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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 19
Vigência em
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
75 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 18 PSP Comunicação PSP envia notificação ao usuário pagador, confirmando a autorização para que o pagamento de cobranças recorrentes futuras…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 75(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 75 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
68 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 9 PSP Comunicação PSP recebe a confirmação da autorização do Pix Automático para pagamentos de cobranças recorrentes futuras. 10 PSP…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 68(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 68 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 57
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Para solicitar o registro das chaves Pix, o participante do Pix deve: I - validar a posse da chave com o usuário final, conforme definido no Manual Operacional do DICT; (Redação…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 57(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 57 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Funcionalidade que permite aos usuários do Pix o registro, a exclusão e a portabilidade de chaves no Pix. Recomendações OBRIGAÇÕES Versão: 7.3 Dezembro de 2025
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 46(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 46 · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 22
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
22 Público Leitura do QR Code na área do Pix Automático Leitura usual de QR Code (leitor “Pagar com QR Code” ou “Pix Copia e Cola” )
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 22(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 22 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 87-F
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Não é permitida a cobrança de tarifas, pelos participantes do Pix provedores de contas transacionais e facilitadores de serviço de saque, das pessoas jurídicas que atuem como agentes de saque…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 87-F(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 87-F · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 16
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…A marca Pix é de titularidade exclusiva do Banco Central do Brasil, que conferirá aos participantes do Pix licença temporária, não exclusiva e intransferível de uso da marca, em suas…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 16(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 16 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
11 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 2.2. Geração da ordem de pagamento por QR Code estático # Camada Tipo Descrição 1 Usuário pagador Ação Início do…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 11(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 11 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
É obrigatório, quando do primeiro acesso ao ambiente Pix, após o início da vigência do Pix Automático, que o usuário seja informado sobre as principais regras do serviço, abordando, no…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 84(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 84 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 78-B
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
Art. 78-B. A verificação de chaves Pix registradas é uma funcionalidade cuja oferta é facultativa pelos participantes do Pix com acesso direto ou indireto ao DICT.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 78-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-B · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
Art. 2º As disposições desta Instrução Normativa aplicam-se: I - a todas as instituições que pleiteiem adesão ao Pix; e II - a todos os participantes do Pix.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 2º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 79/2021
Resolução79/2021art. 78-B
Vigente em 04/10/2026desde 01/04/2021
Art. 78-B. A verificação de chaves Pix registradas é uma funcionalidade cuja oferta é facultativa pelos participantes do Pix com acesso direto ou indireto ao DICT.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 79/2021consolidada v1art. 78-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 79/2021 · consolidada v1 · art. 78-B · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 79/2021
Resolução79/2021art. 114
Vigente em 04/10/2026desde 01/04/2021
…Os participantes do Pix que atuem como provedores de conta transacional e que já ofertem ou desejem ofertar produtos ou serviços no âmbito do Pix a usuários finais devem realizar…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 79/2021consolidada v1art. 114(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 79/2021 · consolidada v1 · art. 114 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 142
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…alteração no texto presente no item 1 (Pix com Chave Pix). -Página 69: alteração no texto presente no item 2 (Devolução). • Pequenos ajustes de forma.
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 142(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 142 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
29 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3. Fluxo de efetivação do Pix 3.1. Fluxo de transações entre participantes diretos Nesta seção é apresentado o fluxo…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 29(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 29 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 412/2023
IN412/2023art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 28/09/2023
…1º compreende a transmissão de informação por participante do Pix aos titulares de dados potencialmente afetados em incidente de segurança relacionado ao Pix confirmado pelo Banco Central do Brasil. Parágrafo…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 412/2023consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 412/2023 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 30/2020
Resolução30/2020art. 15-B
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
…Os participantes do Pix que disponibilizem funcionalidades aos usuários finais relacionadas à API devem realizá-lo por meio da API Pix. Parágrafo único. É facultada a oferta, pelos participantes, em…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 30/2020consolidada v2art. 15-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 30/2020 · consolidada v2 · art. 15-B · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 7º
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…7º Os participantes do Pix que ofertem contas transacionais a usuários finais pessoas jurídicas devem disponibilizar a iniciação de um Pix, pelo menos, por meio de seu principal canal digital…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 7º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 7º · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 19
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
19 Público L eit ura de QR Code na área do Pix Automático Leitura usual de QR Code (leitor “Pagar com QR Code” ou “Pix Copia e Cola ” )
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 19(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 19 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 580/2024
IN580/2024art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/01/2025
…3º Os testes formais de homologação no DICT para as instituições em processo de adesão ao Pix na modalidade liquidante especial e na modalidade provedor de conta transacional com acesso…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 580/2024consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 580/2024 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04