático ou de serviço de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 87-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 87-A · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 86
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…A instituição já participante do Pix, ou em processo de adesão, poderá apresentar, a qualquer tempo, pedido para ofertar ou consumir funcionalidades, de natureza facultativa, relacionadas ao Pix Automático, ressalvados…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 86(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 86 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
5 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 2. Fluxos de geração da ordem de pagamento pelo usuário pagador 2.1. Geração da ordem de pagamento por inserção…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 5(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 5 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 95
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…O PSP do recebedor pode obter o CNPJ de cada participante do Pix na lista de participantes do Pix publicada no sítio do BC 24 . 17.3.1 Fluxo de…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 95(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 95 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 4º
Vigente em 04/10/2026desde 11/06/2026
…11-Q, § 1º, inciso VII, alínea “d” do Regulamento do Pix, o prestador de serviços de pagamento do usuário pagador deve fazer a proposta do Pix Automático ao usuário pagador…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 4º · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 47
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…5.2 Cardinalidade entre as entidades I – Uma Cobrança pode estar associada a um ou mais Pix (mesmo txid ); II – Um Pix pode estar associado a uma única Cobrança . O…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 47(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 47 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 9
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…ID Nome Tam Uso Descrição 00 GUI 14 M br.gov.bcb.pix 01..99 conforme PIX 80..99 13 Unreserved Templates 23..99 O ID Nome Tam Uso Descrição…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 9(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 9 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 11/06/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 513, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Estabelece os procedimentos operacionais relativos ao Pix Automático, ao Pix Agendado e ao Pix Cobrança. O Chefe do Departamento…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadapreâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 51
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…O software de automação do usuário recebedor consulta, por meio da API Pix, se foi recebido um Pix com aquele txid : Serviço invocado: GET /pix ?txid={txid} → Deve ser informado…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 51(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 51 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 507/2025
Resolução507/2025Anexo, art. 23
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025
…I - não cessar a prática que originou a aplicação de suspensão cautelar, nos termos do Regulamento do Pix; ou II - reincidir em descumprimento do Regulamento do Pix anteriormente punido com…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 507/2025consolidada v2Anexo, art. 23(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 23 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 766/2026
IN766/2026Anexo, texto, parte 5 de 7
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…erro do PSP do pagador no envio de uma ordem de pagamento referente ao Pix Automático (pix_automatico). Inclusão de nota de rodapé para explicação de que erro operacional em…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 766/2026consolidada v2Anexo, texto, parte 5 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 5 de 7 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 752/2026
IN752/2026Anexo, texto, parte 5 de 7
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…erro do PSP do pagador no envio de uma ordem de pagamento referente ao Pix Automático (pix_automatico). Inclusão de nota de rodapé para explicação de que erro operacional em…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 752/2026consolidada v1Anexo, texto, parte 5 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 752/2026 · consolidada v1 · Anexo, texto, parte 5 de 7 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-J
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Aplicam-se ao Pix com finalidade de saque ou de troco as regras e os procedimentos gerais do Pix, inclusive no que diz respeito aos deveres e aos direitos dos…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-J(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-J · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 581/2024
IN581/2024art. 5º
Vigente em 04/10/2026desde 01/01/2025
…5º Fica adicionado ao Anexo I à Instrução Normativa BCB nº 511, de 30 de agosto de 2024, o Anexo I-G: “Anexo I-G Formulário de jornadas do Pix…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 581/2024consolidada v1art. 5º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 581/2024 · consolidada v1 · art. 5º · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 105
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…4 PSP com acesso direto Mensagem PSP com acesso direto envia mensagem de consulta às informações de segurança ao DICT, identificando a chave Pix ou o CPF/CNPJ que se…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 105(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 105 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
66 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 22 Usuário recebedor Comunicação Usuário recebedor recebe a notificação de confirmação do Pix Automático como forma de pagamento de cobranças…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 66(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 66 · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 35
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
35 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Inclusão de nova seção “ 4.5. ANS do envio de informações ao Banco Central ”, e criação do novo indicador “ 4.5…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 35(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 35 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 33
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…As transações de pagamento entre diferentes participantes do Pix serão liquidadas no SPI, nos termos do Regulamento do SPI. Parágrafo único. Caso diferentes participantes do Pix utilizem o serviço de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 33(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 33 · vigente em 2026-10-04