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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 17
Vigência em
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 47
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…A conexão dos participantes do Pix ao DICT é feita por intermédio da RSFN. § 1º A conexão à RSFN pelos participantes do Pix é feita por meio da contratação de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 47(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 47 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 32
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
32 Público sendo este composto apenas pelo identificador do arranjo Pix . O campo 26, nesse caso, é obrigatório porque segun do a especificação EMVQR - MPM, pelo menos um MAI 65…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 32(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 32 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 402/2024
Resolução402/2024art. 11-Q (continuação)
Vigente em 04/10/2026desde 22/07/2024
…VIII - reivindicação de posse de chave Pix no DICT; e IX - funcionalidades relacionadas ao Pix Automático e ao Pix Agendado.” (NR) “Art. 87-B. ................................................................................................................ II - .............................................................................................................................. a) o usuário pagador for…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 402/2024consolidada v1art. 11-Q (continuação)(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 402/2024 · consolidada v1 · art. 11-Q (continuação) · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 581/2024
IN581/2024art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 01/01/2025
…I | Motivo da apresentação | Atualização cadastral de participante do Pix em operação, nos termos dispostos no art. 88 Atualização cadastral de instituição em adesão ao Pix, nos termos dispostos no…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 581/2024consolidada v1art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 581/2024 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Deve ser disponibilizada ao usuário pagador a opção de agendamentos recorrentes de transações Pix, permitindo, no mínimo, a recorrência semanal e mensal. Na configuração do agendamento recorrente, o PSP deve…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 65(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 65 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-G
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…O Pix Troco consiste na transação em que um usuário pagador, com conta transacional em qualquer participante do Pix, ao realizar uma compra em um agente de saque que seja…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-G(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-G · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
60 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Etapa de confirmação da recorrência pelo usuário pagador: # Camada Tipo Descrição 1 Usuário pagador Ação Início do processo. Usuário pagador…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 60(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 60 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 491/2024
IN491/2024art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 23/07/2024
…a) iniciação de transações Pix; e b) solicitação de registro, de exclusão, de alteração, de portabilidade e de reivindicação de posse de chaves Pix; e II - o valor máximo permitido…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 491/2024consolidada v3art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 491/2024 · consolidada v3 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 32
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Os participantes do Pix devem: I - cumprir o disposto neste Regulamento; II - zelar pela imagem, a integridade e a segurança do Pix; III - reportar ao Banco Central do Brasil, caso…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 32(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 32 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 50
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…Os testes destinados à figura do iniciador de transação de pagamento, no âmbito do Pix, consistem na verificação de sua aptidão para a emissão de um pedido de iniciação de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 50(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 50 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 59
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…As instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que já sejam participantes do Pix podem pleitear alteração na forma de acesso ao DICT e de participação no SPI…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 59(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 59 · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 10
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
10 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 4.1.1. Indicadores calculados pelo SPI 4.1.1.1. Tempo dispendido pelo PSP do pagador e pelo liquidante do…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 10(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 10 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…A leitura desse QR deverá ser permitida tanto pela opção “Ler QR Code”, no ambiente do Pix Automático, quanto pela opção de leitura do QR Code nas jornadas de pagamento…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 90(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 90 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 83
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
83 • Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) – Versão 8.5 # Camada Tipo Descrição 1 PSP Mensagem PSP envia lista de chaves Pix para o DICT. 2…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 83(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 83 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
O PSP deve identificar os demais participantes do Pix (inclusive o PSI eventualmente envolvido), no comprovante da transação, por meio do seu nome reduzido, conforme relação de participantes disponibilizada na…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 10(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 10 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 507/2025
Resolução507/2025art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025
…1º Fica aprovado, nos termos dos Anexos I e II desta Resolução, o Manual de Penalidades do Pix. Parágrafo único. O Manual de Penalidades do Pix disciplina a apuração de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 507/2025consolidada v2art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 507/2025 · consolidada v2 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 118/2021
Resolução118/2021art. 2º (continuação)
Vigente em 04/10/2026desde 02/08/2021
…A oferta do Pix Agendado não vinculado a um Pix Cobrança para pagamentos com vencimento é obrigatória para participantes provedores de conta transacional a partir de 1º de setembro de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 118/2021consolidada v1art. 2º (continuação)(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 118/2021 · consolidada v1 · art. 2º (continuação) · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 27
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
27 Público 00 02 01 01 02 12 26 70 00 14 br.gov.bcb.pix 25 48 pix.example.com/8b3da2f39a4140d1a91abd93113bd441 52 04 0000 53 03 986 58 02…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 27(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 27 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
1 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Versão 2.1
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 1(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 1 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 403/2024
Resolução403/2024art. 2º, § 3º em diante
Vigente em 04/10/2026desde 22/07/2024
…56. .................................................................................................................... § 1º ........................................................................................................................... § 2º O participante do Pix pode rejeitar pedido de registro de chave Pix em caso de chave ou de usuário com alguma notificação de infração armazenada no DICT…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 403/2024consolidada v1art. 2º, § 3º em diante(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 403/2024 · consolidada v1 · art. 2º, § 3º em diante · vigente em 2026-10-04