Buscar no acervo
Encontre um trecho no acervo, veja a vigência na data escolhida e confira o documento oficial.
20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 22
Vigência em
Manual de Tempos do Pix
Manualp. 12
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
12 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 sendo compreendidas, nesse conceito, (i) as situações em que a conta transacional debitada e creditada estão no mesmo PSP; (ii) as…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 12(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 12 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 101
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Os participantes provedores de conta transacional do Pix não enquadrados no critério de obrigatoriedade de participação, que não disponibilizem aos usuários finais aplicativo acessível por meio de telefone celular, ou…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 101(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 101 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 82
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Para a verificação de chaves Pix registradas, o participante iniciador consulta o mesmo endpoint que o participante provedor de conta transacional. 19 Podem ser consultadas no máximo 200 chaves em…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 82(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 82 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Deve ser disponibilizada ao usuário pagador a opção de agendamento de transações Pix, inclusive para dias não úteis. Antes da confirmação do agendamento único, dados para conferência, de acordo com…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 64(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 64 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 559/2026
Resolução559/2026preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 23/04/2026
…Pix e aprova o seu Regulamento, para aprimorar dispositivos relacionados ao facilitador de serviço de saque e ao ressarcimento de custos operacionais no âmbito do Pix Saque e do Pix…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 559/2026consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 559/2026 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 24/2020
IN24/2020art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 09/10/2020
…I - incluir a chave Pix em sua base com os mesmos atributos do DICT, quando a chave estiver registrada somente no DICT; II - remover a chave Pix de sua base…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 24/2020consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 24/2020 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 39-A
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Uma transação no âmbito do Pix poderá ser rejeitada pelo participante prestador de serviço de pagamento do usuário recebedor quando houver inconsistência entre a transação e os parâmetros atribuídos à…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 39-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 39-A · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 78-L
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…A consulta a informações vinculadas às chaves Pix para fins de segurança do Pix deve ser feita exclusivamente por iniciativa do próprio participante, sendo vedada a disponibilização da funcionalidade para…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 78-L(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-L · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Caso seja utilizado algum tipo de crédito para efetuar o Pix com finalidade de saque ou de troco, o usuário sacador deverá ser informado disso antes de confirmar o pagamento…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 81(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 81 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 87
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Os participantes do Pix devem divulgar aos usuários finais pessoas naturais e pessoas jurídicas as tarifas, as gratuidades e os eventuais benefícios relativos ao envio e recebimento de um Pix…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 87(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 87 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 81
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…O rito e as disposições constantes desta seção são aplicáveis aos casos em que a instituição já participante ou em processo de adesão ao Pix nas modalidades provedor de conta…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 81(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 81 · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 31
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…Cancelamento da recorrência pelo usuário recebedor O usuário recebedor também pode cancelar a recorrência das cobranças via Pix Automático, por iniciativa própria (pode, por exemplo, ter deixado de aceitar o…
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 31(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 31 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 5
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
5 • Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) – Versão 8.5 1 Chaves Pix As chaves Pix serão armazenadas no DICT no formato indicado no quadro abaixo…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 5(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 5 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 155
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…alterações no item 7 - maior clareza sobre a impossibilidade de o usuário solicitar aumento de limites Pix Saque Pix Troco para valores 07/2023 6.4 superiores aos regulamentados pelo…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 155(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 155 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
61 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5 PSP do pagador Mensagem PSP do pagador envia mensagem PAIN.012 de confirmação da recorrência. 6 ICOM Mensagem ICOM…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 61(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 61 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 87-E
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Considera-se que a transação possui a finalidade de saque ou de troco quando realizada pelo usuário pagador, pessoa natural ou pessoa jurídica, no âmbito dos produtos Pix Saque ou…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 87-E(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 87-E · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 493/2025
Resolução493/2025art. 121
Vigente em 04/10/2026desde 28/08/2025
…I - poderá ser implementada facultativamente pelos participantes do Pix a partir de 23 de novembro de 2025; e II - deverá ser implementada obrigatoriamente pelos participantes do Pix nas modalidades provedor…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 493/2025consolidada v1art. 121(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 493/2025 · consolidada v1 · art. 121 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto, parte 2 de 2
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
8 Para fins de atualização cadastral, a alteração de contatos para assuntos relacionados ao Pix deve ser requisitada por meio de e-mail enviado à caixa corporativa pix-operacional@bcb…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto, parte 2 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 2 de 2 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 160
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…inclusão de obrigatoriedade de identificação das devoluções de transações Pix contestadas no âmbito do MED no extrato da conta e, caso disponibilizado, no extrato Pix. Inclusão de vedação à exibição…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 160(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 160 · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 6
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
6 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 O limite máximo de tempo que o PSP do recebedor deve aguardar para o recebimento da mensagem pain.012 confirmando o…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 6(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 6 · vigente em 2026-10-04