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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 21
Vigência em
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 15
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…As regras e as sistemáticas operacionais para geração e uso de QR Codes estão descritas no Manual de Padrões para Iniciação do Pix. (Redação dada pela Resolução BCB nº 402…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 15(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 15 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Nos casos de agendamentos recorrentes em que o primeiro Pix é uma transação imediata, o PSP deve disponibilizar comprovante de pagamento contendo, no mínimo, além das informações exigidas de acordo…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 66(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 66 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-DA
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…A iniciação por aproximação de um Pix Cobrança pode ser disponibilizada pelos participantes do Pix provedores de contas transacionais diretamente por meio de seu aplicativo. (Incluído pela Resolução BCB nº…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-DA(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-DA · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Quando o usuário pagador informar chave Pix em formato incompatível com aqueles aceitos pelo Pix, a chave não deverá ser encaminhada ao DICT e o usuário deverá ser comunicado sobre…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 13(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 13 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 115
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Serviço de iniciação de transação de pagamento no Pix Trata-se da disponibilização ao usuário de serviço de iniciação de transação de pagamento no Pix. Recomendações OBRIGAÇÕES Versão: 7.3…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 115(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 115 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020art. 5º
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…5º O Fórum Pix é um comitê consultivo permanente que tem como objetivo subsidiar o Banco Central do Brasil na definição das regras e dos procedimentos que disciplinam o funcionamento…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaart. 5º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · art. 5º · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 35
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…O Banco Central do Brasil estabelecerá, no Manual de Tempos do Pix: I - tempos máximos para as transações de pagamento no âmbito do Pix; e II - acordos de nível de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 35(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 35 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 08/06/2026
…A mensagem deve ser emitida por um dos contatos cadastrados no sistema de cadastro e monitoramento do Pix no BC, a saber: Diretor Pix, Diretor. O BC poderá entrar em…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 36(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 36 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 18
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Ao fazer uso da marca Pix, o participante deve assegurar-se de que essa utilização não acarretará danos de nenhuma espécie, inclusive de imagem, ao Banco Central do Brasil ou…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 18(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 18 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 13
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…O disposto no caput aplica-se às instituições que já foram participantes do Pix e que, excluídas por quaisquer motivos, vierem a apresentar novo pedido de adesão ao Pix após…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 13(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 13 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 482/2025
Resolução482/2025art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
…A iniciação por aproximação de um Pix Cobrança pode ser disponibilizada pelos participantes do Pix provedores de contas transacionais diretamente por meio de seu aplicativo. Parágrafo único. Os participantes que…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 482/2025consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 482/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 21
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…A utilização da marca Pix no ambiente dos participantes obedecerá a critérios específicos de compatibilização da marca Pix com as marcas ou demais identidades visuais, conforme estabelecido no Manual de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 21(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 21 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 72
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Os participantes do Pix poderão emitir os seguintes tipos de ordens para verificação de sincronismo, por tipo de chave Pix, nos termos do parágrafo único do art. 45: I - agregada…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 72(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 72 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 78-C
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…O DICT retornará, para o participante do Pix que enviou a ordem de verificação de chaves Pix registradas, apenas a informação de que as chaves verificadas estão ou não registradas…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 78-C(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-C · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 11/06/2026
…2º A periodicidade do Pix Automático de que trata o art. 11-U, inciso V, alínea “e” do Regulamento do Pix pode ser: I - semanal; II - mensal; III - trimestral; IV…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 2º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 79/2021
Resolução79/2021art. 78-C
Vigente em 04/10/2026desde 01/04/2021
…O DICT retornará, para o participante do Pix que enviou a ordem de verificação de chaves Pix registradas, apenas a informação de que as chaves verificadas estão ou não registradas…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 79/2021consolidada v1art. 78-C(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 79/2021 · consolidada v1 · art. 78-C · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 507/2025
Resolução507/2025Anexo, art. 13
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025
…Nos casos de descumprimento do Regulamento do Pix permanente ou continuado, aplica-se a norma vigente na data em que cessar a permanência ou for praticado o último descumprimento do…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 507/2025consolidada v2Anexo, art. 13(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 13 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
18 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 2.4. Geração da ordem de pagamento de um Pix Agendado único ou recorrente por inserção manual de dados ou…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 18(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 18 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 135/2021
Resolução135/2021Subseção III (nota), parte 2 de 3
Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2021
…Os participantes do Pix provedores de conta transacional dos usuários pagadores devem estabelecer limites de valor por transação e limites diários de valor para o Pix com finalidade de saque…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 135/2021consolidada v1Subseção III (nota), parte 2 de 3(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 135/2021 · consolidada v1 · Subseção III (nota), parte 2 de 3 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 104
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…5 DICT Ação DICT verifica se existem informações para a chave Pix ou para o CPF/CNPJ consultado. 6 DICT Ação Caso existam informações, DICT cria mensagem de resposta, que…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 104(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 104 · vigente em 2026-10-04