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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 25

Vigência em

  1. Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025

    …c) diretor responsável pelo sistema RDR; XV - testes formais de validação da mensageria relativa ao envio de transações Pix liquidadas nos sistemas dos próprios participantes, direcionados a todas as instituições…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 679/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04

  2. Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026

    65 Público ANEXO II – API Pix: Especificação Técnica 1. Introdução O presente anexo tem por objetivo apresentar a especificação da API Pix , que normatiza a comunicação entre usuários e respectivos…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 65 · vigente em 2026-10-04

  3. Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025

    25 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 A avalição de observância dos acordos de nível de serviço dos participantes, quando aplicável, nos termos do Manual de Penalidades do…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 25 · vigente em 2026-10-04

  4. Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026

    Nas transações Pix com chave ou inserção manual de dados, o usuário recebedor deve receber notificação assim que houver a conclusão da transação. A forma de envio da notificação é…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 9 · vigente em 2026-10-04

  5. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-N

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …Os aspectos operacionais para implementação do Pix Saque e do Pix Troco, inclusive quanto aos limites de valor, aos prazos e aos procedimentos necessários para que o agente de saque…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-N · vigente em 2026-10-04

  6. Resolução BCB nº 429/2024

    Resolução429/2024art. 1º

    Vigente em 04/10/2026desde 11/11/2024

    …a) até 31 de março de 2025, para as instituições de pagamento que aderiram ao Pix até 31 de dezembro de 2022; b) entre 1º de abril de 2025 e…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 429/2024 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04

  7. Resolução BCB nº 506/2025

    Resolução506/2025preâmbulo

    Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025

    RESOLUÇÃO BCB Nº 506, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 506/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04

  8. Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026

    …A autorização do Pix Automático é formalizada mediante a confirmação , pelo usuário pagador , das informações da recorrência contidas no QR Code apresentadas após a jornada de pagamento (ou de agendamento…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 24 · vigente em 2026-10-04

  9. Vigente em 04/10/2026desde 23/12/2025

    …1º Esta Instrução Normativa divulga a versão 1.12 do Manual das Interfaces de Comunicação, que compõe o Regulamento do Pix, conforme art. 2º do Regulamento anexo à Resolução BCB…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 695/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04

  10. Resolução BCB nº 181/2022

    Resolução181/2022art. 1º

    Vigente em 04/10/2026desde 01/02/2022

    …4º O Pix abrange, relativamente às modalidades de arranjos de pagamento estabelecidas nas normas vigentes sobre arranjos de pagamento, os arranjos classificados quanto ao seu propósito, ao relacionamento dos usuários…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 181/2022 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04

  11. Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026

    …41; ou II - em comunicado acerca do indeferimento do pedido de habilitação para atuar como facilitador de serviço de saque. § 1º Para as instituições em processo de adesão ao Pix…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 83 · vigente em 2026-10-04

  12. Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026

    …A tela com as informações da autorização (itens 16 e 19) pode conter botão ajuda ou “Saiba Mais”, direcionando o usuário para o conteúdo referente às principais regras do Pix…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 86 · vigente em 2026-10-04

  13. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 25

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …Além da adesão aos termos deste Regulamento, para participar do Pix, a instituição deve obter aprovação do Banco Central do Brasil quanto ao cumprimento dos requisitos do processo de adesão…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 25 · vigente em 2026-10-04

  14. Vigente em 04/10/2026desde 08/06/2026

    …Referência Origem Resolução BCB nº 1 (Regulamento do Pix) https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3 %A7%C3%A3o%20BCB&numero=1 Resolução BCB nº 195 (Regulamento…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 9 · vigente em 2026-10-04

  15. Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025

    …2º Aplica-se o disposto nesta Instrução Normativa às instituições que, no âmbito do Pix, estão sujeitas: I - à realização dos testes formais de homologação no DICT; II - à realização…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 2º · vigente em 2026-10-04

  16. Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026

    …A instituição já participante do Pix na modalidade provedor de conta transacional, ou em processo de adesão ao Pix nessa modalidade, que anteriormente ofertava contas transacionais exclusivamente a usuários pessoas…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 94 · vigente em 2026-10-04

  17. Vigente em 04/10/2026desde 01/03/2021

    …30 do Regulamento do Pix, deverá: I - conter a data prevista para a saída do Pix; II - indicar as razões da saída e as ações planejadas para que não haja…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 76/2021 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04

  18. Resolução BCB nº 507/2025

    Resolução507/2025Anexo, art. 17

    Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025

    …91-B do Regulamento do Pix, inclusive no que tange aos prazos de cumprimento, às determinações quanto à forma de cumprimento e a não efetividade das medidas referidas no § 1º…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 17 · vigente em 2026-10-04

  19. Vigente em 04/10/2026desde 23/07/2024

    INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 491, DE 23 DE JULHO DE 2024 Estabelece as diretrizes para cadastramento de dispositivo de acesso para a iniciação de transações Pix e para o gerenciamento…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 491/2024 · consolidada v3 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04

  20. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-R

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …11-Q, § 1º, relacionada à experiência do usuário pagador, para a concessão, o cancelamento ou a alteração de autorização do Pix Automático, não dispensa os participantes do Pix envolvidos na…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-R · vigente em 2026-10-04