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20 trechos nesta página para “Pix Saque” · página 2

Vigência em

  1. Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025

    …Marca derivada simples – Pix Saque A marca derivada Pix Saque poderá ser usada por agentes de saque ou por participantes Pix que prestem o serviço Pix Saque . Marca derivada simples…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    Manual · Manual de Uso da Marca Pix · 1.6 · p. 20 · vigente em 2026-10-04

  2. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 87-F

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …Não é permitida a cobrança de tarifas, pelos participantes do Pix provedores de contas transacionais e facilitadores de serviço de saque, das pessoas jurídicas que atuem como agentes de saque…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 87-F · vigente em 2026-10-04

  3. Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026

    Pode ser disponibilizada funcionalidade que permita ao usuário consultar informações referentes aos locais em que o Pix Saque e o Pix Troco são disponibilizados. O participante que disponibilizar a funcionalidade…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 76 · vigente em 2026-10-04

  4. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-N

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …Os aspectos operacionais para implementação do Pix Saque e do Pix Troco, inclusive quanto aos limites de valor, aos prazos e aos procedimentos necessários para que o agente de saque…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-N · vigente em 2026-10-04

  5. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 96-B

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …Aplica-se ao Pix com finalidade de saque ou de troco o ressarcimento de custos operacionais, devido pelo participante provedor de conta transacional do usuário pagador. (Incluído pela Resolução BCB…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 96-B · vigente em 2026-10-04

  6. Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …I - iniciar a operacionalização do Pix com finalidade de saque ou de troco e possibilitar a geração de QR Code associado a esse produto; II - suspender ou finalizar a operacionalização…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    IN · 728/2026 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04

  7. Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025

    …Os testes formais para publicação de informações relativas ao serviço de saque, obrigatórios para os participantes do Pix na modalidade provedor de conta transacional, ou em processo de adesão nessa…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 51 · vigente em 2026-10-04

  8. Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026

    …indica a modalidade d o agente por meio da qual se dá a facilitação do serviço de saque ; no caso do Pix Troco , estará sempre restrita ao estabelecimento comercial ( AGTEC…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 19 · vigente em 2026-10-04

  9. Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026

    Permite aos usuários do Pix realizar o saque de recursos em espécie em agentes de saque ou participantes e a consultar os locais que disponibilizam o serviço. Recomendações OBRIGAÇÕES Versão…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 74 · vigente em 2026-10-04

  10. Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026

    …41; ou II - em comunicado acerca do indeferimento do pedido de habilitação para atuar como facilitador de serviço de saque. § 1º Para as instituições em processo de adesão ao Pix…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 83 · vigente em 2026-10-04

  11. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-I

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …A iniciação do Pix com finalidade de saque ou de troco deve ocorrer por meio dos mecanismos previstos no art. 12, caput, incisos II, III, IV ou VI. (Redação dada…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-I · vigente em 2026-10-04

  12. Vigente em 04/10/2026desde 09/12/2021

    …2º O provedor de conta transacional do agente de saque deve: I - iniciar a operacionalização do Pix com finalidade de saque ou de troco e possibilitar a geração de QR…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    IN · 198/2021 · consolidada v2 · art. 2º · vigente em 2026-10-04

  13. Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026

    É obrigatório que, quando do primeiro acesso ao Pix, após o início da vigência do Pix Saque e do Pix Troco, o usuário seja informado sobre as principais regras do…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 75 · vigente em 2026-10-04

  14. Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026

    …Valor original m odalidade Alteracao Retirada Saque Troco valor m odalidade Alteracao valor modalidade Alteracao Pix Cobrança para pagamento imediato Com alteração de valor da cobrança / compra 0 ou valor…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 20 · vigente em 2026-10-04

  15. Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026

    105 Público Purp.Cd – Deve ser utilizado para informar se a transação se refere a um Pix Saque (valor OTHR ), Pix Troco (valor GSCB ), ou outra transação Pix (valor IPAY…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 105 · vigente em 2026-10-04

  16. Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026

    …Rsn – Deve ser utilizado para informar o motivo do detalhamento (se saque/troco, ou se compra). 110 Disponível em: < https://github.com/bacen/pix - api >

    Termos no trecho: Pix · Saque

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 104 · vigente em 2026-10-04

  17. Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025

    21 Manual de Uso da Marca Pix versão 1.6 • 14 de maio de 2025 Marcas derivadas Caso o agente de saque oferte tanto Pix Sa- que como Pix Troco…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    Manual · Manual de Uso da Marca Pix · 1.6 · p. 21 · vigente em 2026-10-04

  18. Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025

    …a) estáticos, associados ao Pix Cobrança, para pagamentos imediatos; b) estáticos, com finalidade de saque; c) dinâmicos, associados ao Pix Cobrança, para pagamentos imediatos; d) dinâmicos, com finalidade de saque…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 44 · vigente em 2026-10-04

  19. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 20-A

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …facilitador de serviço de saque e o agente de saque, no que se refere aos direitos e obrigações das partes para o uso da marca Pix. (Redação dada pela Resolução…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 20-A · vigente em 2026-10-04

  20. Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …dispõe sobre os procedimentos necessários para habilitar o agente de saque a disponibilizar os produtos Pix Saque e Pix Troco, e a Instrução Normativa BCB nº 199, de 9 de…

    Termos no trecho: Pix · Saque

    IN · 728/2026 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04