Buscar no acervo
Encontre um trecho no acervo, veja a vigência na data escolhida e confira o documento oficial.
20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 15
Vigência em
Resolução BCB nº 79/2021
Resolução79/2021art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/04/2021
…A alteração de informações vinculadas à chave Pix deve ser solicitada pelo participante do Pix.” (NR) “Art. 65. A alteração de informações vinculadas à chave Pix é uma funcionalidade cuja…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 79/2021consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 79/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 507/2025
Resolução507/2025Anexo, art. 18
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025
…comprometimento da confidencialidade, da integridade ou da disponibilidade de informações vinculadas a chaves Pix, a transações Pix ou a usuários finais do Pix, excetuados os eventos cujas consequências se restrinjam…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 507/2025consolidada v2Anexo, art. 18(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 18 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…I - a adesão ao Pix; II - a alteração na modalidade de participação no Pix; III - a alteração na forma de acesso ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) e…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 1º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 199/2021
IN199/2021art. 5º
Vigente em 04/10/2026desde 09/12/2021
…5º O facilitador de serviço de saque deve distribuir a parcela que cabe ao agente de saque referente à disponibilização do Pix Saque e/ou Pix Troco de que trata…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 199/2021consolidada v2art. 5º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 199/2021 · consolidada v2 · art. 5º · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020art. 7º
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…7º Compete ao Coordenador do Fórum Pix: I - apresentar, por iniciativa própria ou a partir de sugestão de participante, propostas de acréscimos ou de alterações de regras que possam ensejar…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaart. 7º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · art. 7º · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
79 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix confirmação do agendamento, que deverá seguir o fluxo usual de efetivação de um Pix Agendado, conforme seção 3 deste Manual…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 79(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 79 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
O ambiente Pix deve estar acessível, a qualquer tempo, no aplicativo principal de cada participante. Sempre que aplicável, seu acesso deve estar na tela de login ou na tela imediatamente…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 6(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 6 · vigente em 2026-10-04Manual de Resolução de Disputas
Manualp. 4
Vigente em 04/10/2026desde 27/12/2022
4 • Manual de Resolução de Disputas do Pix 1. Escopo O Manual de Resolução de Disputas do Pix disciplina os procedimentos para resolução de disputas de que trata o Capítulo…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Resolução de Disputas5.0p. 4(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Resolução de Disputas · 5.0 · p. 4 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 49
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…Os testes de que trata o caput compreendem a validação com sucesso, no Pix Tester, do envio de Pix mediante prévio recebimento de pedido de iniciação: I - com chave Pix…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 49(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 49 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 50
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…As instituições em etapa de operação restrita do processo de adesão ao Pix estarão ativas em ambiente de produção do Pix e, portanto, sujeitas às mesmas obrigações reservadas às instituições…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 50(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 50 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 42
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…Devem ser aprovadas nos testes formais de validação do Pix Automático as instituições: I - em processo de adesão ao Pix na modalidade provedor de conta transacional, caso ofertantes de contas…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 42(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 42 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…2º Além deste documento, compõem o Regulamento do Pix: I - Manual de Uso da Marca; II - Manual de Padrões para Iniciação do Pix; III - Manual de Fluxos do Processo de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 2º · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 102
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Durante o período anterior à divulgação pelo Banco Central do Brasil da relação das instituições aprovadas no processo de adesão ao Pix, as instituições em processo de adesão podem usar…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 102(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 102 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 689/2025
IN689/2025art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/pix/Regulamento_Pix/IV_RequisitosMinimosparaExperienciadoUsuario.pdf
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 689/20251art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 689/2025 · 1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 131
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Página 6, item 01 01 O ambiente Pix deve estar acessível, a qualquer tempo, no aplicativo principal de cada participante. Sempre que aplicável, seu acesso deve estar na tela de…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 131(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 131 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 43
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…participante do Pix no qual o usuário pagador possui uma conta transacional; V – PSP Recebedor: participante do Pix no qual o usuário recebedor possui uma conta transacional que será usada…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 43(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 43 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 119
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Caso o prestador de serviço de iniciação de transação de pagamento oferte o Pix Automático, deve cumprir as obrigatoriedades previstas no capítulo “Pix Automático” referentes à disponibilização: • Das informações sobre…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 119(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 119 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 402/2024
Resolução402/2024art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 22/07/2024
…Na hipótese do Pix Cobrança relacionado a pagamentos com vencimento, os participantes do Pix provedores de contas transacionais devem permitir ao usuário pagador o agendamento de um Pix para determinada…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 402/2024consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 402/2024 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 53
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Os participantes do Pix com acesso indireto ao DICT têm o dever de: I - zelar pela segurança e pelo sigilo das informações enviadas e obtidas por meio do DICT; II…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 53(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 53 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 105
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
105 Público Purp.Cd – Deve ser utilizado para informar se a transação se refere a um Pix Saque (valor OTHR ), Pix Troco (valor GSCB ), ou outra transação Pix (valor IPAY…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 105(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 105 · vigente em 2026-10-04