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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 20
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 199/2021
IN199/2021art. 6º
Vigente em 04/10/2026desde 09/12/2021
…6º A não efetivação do ressarcimento de custos operacionais referente a cada transação Pix com finalidade de saque ou de troco nos prazos estabelecidos nos arts. 3º, 4º e 5º…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 199/2021consolidada v2art. 6º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 199/2021 · consolidada v2 · art. 6º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 20
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…Para instituições que possuam autorização para funcionamento emitida pelo Banco Central do Brasil e que pretendam atuar na modalidade instituição usuária, a etapa cadastral do processo de adesão ao Pix…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 20(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 20 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 313/2022
IN313/2022art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2022
…3º. § 2º O agente de saque não tem obrigação de disponibilizar os recursos em espécie por meio do Pix Saque e do Pix troco nos dias e nos horários informados…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 313/2022consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 313/2022 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 26
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
26 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 4.4.1.1. Tempo dispendido pelo PSP do pagador na iniciação do ciclo de autorização do Pix Automático 4.4…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 26(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 26 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 425/2024
Resolução425/2024art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 16/10/2024
…Os participantes do Pix que ofertem contas transacionais a usuários finais pessoas naturais devem: I - disponibilizar a possibilidade de agendamento de uma transação ou de transações recorrentes; e II - observar…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 425/2024consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 425/2024 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
(Anexo I-G incluído, a partir de 1º/1/2025, pela Instrução Normativa BCB nº 581, de 30/12/2024.) Formulário de jornadas do Pix Automático – Todas as instituições que…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 511, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 No âmbito do Pix, estabelece os procedimentos necessários para pleitear: a adesão ao Pix; a alteração na modalidade de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadapreâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 87-A
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…a) o usuário pagador pessoa natural inicia a transação por meio de inserção manual de dados da conta transacional, de chave Pix, de QR Code estático ou de serviço de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 87-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 87-A · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 86
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…A instituição já participante do Pix, ou em processo de adesão, poderá apresentar, a qualquer tempo, pedido para ofertar ou consumir funcionalidades, de natureza facultativa, relacionadas ao Pix Automático, ressalvados…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 86(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 86 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
5 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 2. Fluxos de geração da ordem de pagamento pelo usuário pagador 2.1. Geração da ordem de pagamento por inserção…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 5(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 5 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 95
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…O PSP do recebedor pode obter o CNPJ de cada participante do Pix na lista de participantes do Pix publicada no sítio do BC 24 . 17.3.1 Fluxo de…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 95(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 95 · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 45
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…QR Codes no Pix Automático 8.1. Contexto QR C odes de pagamento poderão ser usados para iniciar as jornadas de autorização no contexto do Pix Automático. Para fins de…
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 45(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 45 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 45
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
45 Público cobrança é caracterizada por um conjunto de informações que são utilizadas para que o usuário pagador execute um pagamento por meio do Pix, geralmente, em função de acordo…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 45(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 45 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 4º
Vigente em 04/10/2026desde 11/06/2026
…11-Q, § 1º, inciso VII, alínea “d” do Regulamento do Pix, o prestador de serviços de pagamento do usuário pagador deve fazer a proposta do Pix Automático ao usuário pagador…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 4º · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 15
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…jornada de autorização sem QR Code, com notificação via app para confirmação 11 Nessa jornada , o usuário pagador informa diretamente ao usuário recebedor, portanto fora do ecossistema Pix, que deseja…
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 15(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 15 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 47
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…5.2 Cardinalidade entre as entidades I – Uma Cobrança pode estar associada a um ou mais Pix (mesmo txid ); II – Um Pix pode estar associado a uma única Cobrança . O…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 47(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 47 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 39
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…I - a instituição pleiteante a atuar na modalidade iniciador e, portanto, a ofertar, no âmbito do Pix, exclusivamente o serviço de iniciação de transação de pagamento na figura do iniciador…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 39(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 39 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 9
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…ID Nome Tam Uso Descrição 00 GUI 14 M br.gov.bcb.pix 01..99 conforme PIX 80..99 13 Unreserved Templates 23..99 O ID Nome Tam Uso Descrição…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 9(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 9 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Caso a transação agendada não seja efetivada por insuficiência de saldo, o PSP deve enviar notificação logo após o término da primeira janela de liquidação, informando que o Pix não…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 69(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 69 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 11/06/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 513, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Estabelece os procedimentos operacionais relativos ao Pix Automático, ao Pix Agendado e ao Pix Cobrança. O Chefe do Departamento…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadapreâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · preâmbulo · vigente em 2026-10-04