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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 22
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 66
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…As instituições não autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, já participantes do Pix na modalidade provedor de conta transacional ou em processo de adesão nessa modalidade, poderão facultativamente…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 66(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 66 · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 11
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
11 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Na apuração, também serão contabilizadas as operações em que o participante direto do SPI atua como liquidante de um participante indireto…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 11(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 11 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 403/2024
Resolução403/2024art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 22/07/2024
…6º Os participantes do Pix que ofertem contas transacionais a usuários finais pessoas naturais devem disponibilizar a iniciação de uma transação Pix por meio do aplicativo principal do participante, em…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 403/2024consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 403/2024 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 147/2021
Resolução147/2021art. 78-L
Vigente em 04/10/2026desde 28/09/2021
…A consulta a informações vinculadas às chaves Pix para fins de segurança do Pix deve ser feita exclusivamente por iniciativa do próprio participante, sendo vedada a disponibilização da funcionalidade para…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 147/2021consolidada v1art. 78-L(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 147/2021 · consolidada v1 · art. 78-L · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto, parte 1 de 2
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…Inscrição no CNPJ Razão social I | Comunicação segura | A seção 2 do Manual de Segurança do Pix dispõe sobre regras para fins de comunicação segura I (a) | A solução prevista…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto, parte 1 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 1 de 2 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
103 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Seção 3.3: ajuste no texto explicativo e no fluxo em razão da criação do canal secundário de transmissão de…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 103(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 103 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Nas situações em que o usuário estiver efetuando um pagamento por meio de um QR Code, e este contiver informações relativas ao Pix Automático (jornada 4 de autorização), ao final…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 87(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 87 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
74 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix cobranças recorrentes futuras, confirmando simultaneamente o pagamento da primeira cobrança. 8 Usuário pagador Comunicação Usuário pagador envia a confirmação da…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 74(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 74 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
Questionário de autoavaliação em segurança - Instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que pretendam participar do Pix exclusivamente na modalidade iniciador e não acessar o DICT O questionário…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto, parte 1 de 2
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
· Formulário de adesão para instituições, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que pretendam participar do Pix exclusivamente na modalidade instituição usuária; e · Formulário de atualização cadastral para instituições…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto, parte 1 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 1 de 2 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 79/2021
Resolução79/2021art. 78-D
Vigente em 04/10/2026desde 01/04/2021
…As informações retornadas pelo DICT, após a solicitação de verificação de chaves Pix registradas, devem ser usadas exclusivamente para alimentar o cache de existência de chave Pix, nos termos do…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 79/2021consolidada v1art. 78-D(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 79/2021 · consolidada v1 · art. 78-D · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 634/2025
IN634/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 16/07/2025
…procedimentos operacionais relativos ao Pix Automático, ao Pix Agendado e ao Pix Cobrança, para aprimorar requisitos de segurança relacionados aos usuários recebedores no âmbito do Pix Automático. O Chefe do…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 634/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 634/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Os limites de Pix Saque e Pix Troco não podem ser superiores aos determinados pelo Banco Central de até R$ 3.000,00 para o período diurno e de até…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 58(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 58 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 15-BA
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…As regras e as sistemáticas operacionais para o uso da aproximação para iniciar um Pix estão descritas no Manual de Padrões para Iniciação do Pix. (Incluído pela Resolução BCB nº…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 15-BA(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 15-BA · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 74
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…As instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que acessam ou acessarão o DICT de forma direta, sejam já participantes do Pix ou estejam em processo de adesão…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 74(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 74 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
82 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 2 Usuário pagador Comunicação Dados lidos do QR Code são encaminhados ao PSP. 3 PSP Comunicação PSP recebe os dados…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 82(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 82 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 93
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…A instituição já participante do Pix na modalidade provedor de conta transacional, ou em processo de adesão ao Pix nessa modalidade, que anteriormente ofertava contas transacionais tão somente a usuários…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 93(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 93 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 614/2025
IN614/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 16/06/2025
…operacionais relativos ao Pix Automático, ao Pix Agendado e ao Pix Cobrança, para incluir dispositivos relacionados às instruções e às ordens de pagamento no âmbito do Pix Automático. O Chefe…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 614/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 614/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Pix com inserção manual dos dados de conta transacional Trata-se de Pix entre usuários por meio da inserção manual pelo usuário pagador dos dados da conta transacional do usuário…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 18(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 18 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 491/2024
IN491/2024art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 23/07/2024
…I - assegurar a integridade, a segurança e a eficiência do Pix; e II - garantir a transparência e a proteção dos direitos dos usuários finais do Pix.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 491/2024consolidada v3art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 491/2024 · consolidada v3 · art. 3º · vigente em 2026-10-04