Buscar no acervo
Encontre um trecho no acervo, veja a vigência na data escolhida e confira o documento oficial.
20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 26
Vigência em
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 52
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Os participantes do Pix com acesso direto ao DICT têm o dever de: I - zelar pela segurança e pelo sigilo das ordens por ele emitidas e recebidas e pelo bom…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 52(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 52 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-U
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Os procedimentos operacionais relativos ao Pix Automático serão detalhados no Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, no manual de Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário e…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-U(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-U · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
80 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 36 PSP do recebedor Mensagem PSP do recebedor envia mensagem PAIN.012 em resposta à mensagem PAIN.012 de confirmação…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 80(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 80 · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 4
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…concedida pelo usuário pagador ao seu prestador de serviços de pagamento ( PSP ) para que este inicie um Pix a partir da conta transacional desse usuário, em razão do recebimento periódico…
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 4(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 4 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 08/06/2026
…Sobre o Pix e o SPI Este manual é parte integrante da regulamentação do ecossistema tecnológico de pagamentos instantâneos brasileiro – Pix 1 , bem como da regulamentação do Sistema de Pagamentos…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 7 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 4º
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…4º O processo de adesão ao Pix é composto pelas seguintes etapas: I - etapa pré-cadastral; II - etapa cadastral; III - etapa homologatória; e IV - etapa de operação restrita, direcionada à…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 4º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 98-A
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…novembro de 2025 e 20 de novembro de 2025 para as instituições participantes do Pix; (Incluído pela Instrução Normativa BCB nº 679, de 30/10/2025.) II - realização com sucesso…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 98-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 98-A · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 402/2024
Resolução402/2024art. 120
Vigente em 04/10/2026desde 22/07/2024
…Nas hipóteses em que a oferta do Pix Automático aos usuários finais não seja facultativa, nos termos previstos no Capítulo V, Seção II, Subseção IV, deste regulamento, o participante fica…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 402/2024consolidada v1art. 120(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 402/2024 · consolidada v1 · art. 120 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 106
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…Mapeamento para as mensagens do Pix Automático Para os fluxos de autorização e de cancelamento da autorização do Pix Automático, assim como para os fluxos de agendamento e de cancelamento…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 106(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 106 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 28
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…QR Code Dinâmico na API Pix O QR Code dinâmico no Pix deve ser gerado pelo usuário recebedor por meio da API Pix , exceto no fluxo de geração de QR…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 28(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 28 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 342/2023
Resolução342/2023art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2023
…Pix potencialmente comprometidas em incidentes de segurança em relação ao total de chaves Pix registradas no DICT na data de cessação do evento Percentual do total de chaves Pix potencialmente…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 342/2023consolidada v1art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 342/2023 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…1º O envio de documentos ao Banco Central do Brasil, no âmbito do Pix, deverá ser feito por meio do Protocolo Digital, observando-se os seguintes procedimentos: I - acessar o…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · Anexo, art. 1º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 631/2025
IN631/2025Anexo, texto
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
Manual de Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Versão 2.1 Histórico de revisão Data | Versão | Descrição das alterações 11/8/2020 | 1.0 | Versão inicial. 10…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 631/2025consolidada v1Anexo, texto(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 631/2025 · consolidada v1 · Anexo, texto · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 616/2025
IN616/2025art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 06/05/2025
…I - ao ambiente de gestão; e II - ao envio de notificações específicas do Pix Automático.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 616/2025consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 616/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 512/2024
IN512/2024art. 7º
Vigente em 04/10/2026desde 01/10/2026
…7º Os participantes provedores de conta transacional do Pix devem estabelecer limite máximo de valor para iniciação de transações relativas ao produto Pix Agendado, por conta transacional, para usuários pagadores…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 512/2024consolidada v5art. 7º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 7º · vigente em 2026-10-04Manual de Resolução de Disputas
Manualp. 8
Vigente em 04/10/2026desde 27/12/2022
8 • Manual de Resolução de Disputas do Pix
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Resolução de Disputas5.0p. 8(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Resolução de Disputas · 5.0 · p. 8 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, ementa
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
Disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, ementa(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, ementa · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 30/2020
Resolução30/2020art. 8º
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
Art. 8º ....................................................................................................” (NR) “Subseção II Do Pix Cobrança
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 30/2020consolidada v2art. 8º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 30/2020 · consolidada v2 · art. 8º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 10
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…O Decem comunicará à instituição pleiteante a data de entrada em ambiente de produção do Pix, bem como o cronograma para o cumprimento da etapa de operação restrita, caso se…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 10(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 10 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Introdução Ressaltamos que este documento é parte integrante do regulamento do Pix, portanto, as obrigações 01 nele contidas devem ser seguidas pelos participantes. Funcionalidades não previstas neste documento serão aceitas…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 4(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 4 · vigente em 2026-10-04