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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 23
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 11
Vigente em 04/10/2026desde 11/06/2026
…No âmbito do Pix Automático, o prestador de serviços de pagamento do usuário recebedor, caso detenha a sua conta transacional, deve ofertar funcionalidades para que seu cliente possa fazer a…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 11(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 11 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…no âmbito dos processos de portabilidade e de reivindicação de posse de chave Pix, participante do Pix para o qual o usuário final deseja transferir determinada chave Pix, com o…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 3º · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 70
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…A reivindicação de posse das chaves Pix no DICT deve ser solicitada pelo participante reivindicador, a pedido do usuário final, em decorrência do processo de registro de chave. § 1º Aplicam…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 70(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 70 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 25
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…CPF do recebedor, se pessoa natural, conforme cadastro da conta transacional associada à chave Pix . o recebedor . cnpj : CNPJ do recebedor, se ele estiver inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 25(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 25 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 107
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Ao acionar a função de contestação de transação Pix por golpe, fraude ou crime ou irregularidades em transação Pix Automático, o usuário deve ser direcionado para o extrato da conta…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 107(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 107 · vigente em 2026-10-04Manual de Uso da Marca Pix
Manualp. 45
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
45 Manual de Uso da Marca Pix versão 1.6 • 14 de maio de 2025 Dúvidas? Para que a nossa marca seja bem adminis- trada, recomendamos que sejam seguidas as…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Uso da Marca Pix1.6p. 45(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Uso da Marca Pix · 1.6 · p. 45 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020art. 3º, § 7º em diante
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Pix, que estejam em processo de adesão ao Pix ou que apresentarem pleito de adesão ao Pix até 31 de dezembro de 2024 deverão, como condição para participação no Pix…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaart. 3º, § 7º em diante(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · art. 3º, § 7º em diante · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 14
Vigente em 04/10/2026desde 11/06/2026
…No âmbito do Pix Agendado e de transações relativas ao Pix Cobrança para pagamentos com vencimento que tenham sido agendados, o prestador de serviços de pagamento do usuário pagador deve…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 14(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 14 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 457/2025
Resolução457/2025art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 06/03/2025
…I - a partir de 1º de abril de 2025, para os dispositivos que alteram ou revogam os seguintes dispositivos do Regulamento do Pix: a) art. 66; b) art. 67, parágrafo…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 457/2025consolidada v1art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 457/2025 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 23
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…I - no âmbito do Pix, tenha como objetivo exclusivo prestar serviço de liquidação para outros participantes, não ofertando envio ou recebimento de um Pix a usuários finais, ressalvado o disposto…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 23(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 23 · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 29
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…Cancelamento da recorrência e da autorização Tanto o usuário pagador quanto o usuário recebedor podem solicitar, unilateralmente, o cancelamento do Pix Automático como forma de pagamento de determinada cobrança recorrente…
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 29(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 29 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 147
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…08/2021 5.0 - Inclusão do capítulo 15 – “Serviços de iniciação de transação de pagamento no Pix” e ajustes de numeração dos capítulos subsequentes; - Inclusão do capítulo 17 – “Acessibilidade no…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 147(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 147 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
57 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5. Fluxos do Pix Automático Nesta seção são apresentados os fluxos de autorização, concedida no ambiente do PSP do pagador…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 57(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 57 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 118/2021
Resolução118/2021art. 2º, § 1º em diante
Vigente em 04/10/2026desde 02/08/2021
…As seguintes funcionalidades, associadas às chaves Pix, estão disponíveis para os participantes provedores de conta transacional ou liquidantes especiais do Pix com acesso direto ao DICT: ................................................................................................................” (NR) “Art. 54-A…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 118/2021consolidada v1art. 2º, § 1º em diante(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 118/2021 · consolidada v1 · art. 2º, § 1º em diante · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 506/2025
Resolução506/2025art. 92
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025
…Os participantes do Pix sujeitam-se às penalidades previstas neste Regulamento, mediante processo de apuração de descumprimento a este Regulamento e conforme previsto no Manual de Penalidades do Pix, no…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 506/2025consolidada v1art. 92(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 506/2025 · consolidada v1 · art. 92 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 48
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…o Pix deve ser ofertado para mais que 1% e até 30% dos usuários de contas transacionais da instituição; e II - fase 2: o Pix deve ser ofertado para mais…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 48(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 48 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 507/2025
Resolução507/2025Anexo, art. 20
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025
…15 e 16, caput, inciso II; II - a ocorrência de lesão ou o perigo de lesão à imagem, à integridade, à confiabilidade ou à segurança do Pix, das instituições participantes…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 507/2025consolidada v2Anexo, art. 20(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 20 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 496/2025
Resolução496/2025art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 05/09/2025
…c) entre 1º de janeiro de 2026 e 1º de maio de 2026, para as demais instituições de pagamento que sejam participantes do Pix ou estejam em processo de adesão…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 496/2025consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 496/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
76 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.1.4. Jornada 4 – Usuário paga por meio de QR Code e recebe proposta de habilitação do Pix Automático…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 76(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 76 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 89
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Adicionalmente ao gerenciamento de risco operacional disposto na Seção I deste Capítulo, os participantes do Pix devem adotar mecanismos robustos para garantir a segurança: I - do processo de autenticação de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 89(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 89 · vigente em 2026-10-04