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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 20

Vigência em 04/10/2026

Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 101-C
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…A oferta do Pix Agendado não vinculado a um Pix Cobrança para pagamentos com vencimento é obrigatória para participantes provedores de conta transacional a partir de 1º de setembro de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 101-C(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 101-C · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 766/2026
IN766/2026art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/pix/Regulamento_Pix/X_ManualOperacionaldoDICT.pdf
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 766/2026consolidada v2art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 766/2026 · consolidada v2 · art. 1º · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 340/2022
IN340/2022art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/02/2023
…https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/pix/Regulamento_Pix/XI_Manual_de_resolucao_de_disputa.pdf
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 340/2022consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 340/2022 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 752/2026
IN752/2026art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/pix/Regulamento_Pix/X_ManualOperacionaldoDICT.pdf
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 752/2026consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 752/2026 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 457/2025
Resolução457/2025art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 06/03/2025
…59, caput. § 4º O participante do Pix somente poderá solicitar o registro de uma chave Pix: I - após finalizado o processo de abertura da conta transacional, o que inclui a…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 457/2025consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 457/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 6º
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…6º Os participantes do Pix que ofertem contas transacionais a usuários finais pessoas naturais devem disponibilizar a iniciação de uma transação Pix por meio do aplicativo principal do participante, em…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 6º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 6º · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 147/2021
Resolução147/2021art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 28/09/2021
…IX - verificação de chaves Pix registradas: permite verificar se uma determinada chave Pix está registrada no DICT; X - solicitação de devolução: permite a solicitação de devolução de uma transação Pix…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 147/2021consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 147/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 63
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
Art. 63. As chaves Pix vinculadas às contas transacionais mantidas em participante do Pix com acesso ao DICT excluído serão excluídas do DICT imediatamente após a determinação da exclusão.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 63(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 63 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 653/2025
IN653/2025art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 28/08/2025
…2º-A Os participantes do Pix devem enviar as informações relativas às transações Pix liquidadas nos seus sistemas, de acordo com o formato especificado na mensagem TRCK.002, constante do…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 653/2025consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 653/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04
Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix
Manualp. 73
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
73 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Etapa de pagamento da 1ª cobrança e autorização da recorrência pelo usuário pagador: # Camada Tipo Descrição 1 Usuário pagador Ação…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 73(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 73 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 17
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…I - formulário de adesão ao Pix, conforme modelo disponível no Anexo II-A; e II - questionário de autoavaliação em segurança, conforme modelo disponível no Anexo II-B, devidamente assinado por…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 17(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · art. 17 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 126/2021
IN126/2021art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 01/09/2021
…instruções de preenchimento disponíveis na página do Banco Central do Brasil na internet, no endereço https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/pix/Remessa_informacoes_Pix/Informacoes_Pix_sob_demanda…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 126/2021consolidada v1art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 126/2021 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-10-04
Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix
Manualp. 63
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
63 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 10 PSP Comunicação PSP envia ao usuário recebedor a notificação de confirmação do Pix Automático como forma de pagamento de…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 63(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 63 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 21
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…Será considerada reprovada na etapa homologatória do processo de adesão ao Pix a instituição pleiteante: I - que não houver concluído, no prazo regulamentar, incluída eventual prorrogação, os testes homologatórios e…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 21(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · art. 21 · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 338/2023
Resolução338/2023Anexo, art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 01/09/2023
Art. 2º A consulta ao DICT permite a identificação de informações vinculadas ao titular de contas transacionais mantidas nos participantes do arranjo de pagamentos Pix ou à chave Pix consultada.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 338/2023consolidada v1Anexo, art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 338/2023 · consolidada v1 · Anexo, art. 2º · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 352/2023
IN352/2023art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 01/03/2023
…VI | Telefone da instituição para assuntos relacionados ao Pix VII | Endereço eletrônico (e-mail) da instituição para assuntos relacionados ao Pix Obs: Informar preferencialmente e-mail institucional acessível a mais…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 352/2023consolidada v1art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 352/2023 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 96
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…A instituição já participante do Pix na modalidade provedor de conta transacional, ou em processo de adesão ao Pix nessa modalidade, que anteriormente ofertava contas transacionais exclusivamente a usuários pessoas…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 96(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · art. 96 · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-B
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Uma vez iniciado o pagamento do Pix Cobrança, deve-se observar o fluxo normal de um Pix, conforme o disposto nos Capítulos VIII, IX e X deste Regulamento.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-B · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 30/2020
Resolução30/2020art. 11-B
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
…Uma vez iniciado o pagamento do Pix Cobrança, deve-se observar o fluxo normal de um Pix, conforme o disposto nos Capítulos VIII, IX e X deste Regulamento.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 30/2020consolidada v2art. 11-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 30/2020 · consolidada v2 · art. 11-B · vigente em 2026-10-04
Manual Operacional do DICT
Manualp. 139
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…erro do PSP do pagador no envio de uma ordem de pagamento referente ao Pix Automático (pix_automatico). Inclusão de nota de rodapé para explicação de que erro operacional em…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 139(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 139 · vigente em 2026-10-04