Buscar no acervo

Encontre um trecho no acervo, veja a vigência na data escolhida e confira o documento oficial.

20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 21

Vigência em

  1. Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026

    …O software de automação do usuário recebedor consulta, por meio da API Pix, se foi recebido um Pix com aquele txid : Serviço invocado: GET /pix ?txid={txid} → Deve ser informado…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 51 · vigente em 2026-10-04

  2. Resolução BCB nº 507/2025

    Resolução507/2025Anexo, art. 23

    Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025

    …I - não cessar a prática que originou a aplicação de suspensão cautelar, nos termos do Regulamento do Pix; ou II - reincidir em descumprimento do Regulamento do Pix anteriormente punido com…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 23 · vigente em 2026-10-04

  3. Instrução Normativa BCB nº 766/2026

    IN766/2026Anexo, texto, parte 5 de 7

    Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026

    …erro do PSP do pagador no envio de uma ordem de pagamento referente ao Pix Automático (pix_automatico). Inclusão de nota de rodapé para explicação de que erro operacional em…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 5 de 7 · vigente em 2026-10-04

  4. Instrução Normativa BCB nº 752/2026

    IN752/2026Anexo, texto, parte 5 de 7

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …erro do PSP do pagador no envio de uma ordem de pagamento referente ao Pix Automático (pix_automatico). Inclusão de nota de rodapé para explicação de que erro operacional em…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 752/2026 · consolidada v1 · Anexo, texto, parte 5 de 7 · vigente em 2026-10-04

  5. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-J

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …Aplicam-se ao Pix com finalidade de saque ou de troco as regras e os procedimentos gerais do Pix, inclusive no que diz respeito aos deveres e aos direitos dos…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-J · vigente em 2026-10-04

  6. Vigente em 04/10/2026desde 01/01/2025

    …5º Fica adicionado ao Anexo I à Instrução Normativa BCB nº 511, de 30 de agosto de 2024, o Anexo I-G: “Anexo I-G Formulário de jornadas do Pix…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 581/2024 · consolidada v1 · art. 5º · vigente em 2026-10-04

  7. Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026

    …4 PSP com acesso direto Mensagem PSP com acesso direto envia mensagem de consulta às informações de segurança ao DICT, identificando a chave Pix ou o CPF/CNPJ que se…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 105 · vigente em 2026-10-04

  8. Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025

    66 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 22 Usuário recebedor Comunicação Usuário recebedor recebe a notificação de confirmação do Pix Automático como forma de pagamento de cobranças…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 66 · vigente em 2026-10-04

  9. Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025

    35 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Inclusão de nova seção “ 4.5. ANS do envio de informações ao Banco Central ”, e criação do novo indicador “ 4.5…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 35 · vigente em 2026-10-04

  10. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 33

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …As transações de pagamento entre diferentes participantes do Pix serão liquidadas no SPI, nos termos do Regulamento do SPI. Parágrafo único. Caso diferentes participantes do Pix utilizem o serviço de…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 33 · vigente em 2026-10-04

  11. Resolução BCB nº 507/2025

    Resolução507/2025Anexo, art. 16

    Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025

    …I - descumprir, total ou parcialmente, as disposições do Regulamento do Pix ou dos demais documentos que o compõem, detalham ou complementam, nas hipóteses previstas no art. 18; ou II - reincidir…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 16 · vigente em 2026-10-04

  12. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 38-A

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …Uma transação no âmbito do Pix deverá ser rejeitada pelo participante iniciador quando houver fundada suspeita de fraude. (Incluído, a partir de 2/8/2021, pela Resolução BCB nº 118…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 38-A · vigente em 2026-10-04

  13. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 12

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …São mecanismos para envio ou disponibilização prévia de informações para fins de iniciação de um Pix: I - chave Pix; II - QR Code dinâmico; (Redação dada, a partir de 2/8…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 12 · vigente em 2026-10-04

  14. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 3º, inciso XVII em diante

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    XVII - Pix: arranjo de pagamentos instituído pelo Banco Central do Brasil que disciplina a prestação de serviços de pagamento relacionados a transações de pagamentos instantâneos e a própria transação de…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 3º, inciso XVII em diante · vigente em 2026-10-04

  15. Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025

    34 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3.2. Fluxo de transações entre participantes indiretos Nesta seção são apresentados os fluxos das ordens enviadas para o canal…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 34 · vigente em 2026-10-04

  16. Vigente em 04/10/2026desde 01/10/2026

    …Os participantes provedores de conta transacional do Pix devem disponibilizar, para seus clientes pessoa física, funcionalidade para gestão de limites. § 1º A funcionalidade para gestão de limites deve ser disponibilizada…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 10 · vigente em 2026-10-04

  17. Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026

    …QR Codes no Pix Automático ................................ ................................ ................................ .. 39 3.4. P IX POR APROXIMAÇÃO ................................ ................................ ................................ ........................ 40 /ANEXO I – API PIX: CONCEITOS DE NEGÓCIO ................................ ................................ ................................ 41 1. INTRODUÇÃO ................................ ................................ ................................ ................................ ......... 41 2. DOCUMENTAÇÃO DA API PIX ................................ ................................ ................................ ................. 41…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 2 · vigente em 2026-10-04

  18. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 87-B

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …a) o usuário pagador pessoa natural inicia a transação por aproximação, por meio de QR Code dinâmico ou outra forma de iniciação associada ao Pix Cobrança; (Redação dada pela Resolução…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 87-B · vigente em 2026-10-04

  19. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 101-B

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …Até o dia 30 de junho de 2021, o participante que permita a iniciação de um Pix na data de leitura do QR Code associado a um Pix Cobrança para…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 101-B · vigente em 2026-10-04

  20. Resolução BCB nº 30/2020

    Resolução30/2020art. 2º

    Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020

    …XXIII - API Pix: interface de programação de aplicações (application programming interface) padronizada pelo Banco Central do Brasil para possibilitar que o usuário final possa automatizar a interação com o participante…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 30/2020 · consolidada v2 · art. 2º · vigente em 2026-10-04