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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 25
Vigência em
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 77
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…O DICT retornará todas as informações vinculadas à chave Pix consultada para o participante do Pix que enviou a ordem de consulta, inclusive eventuais informações registradas para fins de segurança…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 77(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 77 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Não é possível realizar o Pix. • Conta de destino envolvida em transação com fundada suspeita de fraude. O Pix não pode ser realizado.
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 36(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 36 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 8º
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…8º Os requisitos para a aprovação na etapa homologatória do processo de adesão ao Pix serão adequados para cada instituição pleiteante, a depender: I - de a instituição ser autorizada ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 8º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 8º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 38
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…I - a instituição pleiteante a atuar na modalidade provedor de conta transacional que utilize aplicativo para telefone celular provido por outra instituição já participante do Pix; e II - a instituição…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 38(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 38 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Disponibilizada a funcionalidade de consulta, as seguintes informações devem estar disponíveis aos usuários no momento da consulta: • Nome dos agentes de saque ou do participante que disponibilize diretamente o Pix…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 77(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 77 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 102
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Neste caso, deve ser enviada notificação informando-o de que não foi possível efetuar o pagamento por meio do Pix Automático devido a falha operacional e que ele deve efetuar…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 102(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 102 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Deve ser disponibilizado, na tela inicial do ambiente Pix, atalho que o usuário possa facilmente acessar e identificar como sendo o caminho para o canal de atendimento disponibilizado pelo PSP…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 8(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 8 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 429/2024
Resolução429/2024preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 11/11/2024
RESOLUÇÃO BCB Nº 429, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix, e…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 429/2024consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 429/2024 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
70 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix # Camada Tipo Descrição 1 Usuário pagador Ação Início do processo. Usuário pagador faz a leitura do QR Code disponibilizado pelo…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 70(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 70 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 71
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…Para a instituição em processo de adesão ao Pix, a aprovação do documento de que trata o caput deverá ocorrer dentro do prazo regulamentar para a conclusão da etapa homologatória…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 71(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 71 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 30/2020
Resolução30/2020art. 11-A
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
…As funcionalidades do Pix Cobrança serão previstas no Manual de Padrões para Iniciação do Pix.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 30/2020consolidada v2art. 11-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 30/2020 · consolidada v2 · art. 11-A · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 146
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…inserção de informação referente à notificação de liquidação de transação agendada. “Nas transações de Pix Agendado, o usuário recebedor deve receber notificação da liquidação da transação, sendo a forma de…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 146(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 146 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 506/2025
Resolução506/2025art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025
…16. .................................................................................................................................. § 2º Fica revogada a licença de uso da marca Pix nos casos de: I - desligamento voluntário do participante, nos termos do art. 30; ou II - perda da condição de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 506/2025consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 506/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 594/2025
IN594/2025art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2025
…2º Esta Instrução Normativa se aplica aos participantes do Pix na modalidade provedor de conta transacional. Parágrafo único. Os participantes do Pix de que trata o caput devem observar as…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 594/2025consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 594/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 114
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Os participantes do Pix que atuem como provedores de conta transacional e que já ofertem ou desejem ofertar produtos ou serviços no âmbito do Pix a usuários finais devem realizar…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 114(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 114 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 199/2021
IN199/2021art. 6º
Vigente em 04/10/2026desde 09/12/2021
…6º A não efetivação do ressarcimento de custos operacionais referente a cada transação Pix com finalidade de saque ou de troco nos prazos estabelecidos nos arts. 3º, 4º e 5º…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 199/2021consolidada v2art. 6º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 199/2021 · consolidada v2 · art. 6º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 20
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…Para instituições que possuam autorização para funcionamento emitida pelo Banco Central do Brasil e que pretendam atuar na modalidade instituição usuária, a etapa cadastral do processo de adesão ao Pix…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 20(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 20 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 313/2022
IN313/2022art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2022
…3º. § 2º O agente de saque não tem obrigação de disponibilizar os recursos em espécie por meio do Pix Saque e do Pix troco nos dias e nos horários informados…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 313/2022consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 313/2022 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 26
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
26 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 4.4.1.1. Tempo dispendido pelo PSP do pagador na iniciação do ciclo de autorização do Pix Automático 4.4…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 26(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 26 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 425/2024
Resolução425/2024art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 16/10/2024
…Os participantes do Pix que ofertem contas transacionais a usuários finais pessoas naturais devem: I - disponibilizar a possibilidade de agendamento de uma transação ou de transações recorrentes; e II - observar…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 425/2024consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 425/2024 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04