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20 trechos nesta página para “Pix Troco” · página 2

Vigência em

  1. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-P

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    Art. 11-P. É vedado o agendamento de Pix Saque e de Pix Troco. (Incluído pela Resolução BCB nº 167, de 24/11/2021.)

    Termos no trecho: Pix · Troco

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-P · vigente em 2026-10-04

  2. Vigente em 04/10/2026desde 20/08/2026

    …Inclusão dos campos relativos ao Pix Saque e Pix Troco no QR Dinâmico Seção 1.6.6.2: Adequação da descrição e da obrigatoriedade do campo calendario.validadeAposVencimento à especificação…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    IN · 769/2026 · consolidada v1 · Anexo, texto · vigente em 2026-10-04

  3. Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026

    …Meus Limites Pix”, com as funcionalidades que permitam ao usuário consultar e gerenciar limites de valor das transações Pix, inclusive Pix Saque/Pix Troco, Pix Agendado e Pix Automático, e…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 54 · vigente em 2026-10-04

  4. Vigente em 04/10/2026desde 09/12/2021

    …5º O facilitador de serviço de saque deve distribuir a parcela que cabe ao agente de saque referente à disponibilização do Pix Saque e/ou Pix Troco de que trata…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    IN · 199/2021 · consolidada v2 · art. 5º · vigente em 2026-10-04

  5. Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …procedimentos necessários para habilitar o agente de saque a disponibilizar os produtos Pix Saque e Pix Troco, e a Instrução Normativa BCB nº 199, de 9 de dezembro de 2021…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    IN · 728/2026 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04

  6. Resolução BCB nº 135/2021

    Resolução135/2021Subseção III (nota), parte 2 de 3

    Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2021

    …Os aspectos operacionais para implementação do Pix Saque e do Pix Troco, inclusive quanto aos limites de valor e aos prazos a serem observados pelos participantes, constarão em documento específico…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    Resolução · 135/2021 · consolidada v1 · Subseção III (nota), parte 2 de 3 · vigente em 2026-10-04

  7. Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026

    Os limites de Pix Saque e Pix Troco não podem ser superiores aos determinados pelo Banco Central de até R$ 3.000,00 para o período diurno e de até…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 58 · vigente em 2026-10-04

  8. Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026

    Caso seja utilizado algum tipo de crédito para efetuar o Pix com finalidade de saque ou de troco, o usuário sacador deverá ser informado disso antes de confirmar o pagamento…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 81 · vigente em 2026-10-04

  9. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-O

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …Os serviços no âmbito do Pix Saque e do Pix Troco poderão ser ofertados a partir de 29 de novembro de 2021. (Incluído, a partir de 1º/11/2021, pela…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-O · vigente em 2026-10-04

  10. Vigente em 04/10/2026desde 09/12/2021

    …1º A cobrança do ressarcimento de custos operacionais referente a cada Pix com finalidade de saque ou de troco será operacionalizada pelo Banco Central do Brasil a partir das informações…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    IN · 199/2021 · consolidada v2 · art. 1º · vigente em 2026-10-04

  11. Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025

    …Marca derivada simples – Pix Troco A marca derivada Pix Troco poderá ser usada por agentes de saque. Apresentação Proposta de valor Atributos da marca A marca Pix Proporções Área de…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    Manual · Manual de Uso da Marca Pix · 1.6 · p. 20 · vigente em 2026-10-04

  12. Resolução BCB nº 135/2021

    Resolução135/2021Subseção III (nota), parte 1 de 3

    Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2021

    …O Pix Troco consiste na transação em que um usuário pagador, com conta transacional em qualquer participante do Pix, ao realizar uma compra em um agente de saque, recebe recursos…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    Resolução · 135/2021 · consolidada v1 · Subseção III (nota), parte 1 de 3 · vigente em 2026-10-04

  13. Resolução BCB nº 19/2020

    Resolução19/2020art. 7º-A

    Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020

    …3º e 4º, devem ser consideradas as definições previstas no Regulamento do Pix com relação às finalidades de transferência, compra, saque e troco. (Redação dada, a partir de 1º/11…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    Resolução · 19/2020 · consolidada v3 · art. 7º-A · vigente em 2026-10-04

  14. Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026

    As transações Pix (pagamentos, recebimentos, saques, incluindo o montante de recursos em espécie disponibilizado em um Pix Troco, e devoluções) devem estar presentes no extrato da conta transacional, de forma…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 40 · vigente em 2026-10-04

  15. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-J

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …Aplicam-se ao Pix com finalidade de saque ou de troco as regras e os procedimentos gerais do Pix, inclusive no que diz respeito aos deveres e aos direitos dos…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-J · vigente em 2026-10-04

  16. Resolução BCB nº 167/2021

    Resolução167/2021art. 1º

    Vigente em 04/10/2026desde 24/11/2021

    …É vedado o agendamento de Pix Saque e de Pix Troco.” (NR) “Art. 41. .......................................................................................................... § 2º Quando a transação objeto da devolução for um Pix com finalidade de saque, o prestador…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    Resolução · 167/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04

  17. Resolução BCB nº 172/2021

    Resolução172/2021art. 1º

    Vigente em 04/10/2026desde 09/12/2021

    …serviço de disponibilização de recursos em espécie ao usuário pagador no âmbito dos produtos Pix Saque ou Pix Troco pelo participante provedor de conta transacional do usuário pagador; XXVI - facilitador…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    Resolução · 172/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04

  18. Vigente em 04/10/2026desde 09/12/2021

    …I - a ele próprio; II - às transações Pix com finalidade de saque ou de troco realizadas com os demais participantes indiretos do SPI para os quais ele presta serviço de…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    IN · 199/2021 · consolidada v2 · art. 2º · vigente em 2026-10-04

  19. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 87-F

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …como agentes de saque, relativamente ao recebimento de Pix com finalidade de saque ou, no caso de Pix com finalidade de troco, à parcela dos valores em espécie disponibilizados aos…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 87-F · vigente em 2026-10-04

  20. Resolução BCB nº 19/2020

    Resolução19/2020art. 7º-B

    Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020

    …serviço de envio de recursos com as finalidades de saque ou de troco, no âmbito do Pix, abrangendo inclusive as regras de que trata o inciso I do § 2º do…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    Resolução · 19/2020 · consolidada v3 · art. 7º-B · vigente em 2026-10-04