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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 24
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 89
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…A inserção ou a alteração de dados relacionados aos diretores responsáveis por áreas de atuação devem ser realizadas, diretamente no Unicad, sob responsabilidade da instituição participante do Pix ou da…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 89(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 89 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 507/2025
Resolução507/2025Anexo, texto
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025
MANUAL DE PENALIDADES DO PIX Estabelece o rito de apuração de descumprimento do regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020 (Regulamento do Pix), e…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 507/2025consolidada v2Anexo, texto(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, texto · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 100
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…Tags específic a s para o Pix Automático T ags criad a s para a implementação do Pix Automático na API Pix: Tag Função R ec Criação do payload da…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 100(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 100 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 98
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…As instituições participantes do Pix que, de forma facultativa, desejem ofertar o Pix Automático a partir de seu lançamento, devem enviar até 4 de abril de 2025, ao Decem, por…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 98(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 98 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 65
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…A alteração de informações vinculadas à chave Pix é uma funcionalidade cuja oferta é facultativa pelos participantes do Pix com acesso direto ou indireto ao DICT. (Redação dada, a partir…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 65(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 65 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 91
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…A atualização cadastral que objetive a alteração de contatos para assuntos relacionados ao Pix deve ser requisitada por meio de e-mail enviado à caixa corporativa pix-operacional@bcb.gov…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 91(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 91 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 506/2025
Resolução506/2025art. 31
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025
…56. .................................................................................................................................. § 3º O participante do Pix deve rejeitar pedido de registro de chave Pix em caso de usuário com notificação de infração para marcação de fraude transacional registrada no DICT…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 506/2025consolidada v1art. 31(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 506/2025 · consolidada v1 · art. 31 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 269/2022
Resolução269/2022art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/03/2023
…O participante que ofertar Pix Cobrança por meio da geração de QR Code estático deverá disponibilizar as funcionalidades relacionadas a recebimentos de pagamentos imediatos e de pagamentos referentes à facilitação…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 269/2022consolidada v2art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 269/2022 · consolidada v2 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 46
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…Estão dispensadas do cumprimento da etapa de operação restrita do processo de adesão ao Pix as cooperativas singulares de crédito, filiadas à cooperativa central de crédito, que estejam solicitando adesão…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 46(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 46 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 79/2021
Resolução79/2021art. 78-E
Vigente em 04/10/2026desde 01/04/2021
…A verificação de chaves Pix registradas pode ser solicitada para as seguintes espécies de chaves: I - número de telefone celular; e II - endereço de correio eletrônico (e-mail).” (NR) “Seção…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 79/2021consolidada v1art. 78-E(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 79/2021 · consolidada v1 · art. 78-E · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 19
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
19 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 e. não deve ser considerada no cálculo do índice a indisponibilidade do serviço ao usuário final que seja decorrente de falhas…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 19(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 19 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 45
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…O DICT é um componente do Pix que armazena as informações dos usuários finais e das correspondentes contas transacionais, com a finalidade de facilitar o processo de iniciação de transações…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 45(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 45 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto, parte 2 de 2
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…VI (a) | A solução prevista considera a observação, desde o primeiro momento da instituição em operação plena, dos requisitos dispostos na seção 7 do Manual de Segurança do Pix? (Sim…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto, parte 2 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 2 de 2 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 54
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…Uma vez apreciados os documentos apresentados durante a etapa pré-cadastral do processo de alteração de modalidade de participação no Pix, terá início a etapa cadastral, ocasião em que a…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 54(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 54 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-A
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…O Pix Cobrança consiste na possibilidade de o usuário recebedor gerenciar e receber, de forma facilitada, cobranças relacionadas a: I - pagamentos imediatos, que são aqueles relativos a modelos de negócio…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-A · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024Seção I (nota)
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
Dos Testes Formais de Homologação no DICT para as Instituições em Processo de Adesão ao Pix na Modalidade Liquidante Especial e para as Instituições Participantes ou em Processo de Adesão…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaSeção I (nota)(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · Seção I (nota) · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 118
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
O prestador de serviço de iniciação de transação de pagamento não pode salvar a chave Pix nem deve disponibilizar opção de salvamento da chave Pix quando o txId estiver preenchido…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 118(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 118 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 136
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Página 92, item 21 Assim que forem concluídos o pagamento imediato e a autorização do Pix Automático da jornada 3, o usuário deve ser imediatamente informado que: • O pagamento imediato…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 136(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 136 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 743/2026
IN743/2026preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 11/06/2026
…relativos ao Pix Automático, ao Pix Agendado e ao Pix Cobrança, para ajustar dispositivos relacionados ao agendamento e à liquidação da ordem de pagamento no âmbito do Pix Automático; e…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 743/2026consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 743/2026 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 50
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…O software de automação do usuário recebedor consulta, por meio da API Pix, os últimos Pix recebidos com aquele txid : Serviço invocado: GET / pix ?txid={txid} → Podem ser informados parâmetros…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 50(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 50 · vigente em 2026-10-04