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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 18

Vigência em 04/10/2026

Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 78-K
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…A consulta a informações vinculadas às chaves Pix para fins de segurança do Pix deve ser feita com o propósito de alimentar os mecanismos de análise de fraude dos participantes…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 78-K(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-K · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 88
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…Pix, nos termos do Regulamento do Pix, seja pela instituição que já seja participante do Pix ou por aquela que esteja em processo de adesão. § 3º Os participantes do Pix…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 88(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · art. 88 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…3º Salvo disposição específica em contrário, quaisquer questões pertinentes ao processo de adesão ao Pix serão tratadas pelo Decem, exclusivamente, por intermédio da caixa corporativa pix-operacional@bcb.gov.br…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · art. 3º · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 8º
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
Art. 8º O Pix Agendado consiste na possibilidade de o usuário pagador agendar a realização de um Pix para uma determinada data futura.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 8º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 8º · vigente em 2026-10-04
Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)
Manualp. 10
Vigente em 04/10/2026desde 08/06/2026
…Este documento apresenta os detalhes técnicos associados aos requisitos de segurança a serem adotados nas diferentes API s e tecnologias que compõem o Pix. Para outras informações sobre o Pix…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 10(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 10 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 44
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…a) estáticos, associados ao Pix Cobrança, para pagamentos imediatos; b) estáticos, com finalidade de saque; c) dinâmicos, associados ao Pix Cobrança, para pagamentos imediatos; d) dinâmicos, com finalidade de saque…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 44(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 508/2024 · consolidada · art. 44 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 512/2024
IN512/2024art. 8º
Vigente em 04/10/2026desde 01/10/2026
…8º Para os participantes provedores de conta transacional para usuários pagadores pessoa física, no caso do agendamento de Pix Cobrança para pagamentos com vencimento, de que trata o inciso II…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 512/2024consolidada v5art. 8º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 8º · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 342/2023
Resolução342/2023art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2023
…1º O Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020 (Regulamento do Pix), passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 32. .......................................................................................................... VI - conferir tratamento…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 342/2023consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 342/2023 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-P
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
Art. 11-P. É vedado o agendamento de Pix Saque e de Pix Troco. (Incluído pela Resolução BCB nº 167, de 24/11/2021.)
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-P(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-P · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 61
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
Art. 61. O participante do Pix somente acatará a solicitação para exclusão de chave Pix cujo registro tenha sido requerido pelo usuário final solicitante.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 61(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 61 · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 74
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
Art. 74. O DICT disponibilizará ao participante do Pix arquivo específico, em resposta à ordem individualizada para a verificação de sincronismo das chaves Pix.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 74(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 74 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 44
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
Art. 44. A etapa de operação restrita do processo de adesão ao Pix corresponde à oferta do Pix para um número limitado de clientes.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 44(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · art. 44 · vigente em 2026-10-04
Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)
Manualp. 8
Vigente em 04/10/2026desde 08/06/2026
8 Público Apresentação Este volume II descreve os principais requisitos técnicos de segurança aplicáveis ao ecossistema do Pix e às infraestruturas que o suportam. São abordados os requisitos relacionados à…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 8(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 8 · vigente em 2026-10-04
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 111
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Ao contestar uma transação Pix Automático, caso o usuário selecione uma opção relativa à ocorrência de golpe na concessão de uma autorização de pagamentos recorrentes, o PSP deve registrar a…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 111(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 111 · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 60
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…A exclusão das chaves Pix do DICT deve ser solicitada pelo participante do Pix, a pedido do usuário final. § 1º O participante do Pix deve solicitar a exclusão da chave…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 60(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 60 · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 118/2021
Resolução118/2021art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 02/08/2021
…A leitura de um QR Code associado a um Pix Cobrança e a iniciação de um Pix com as informações do Pix Cobrança é facultativa para o participante iniciador.” (NR…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 118/2021consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 118/2021 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04
Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 34
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…00 02 01 26 58 00 14 br.gov.bcb.pix 01 36 123e4567 - e12b - 12d1 - a456 - 426655440000 52 04 0000 53 03 986 54 06 100.50 58 02…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 34(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 34 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 10
Vigente em 04/10/2026desde 11/06/2026
…I - das autorizações concedidas no âmbito do Pix Automático; II - dos agendamentos realizados no âmbito do Pix Automático; e III - dos agendamentos realizados no âmbito do Pix Agendado. Parágrafo único…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 10(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 513/2024 · consolidada · art. 10 · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 402/2024
Resolução402/2024art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 22/07/2024
…2º Os participantes do Pix deverão disponibilizar, observadas as disposições do regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020: I - a iniciação das transações de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 402/2024consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 402/2024 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 87
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…42; ou II - em comunicado acerca do indeferimento do pedido para ofertar novas funcionalidades relacionadas ao Pix Automático. § 1º Para as instituições em processo de adesão ao Pix que tenham…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 87(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · art. 87 · vigente em 2026-10-04