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20 trechos nesta página para “devolução” · página 2
Vigência em
Manual Operacional do DICT
Manualp. 144
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Fluxo de Solicitação de Devolução 1 - Exclusão do domínio refundCancelled do campo RefundReason da Solicitação de Devolução. 2 - Ajustes no texto da seção para atualização das regras da solicitação de…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 144(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 144 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 86
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Nesse caso , a solicitação de devolução será gerada pelo DICT, mediante solicitação do PSP que abriu a Recuperação de Valores, chamado PSP recuperador. Ao abrir uma solicitação de devolução no…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 86(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 86 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…O usuário deve rapidamente identificar o lançamento original ao qual se refere a devolução. A opção de devolução pode ser apresentada na consulta ao extrato da conta transacional ou na…
Termos no trecho: devolução
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 42(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 42 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 62
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…6.5 Outros casos de uso 6.5.1 Efetuar uma devolução Aplicação: várias (devolução de produto, erro na cobrança, indisponibilidade do produto em estoque etc.) Premissa : um pagamento foi…
Termos no trecho: devolução
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 62(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 62 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 145
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Seções alteradas: • Seção 10.1 Notificação de infração para solicitação de devolução. • Seção 20.1.5 Análise. • Seção 20.1.6 Devolução: esclarecimento de que a etapa de devolução acontecerá…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 145(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 145 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 109
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…avaliação, pelos participantes notificados, quanto à procedência da suspeita de fraude; VI - devolução : envio de pedidos de devolução aos participantes que identificaram contas de seus clientes envolvidos na pulverização de…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 109(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 109 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 94
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…14 PSP com acesso direto ao DICT (responsável ou liquidante do PSP do recebedor) Comunicação PSP com acesso direto recebe comunicação sobre a devolução e verifica se a devolução foi…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 94(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 94 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 107
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…todas as notificações de infração geradas foram fechadas; • Em fase de devolução ( REFUNDING ): etapa de devolução em andamento; • Completada ( COMPLETED ): recuperação de valores concluída; ou • Cancelada ( CANCELLED ): a Recuperação de…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 107(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 107 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
…Fluxo de devolução do Pix Nos fluxos de devolução, o usuário recebedor da transação original é identificado como usuário remetente e o usuário pagador da transação original é identificado como…
Termos no trecho: devolução
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 50(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 50 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 101
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…18 PSP com acesso direto ao DICT (responsável ou liquidante do PSP do recebedor) Mensagem PSP com acesso direto inicia a devolução através de uma pacs.008. Após essa ação…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 101(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 101 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 69
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
69 • Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) – Versão 8.5 de devolução, quando há uma suspeita de fraude sobre o usuário pagador que havia solicitado originalmente…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 69(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 69 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 766/2026
IN766/2026Anexo, texto, parte 7 de 7
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
Seção 20.1.6 Devolução: esclarecimento de que a etapa de devolução acontecerá apenas se a recuperação de valores não tiver sido concluída automaticamente após a etapa de análise. Seção…
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 766/2026consolidada v2Anexo, texto, parte 7 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 7 de 7 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 41-F
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…O usuário recebedor dos recursos cuja devolução é pleiteada será prontamente comunicado sobre a efetivação: (Incluído, a partir de 1º/11/2021, pela Resolução BCB nº 103, de 8/6…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 41-F(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 41-F · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 3
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…85 17 FLUXO DE SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO .................................................................................................. 85 17.1 S OLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO POR FALHA OPERACIONAL ...................................................................................... 88 17.1.1 Fluxo de solicitação de devolução por “falha operacional do…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 3(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 3 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 146
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…01/09/2026 8.5 Ampliação do prazo para contestação de transação de devolução para 80 dias: • Seção 20.1.1 Instauração; • Seção 20.1.9 Contestação de transação de…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 146(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 146 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 103/2021
Resolução103/2021Subseção IX (nota)
Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2021
…A notificação de infração pode estar associada a uma solicitação de devolução, de que trata a Subseção X da Seção III deste Capítulo. Parágrafo único. A associação entre a notificação…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoResolução BCB nº 103/2021consolidada v1Subseção IX (nota)(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 103/2021 · consolidada v1 · Subseção IX (nota) · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 91
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…6 PSP do recebedor Ação PSP do recebedor imediatamente inicia ordem de devolução (envio da pacs.004). Após essa ação, o fluxo segue concomitantemente para as etapas 7 e 9…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 91(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 91 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 493/2025
Resolução493/2025art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 28/08/2025
…X - solicitação de devolução: permite a solicitação de devolução de uma transação Pix; XI - consulta a informações vinculadas às chaves Pix para fins de segurança do Pix; e XII - recuperação…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoResolução BCB nº 493/2025consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 493/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 114
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
114 • Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) – Versão 8.5 Se o PSP recebedor da transação de devolução aceitar a notificação de infração, ele deverá cancelar…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 114(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 114 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-V
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…A disponibilização do Pix Automático pelo participante, por qualquer meio previsto neste regulamento, implica a aceitação incondicional das obrigações, das responsabilidades e dos procedimentos previstos no Mecanismo Especial de Devolução…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-V(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-V · vigente em 2026-10-04