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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 23
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 32/2020
IN32/2020art. 2º-A
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
…2º-A Os participantes do Pix devem enviar as informações relativas às transações Pix liquidadas nos seus sistemas, de acordo com o formato especificado na mensagem TRCK.002, constante do…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 32/2020consolidada v7art. 2º-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 32/2020 · consolidada v7 · art. 2º-A · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 73
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Caso seja identificada divergência entre as chaves Pix registradas no DICT e aquelas registradas em sua base de dados interna, o participante do Pix deverá adotar as medidas necessárias para…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 73(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 73 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 491/2024
IN491/2024art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 23/07/2024
…Os participantes do Pix de que trata o caput devem observar as diretrizes para cadastramento de dispositivo de acesso inclusive para transações Pix iniciadas por meio de serviço de iniciação…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 491/2024consolidada v3art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 491/2024 · consolidada v3 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Exemplos: • Tente outro valor, saldo insuficiente; • Pix não realizado, o saldo que você possui não foi suficiente; • Você está sem saldo para finalizar esse Pix; • Transação não concluída. Conta do…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 37(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 37 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
67 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Etapa de confirmação da recorrência pelo usuário pagador: # Camada Tipo Descrição 1 Usuário pagador Ação Início do processo. Usuário pagador…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 67(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 67 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-O
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Os serviços no âmbito do Pix Saque e do Pix Troco poderão ser ofertados a partir de 29 de novembro de 2021. (Incluído, a partir de 1º/11/2021, pela…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-O(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-O · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 3
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…65 9.3.1 Participante do Pix com acesso direto ........................................................................................... 65 9.3.2 Participante do Pix com acesso indireto ........................................................................................ 66 10 FLUXO DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO .................................................................................................... 68 10.1…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 3(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 3 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 135/2021
Resolução135/2021art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2021
…serviço de disponibilização de recursos em espécie ao usuário pagador no âmbito dos produtos Pix Saque ou Pix Troco; XXVI - prestador de serviço de saque: participante do Pix que: a…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 135/2021consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 135/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto, parte 1 de 2
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
· Questionário de autoavaliação em segurança - Instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que pretendam participar do Pix na modalidade provedor de conta transacional, acessar de forma direta o…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto, parte 1 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 1 de 2 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 172/2021
Resolução172/2021art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 09/12/2021
…O Pix Saque consiste na transação em que um usuário pagador, com conta transacional em qualquer participante do Pix, realiza um Pix com finalidade de saque de sua conta transacional…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 172/2021consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 172/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto, parte 1 de 2
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
· Formulário de adesão para instituições, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que pretendam participar do Pix na modalidade provedor de conta transacional; e · Formulário de atualização cadastral para…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto, parte 1 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 1 de 2 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 135/2021
Resolução135/2021Subseção III (nota), parte 1 de 3
Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2021
…O Pix Saque consiste na transação em que um usuário pagador, com conta transacional em qualquer participante do Pix, recebe recursos em espécie de um prestador de serviço de saque…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 135/2021consolidada v1Subseção III (nota), parte 1 de 3(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 135/2021 · consolidada v1 · Subseção III (nota), parte 1 de 3 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 25-A
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…O processo de adesão ao Pix, de que trata o art. 25, compreende as etapas: (Incluído pela Resolução BCB nº 425, de 16/10/2024.) I - pré-cadastral; (Incluído pela…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 25-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 25-A · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Exemplos: • Tente outro valor, saldo insuficiente. • Pix não realizado, o saldo que você possui não foi suficiente. • Você está sem saldo para finalizar esse Pix; • Transação não concluída. Conta do…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 15(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 15 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Exemplos: • Tente outro valor, saldo insuficiente. • Pix não realizado, o saldo que você possui não foi suficiente. • Você está sem saldo para finalizar esse Pix. • Transação não concluída. Conta do…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 20(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 20 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Exemplos: • Tente outro valor, saldo insuficiente; • Pix não realizado, o saldo que você possui não foi suficiente; • Você está sem saldo para finalizar esse Pix; • Transação não concluída. Conta do…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 30(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 30 · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 49
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…Orientações sobre preenchimento das datas d o Pix Automático: mensageria e regras do produto A s mensagens do Pix Automático devem seguir as regras para o Brasil quanto ao preenchimento…
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 49(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 49 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto, parte 1 de 2
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
Questionário de autoavaliação em segurança - Instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que pretendam participar do Pix exclusivamente na modalidade instituição usuária O questionário aborda aspectos de segurança…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto, parte 1 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 1 de 2 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
50 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 4. Fluxo de devolução do Pix Nos fluxos de devolução, o usuário recebedor da transação original é identificado como usuário…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 50(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 50 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 91-D
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Os representantes do participante do Pix poderão ser convocados a prestar esclarecimentos quanto à atuação da instituição no Pix, de forma presencial ou virtual, a critério do Banco Central do…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 91-D(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 91-D · vigente em 2026-10-04