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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 15
Vigência em
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 18
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Ao fazer uso da marca Pix, o participante deve assegurar-se de que essa utilização não acarretará danos de nenhuma espécie, inclusive de imagem, ao Banco Central do Brasil ou…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 18(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 18 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 13
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…O disposto no caput aplica-se às instituições que já foram participantes do Pix e que, excluídas por quaisquer motivos, vierem a apresentar novo pedido de adesão ao Pix após…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 13(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 13 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 482/2025
Resolução482/2025art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
…A iniciação por aproximação de um Pix Cobrança pode ser disponibilizada pelos participantes do Pix provedores de contas transacionais diretamente por meio de seu aplicativo. Parágrafo único. Os participantes que…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 482/2025consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 482/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto, parte 1 de 2
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
Questionário de autoavaliação em segurança - Instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que pretendam participar do Pix exclusivamente na modalidade iniciador e acessar de forma direta o DICT…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto, parte 1 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 1 de 2 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 21
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…A utilização da marca Pix no ambiente dos participantes obedecerá a critérios específicos de compatibilização da marca Pix com as marcas ou demais identidades visuais, conforme estabelecido no Manual de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 21(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 21 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 72
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Os participantes do Pix poderão emitir os seguintes tipos de ordens para verificação de sincronismo, por tipo de chave Pix, nos termos do parágrafo único do art. 45: I - agregada…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 72(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 72 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 78-C
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…O DICT retornará, para o participante do Pix que enviou a ordem de verificação de chaves Pix registradas, apenas a informação de que as chaves verificadas estão ou não registradas…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 78-C(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-C · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 11/06/2026
…2º A periodicidade do Pix Automático de que trata o art. 11-U, inciso V, alínea “e” do Regulamento do Pix pode ser: I - semanal; II - mensal; III - trimestral; IV…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 2º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 79/2021
Resolução79/2021art. 78-C
Vigente em 04/10/2026desde 01/04/2021
…O DICT retornará, para o participante do Pix que enviou a ordem de verificação de chaves Pix registradas, apenas a informação de que as chaves verificadas estão ou não registradas…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 79/2021consolidada v1art. 78-C(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 79/2021 · consolidada v1 · art. 78-C · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 507/2025
Resolução507/2025Anexo, art. 13
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025
…Nos casos de descumprimento do Regulamento do Pix permanente ou continuado, aplica-se a norma vigente na data em que cessar a permanência ou for praticado o último descumprimento do…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 507/2025consolidada v2Anexo, art. 13(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 13 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
18 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 2.4. Geração da ordem de pagamento de um Pix Agendado único ou recorrente por inserção manual de dados ou…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 18(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 18 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 135/2021
Resolução135/2021Subseção III (nota), parte 2 de 3
Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2021
…Os participantes do Pix provedores de conta transacional dos usuários pagadores devem estabelecer limites de valor por transação e limites diários de valor para o Pix com finalidade de saque…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 135/2021consolidada v1Subseção III (nota), parte 2 de 3(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 135/2021 · consolidada v1 · Subseção III (nota), parte 2 de 3 · vigente em 2026-10-04Manual de Resolução de Disputas
Manualp. 6
Vigente em 04/10/2026desde 27/12/2022
6 • Manual de Resolução de Disputas do Pix 3. Resolução de disputas entre participantes e usuários finais do Pix 3.1. A resolução de disputas entre participantes e usuários finais…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Resolução de Disputas5.0p. 6(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Resolução de Disputas · 5.0 · p. 6 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 104
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…5 DICT Ação DICT verifica se existem informações para a chave Pix ou para o CPF/CNPJ consultado. 6 DICT Ação Caso existam informações, DICT cria mensagem de resposta, que…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 104(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 104 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 66
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…As instituições não autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, já participantes do Pix na modalidade provedor de conta transacional ou em processo de adesão nessa modalidade, poderão facultativamente…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 66(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 66 · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 11
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
11 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Na apuração, também serão contabilizadas as operações em que o participante direto do SPI atua como liquidante de um participante indireto…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 11(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 11 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 403/2024
Resolução403/2024art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 22/07/2024
…6º Os participantes do Pix que ofertem contas transacionais a usuários finais pessoas naturais devem disponibilizar a iniciação de uma transação Pix por meio do aplicativo principal do participante, em…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 403/2024consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 403/2024 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 147/2021
Resolução147/2021art. 78-L
Vigente em 04/10/2026desde 28/09/2021
…A consulta a informações vinculadas às chaves Pix para fins de segurança do Pix deve ser feita exclusivamente por iniciativa do próprio participante, sendo vedada a disponibilização da funcionalidade para…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 147/2021consolidada v1art. 78-L(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 147/2021 · consolidada v1 · art. 78-L · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto, parte 1 de 2
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…Inscrição no CNPJ Razão social I | Comunicação segura | A seção 2 do Manual de Segurança do Pix dispõe sobre regras para fins de comunicação segura I (a) | A solução prevista…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto, parte 1 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 1 de 2 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
103 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Seção 3.3: ajuste no texto explicativo e no fluxo em razão da criação do canal secundário de transmissão de…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 103(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 103 · vigente em 2026-10-04