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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 14
Vigência em
Manual de Resolução de Disputas
Manualp. 3
Vigente em 04/10/2026desde 27/12/2022
3 • Manual de Resolução de Disputas do Pix Sumário 1. ESCOPO ...................................................................................................................................................... 4 2. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS ENTRE PARTICIPANTES DO PIX .......................................................................... 4 3. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS ENTRE PARTICIPANTES E USUÁRIOS FINAIS…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Resolução de Disputas5.0p. 3(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Resolução de Disputas · 5.0 · p. 3 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 507/2025
Resolução507/2025Anexo, art. 14
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025
…I - ao uso da marca Pix, inclusive nas relações contratuais com estabelecimentos comerciais ou correspondentes bancários; II - à iniciação de um Pix, inclusive no que diz respeito a transações iniciadas…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 507/2025consolidada v2Anexo, art. 14(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 14 · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 3
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…QR Codes no Pix Automático ................................ ................................ ................................ ..... 45 8.1. Contexto ................................ ................................ ................................ ............................ 45 8.2. Uso da faixa 80 - 99 e relação com a faixa 26 - 51 ................................ ................................ .. 45 8.3. API Pix e…
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 3(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 3 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 9º
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…9º A instituição pleiteante será comunicada acerca do resultado da etapa homologatória do processo de adesão ao Pix, que consistirá: I - em comunicado de conclusão com sucesso da etapa homologatória…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 9º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 9º · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 106
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
O menu da funcionalidade de contestação de transação Pix deve disponibilizar opções para registrar uma contestação de Pix e para consultar registros de contestações. Para cada item do menu da…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 106(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 106 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 58
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…I - referentes a chave Pix já registrada; II - referentes a chave Pix vinculada a conta transacional mantida por outro participante do Pix, caso o solicitante do registro não preste serviço…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 58(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 58 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-F
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…O Pix Saque consiste na transação em que um usuário pagador, com conta transacional em qualquer participante do Pix, realiza um Pix com finalidade de saque de sua conta transacional…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-F(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-F · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Pode ser disponibilizada funcionalidade que permita ao usuário consultar informações referentes aos locais em que o Pix Saque e o Pix Troco são disponibilizados. O participante que disponibilizar a funcionalidade…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 76(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 76 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 352/2023
IN352/2023art. 5º
Vigente em 04/10/2026desde 01/03/2023
…VI | Telefone do iniciador para assuntos relacionados ao Pix VII | Endereço eletrônico (e-mail) da instituição para assuntos relacionados ao Pix Obs: Informar preferencialmente e-mail institucional acessível a mais…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 352/2023consolidada v1art. 5º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 352/2023 · consolidada v1 · art. 5º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 104
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…Além do atendimento ao disposto nesta Instrução Normativa, a conclusão com sucesso dos processos de adesão ao Pix; de alteração na modalidade de participação no Pix; de alteração na forma…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 104(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 104 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 352/2023
IN352/2023art. 4º
Vigente em 04/10/2026desde 01/03/2023
…X | Telefone da instituição para assuntos relacionados ao Pix XI | Endereço eletrônico (e-mail) da instituição para assuntos relacionados ao Pix Obs: Informar preferencialmente e-mail institucional acessível a mais…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 352/2023consolidada v1art. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 352/2023 · consolidada v1 · art. 4º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 402/2024
Resolução402/2024art. 11-Q, § 6º em diante
Vigente em 04/10/2026desde 22/07/2024
…Os procedimentos operacionais relativos ao Pix Automático serão detalhados no Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, no manual de Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário e…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 402/2024consolidada v1art. 11-Q, § 6º em diante(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 402/2024 · consolidada v1 · art. 11-Q, § 6º em diante · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 482/2025
Resolução482/2025art. 15-BA
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
…As regras e as sistemáticas operacionais para o uso da aproximação para iniciar um Pix estão descritas no Manual de Padrões para Iniciação do Pix.” (NR) “Art. 15-C. ............................................................................................................................... § 1º…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 482/2025consolidada v1art. 15-BA(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 482/2025 · consolidada v1 · art. 15-BA · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 21
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…15 O pagamento imediato vinculado à autorização do Pix Automático deve rá estar identificado no extrato como um “ Pix normal” e não como uma transação do Pix Automático.
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 21(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 21 · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 3
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
3 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 1. Tempo máximo para as transações de pagamento no âmbito do Pix 1.1. Ordens de pagamento enviadas para o canal…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 3(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 3 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 147/2021
Resolução147/2021art. 78-K
Vigente em 04/10/2026desde 28/09/2021
…A consulta a informações vinculadas às chaves Pix para fins de segurança do Pix deve ser feita com o propósito de alimentar os mecanismos de análise de fraude dos participantes…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 147/2021consolidada v1art. 78-K(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 147/2021 · consolidada v1 · art. 78-K · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 137
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Página 105, item 01 Deve haver funcionalidade, no ambiente Pix, para que o usuário possa contestar uma transação Pix ou Pix Automático em casos de golpe, fraude ou crime ou…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 137(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 137 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 493/2025
Resolução493/2025art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 28/08/2025
…6º ................................................................................................................................... § 3º Os seguintes grupos de trabalho funcionam no âmbito do Fórum Pix: I - Grupo de Trabalho Negócios; II - Grupo de Trabalho Padronização e Requisitos Técnicos; III - Grupo de Trabalho…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 493/2025consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 493/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 116
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
É obrigatória a todos os prestadores de serviço de iniciação de transação de pagamento (PSIs) a utilização das nomenclaturas "Pix", "Chave" ou "Chave Pix", "Minhas chaves", “Portabilidade”, “Reivindicar”, “Chave aleatória…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 116(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 116 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 506/2025
Resolução506/2025art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025
…3º ................................................................................................................................... § 9º As instituições de pagamento não autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e que sejam participantes do Pix, que estejam em processo de adesão ao Pix ou…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 506/2025consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 506/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04